O que o ensino jurídico a distância trouxe de bom
Experiência adquirida na pandemia pode mudar o ensino presencial e aumentar o intercâmbio acadêmico
Jacintho Arruda Câmara
Últimas Notícias
-
Dias Toffoli e José Levi Mello do Amaral Júnior Coronavírus
Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966
O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF
-
Crédito: Public Domain Pictures Coronavírus
Ocaso da pajelança regulatória: o método como legado da pandemia
Apego ao método científico reduz o espaço para soluções demagógicas e voluntariosas, típicas de pajelança regulatória
-
Pixabay Publicistas
A liberdade econômica e o risco de ilegalidade
A classificação administrativa do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leis
-
Crédito: Fotolia Publicistas
Prorrogações contínuas nas concessões?
A legislação vem ampliando as hipóteses de prorrogação das parcerias com o setor privado
-
Imagem: Pixabay Contratações públicas
O mito das cláusulas exorbitantes
Vale a pena alimentá-lo na nova lei de contratações públicas?
Recomendados
Série de webinars
Casa JOTA: Martha Seillier, Nelsinho Trad, Rodolfo Spielmann e Fábio Prieto
Nesta quinta (9/7), às 11h, o JOTA realiza debate com o tema: 'como atrair a confiança dos investidores no Brasil'
Série de webinars
Casa JOTA: encerramento da série ‘STF de Celso de Mello’
Nesta quarta, às 10h, o último webinar da série com Celso Mori (Pinheiro Neto), Felipe Santa Cruz (OAB) e Gustavo Binenbojm (UERJ)
TJSP
TJSP abre PAD contra juiz acusado de levar várias garrafas d’água do fórum para casa
'Foi um verdadeiro auxílio d'água instituído pelo magistrado', diz relator. Consumo seria de 240 garrafas por mês
Vaga
JOTA contrata gerente de marketing digital em São Paulo
Profissional será responsável por construir uma máquina de impacto que leve o JOTA ao crescimento exponencial típico de uma startup
Carf
OAB diz que portaria sobre o voto de qualidade no Carf elevará a litigiosidade
Nota da instituição indica que os novos parâmetros a favor do Fisco nos julgamentos tributários são ilegais
Inova&Ação
Por que o Ministério Público precisa de laboratórios de inovação? – Parte III
Condições e incentivos para moldar o caminho e motivar os agentes de transformação, aumentando as chances de sucesso
Justiça
Meio ambiente
MPF pede afastamento de Ricardo Salles de ministério por improbidade administrativa
Coronavírus
TJSP vai retomar atividades presenciais com escalas de magistrados e servidores
Carreira
Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Concurso público
Fenafisco aciona STF contra suspensão dos concursos até o fim de 2021
Tributário
Carf
Decreto Legislativo quer suspender portaria sobre o voto de qualidade no Carf
Cálculo do crédito
STF define crédito na transição para regime não cumulativo de PIS/Cofins
Legislativo
Aprovômetro
Aprovômetro previu aprovação de PEC que adiou eleições
ABUSO DE AUTORIDADE
Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados
Coberturas Especiais
Desinformação
Marco Civil da Internet e o encilhamento das liberdades online
Desinformação
Entre fake news e fake laws
Trabalho
Coronavírus
Covid-19: juíza revoga liminar para abonar faltas de trabalhadores sem atestado
MP 936/2020
Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha
Colunas
Coronavírus
Concessões federais de infraestrutura aeroportuária e efeitos da pandemia
Supremo Tribunal Federal
A ADI 2446 e a jurisprudência do Carf
Artigos
Meio ambiente
Litigância climática no STF: as lições dos casos paradigmáticos internacionais
Segurança alimentar