Invalidação de contratos públicos na nova lei: um exemplo de consequencialismo
A invalidação de contratos não pode contrariar o interesse público
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Direito
Estatais prestadoras de serviços públicos começam a perder os privilégios que a legislação não lhes deu
Publicistas
O combate burocrático à corrupção não pode orientar as reformas da administração pública
Publicistas
Experiência adquirida na pandemia pode mudar o ensino presencial e aumentar o intercâmbio acadêmico
Coronavírus
O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF
Coronavírus
Apego ao método científico reduz o espaço para soluções demagógicas e voluntariosas, típicas de pajelança regulatória
Publicistas
A classificação administrativa do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leis
Publicistas
A legislação vem ampliando as hipóteses de prorrogação das parcerias com o setor privado
Contratações públicas
Vale a pena alimentá-lo na nova lei de contratações públicas?
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Futuro do Direito
Até que ponto a tecnologia beneficia o trabalho humano, sem o substituir?
Direito Empresarial
Uma boa solução de possíveis conflitos nos momentos pré-insolvência
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Concorrencial
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