Últimas Notícias

1. 

   Tributário

   A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal

   Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”

   Paulo Cesar Conrado, Tathiane Piscitelli, Juliana Furtado Costa Araujo, Caio Ferrari de Castro, Giovanna Dias Ney

2. 

   STJ

   Mandado de Segurança Preventivo em face da indisponibilidade administrativa de bens

   É possível seu cabimento antes da regulamentação feita pela Portaria PGFN nº 33/2018?

   Daniel de Paiva Gomes, Juliana Furtado Costa Araujo

3. 

   STJ

   Precedente judicial: o desafio da subsunção ao caso concreto

   A importância dos Tribunais Superiores definirem com clareza a tese fixada com os fundamentos essenciais

   Vanessa Domene, Juliana Furtado Costa Araujo

4. 

   Direito Tributário

   Incorporação societária e relação jurídica tributária continuada

   Há o aproveitamento da coisa julgada à incorporadora?

   Fabio Bezana, Juliana Furtado Costa Araujo

5. 

   Direito Tributário

   PARR: uma questão de racionalidade

   Apuração de responsabilidade tributária na esfera administrativa

   Juliana Furtado Costa Araujo, Paulo Cesar Conrado

6. 

   Direito Tributário

   A conexão por prejudicialidade no CPC/2015

   Racionalidade e efetividade na cobrança do crédito tributário

   Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo

7. 

   Carreira

   Carta a um futuro procurador da Fazenda Nacional

   O trabalho é árduo e exige disciplina, foco e capacidade de solução rápida de problemas

   Juliana Furtado Costa Araujo

8. 

   Direito Tributário

   LC 160/2017 e Guerra Fiscal

   A necessidade de suspensão de processos administrativos e judiciais

   Juliana Furtado Costa Araujo, Daniel de Paiva Gomes

9. 

   novo CPC

   Novo CPC e implicações no contencioso tributário

   Mudanças com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil em março passado

   Juliana Furtado Costa Araujo, Camila Campos Vergueiro

10. 

    novo CPC

    Contraditório e duração razoável do processo no novo CPC no caso dos embargos de declaração

    Ao tornar contraditório regra, código de 2015 pode gerar revisão da duração razoável dos casos

    Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo