Juliana Furtado Costa Araujo

Últimas Notícias sobre

1. 

   pauta fiscal

   As regulamentações das hipóteses de negócios jurídicos processuais

   Código de Processo Civil de 2015 prestigiou a cooperação como forma de solucionar os conflitos de interesses

   Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini, Juliana Furtado Costa Araujo

2. 

   parte II

   Os limites do NJP e a produção de prova

   Adoção do Negócio Jurídico Processual para unificar produção de prova otimiza a dinâmica das ações judiciais exacionais

   Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araujo, Karina Gomes Andrade

3. 

   Parte I

   Os limites do NJP na execução fiscal

   Um caminho revelador de benefício para a Fazenda Pública, o contribuinte e o Poder Judiciário

   Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araujo, Karina Gomes Andrade

4. 

   Parte XIV

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

   A concorrência dos meios extraprocessuais de ‘cobrança’ do crédito tributário inadimplido e dos expropriatórios forçados

   Juliana Furtado Costa Araujo, Fernanda Donnabella Camano

5. 

   Pauta Fiscal

   Análise das teses subsumíveis à transação no contencioso tributário

   Figura é estabelecida pela Lei nº 13.988/2020 e regulamentada pela Portaria ME nº 247/2020

   Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo, Fernanda Camano, Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Henrique Celso de Castro Sant’Anna

6. 

   Parte XII

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

   A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos

   Fernanda Donnabella Camano, Juliana Furtado Costa Araujo

7. 

   Parte VIII

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

   O problema da aplicação dos precedentes antes de seu trânsito em julgado

   Fernanda Donnabella Camano, Juliana Furtado Costa Araujo

8. 

   Pauta Fiscal

   Garantias ao crédito tributário nos tribunais federais

   Perfis processuais e impactos econômicos

   Tathiane Piscitelli, Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo, Caio Ferrari de Castro Melo, Giovanna Dias Ney

9. 

   contencioso tributário

   Identificação de casos subsumíveis à transação no contencioso tributário

   Como deve se conduzir a Administração na eleição de temas transacionáveis? Quais os impactos a avaliar?

   Paulo Cesar Conrado, Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araujo, Tathiane Piscitelli

10. 

    Tributação

    Transação tributária na prática da PGFN: opções à disposição do contribuinte

    Lei nº 13.988/2020 revela a disposição da Fazenda de trazer o contribuinte para o campo da conformidade fiscal

    Juliana Furtado Costa Araujo, Weider Tavares Pereira