Garantias ao crédito tributário nos tribunais federais
Perfis processuais e impactos econômicos

Perfis processuais e impactos econômicos
contencioso tributário
Como deve se conduzir a Administração na eleição de temas transacionáveis? Quais os impactos a avaliar?
Tributação
Lei nº 13.988/2020 revela a disposição da Fazenda de trazer o contribuinte para o campo da conformidade fiscal
Tributário
Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”
STJ
É possível seu cabimento antes da regulamentação feita pela Portaria PGFN nº 33/2018?
STJ
A importância dos Tribunais Superiores definirem com clareza a tese fixada com os fundamentos essenciais
Direito Tributário
Há o aproveitamento da coisa julgada à incorporadora?
Direito Tributário
Apuração de responsabilidade tributária na esfera administrativa
Direito Tributário
Racionalidade e efetividade na cobrança do crédito tributário
Carreira
O trabalho é árduo e exige disciplina, foco e capacidade de solução rápida de problemas
Direito Tributário
A necessidade de suspensão de processos administrativos e judiciais
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
webinar
Congresso
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão