Juliana Furtado Costa Araujo

Últimas Notícias de Juliana Furtado Costa Araujo

1. 

   Pauta Fiscal

   Objetivo de um programa de autorregularização: sanear passivo ou aumentar litígio?

   A autorregularização incentivada na Lei 14.740/23 e suas implicações no contencioso judicial

   Juliana Furtado Costa Araujo, Daniele de Lucena Zanforlin

2. 

   Pauta Fiscal

   O debate sobre as propostas de reforma do processo tributário no cenário atual

   Reforma tributária joga luz sobre a necessidade de repensar o processo judicial e administrativo tributário

   Juliana Furtado Costa Araujo, Paulo Cesar Conrado, Fernanda Camano, Carlos Eduardo Makoul Gasperin

3. 

   Pauta Fiscal

   A suspensão da pretensão penal punitiva pela transação tributária federal

   Lei 13.988/20 expressou apenas que a simples proposta de transação não suspenderia exigibilidade dos créditos

   Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Henrique Celso de Castro Sant’Anna, Juliana Furtado Costa Araujo, Paulo Cesar Conrado

4. 

   pauta fiscal

   As regulamentações das hipóteses de negócios jurídicos processuais

   Código de Processo Civil de 2015 prestigiou a cooperação como forma de solucionar os conflitos de interesses

   Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini, Juliana Furtado Costa Araujo

5. 

   parte II

   Os limites do NJP e a produção de prova

   Adoção do Negócio Jurídico Processual para unificar produção de prova otimiza a dinâmica das ações judiciais exacionais

   Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araujo, Karina Gomes Andrade

6. 

   Parte I

   Os limites do NJP na execução fiscal

   Um caminho revelador de benefício para a Fazenda Pública, o contribuinte e o Poder Judiciário

   Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araujo, Karina Gomes Andrade

7. 

   Parte XIV

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

   A concorrência dos meios extraprocessuais de ‘cobrança’ do crédito tributário inadimplido e dos expropriatórios forçados

   Juliana Furtado Costa Araujo, Fernanda Donnabella Camano

8. 

   Pauta Fiscal

   Análise das teses subsumíveis à transação no contencioso tributário

   Figura é estabelecida pela Lei nº 13.988/2020 e regulamentada pela Portaria ME nº 247/2020

   Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo, Fernanda Camano, Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Henrique Celso de Castro Sant’Anna

9. 

   Parte XII

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

   A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos

   Fernanda Donnabella Camano, Juliana Furtado Costa Araujo