Juliana Furtado Costa Araujo

Últimas Notícias sobre

1. 

   pauta fiscal

   As regulamentações das hipóteses de negócios jurídicos processuais

   Código de Processo Civil de 2015 prestigiou a cooperação como forma de solucionar os conflitos de interesses

   Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini, Juliana Furtado Costa Araujo

2. 

   parte II

   Os limites do NJP e a produção de prova

   Adoção do Negócio Jurídico Processual para unificar produção de prova otimiza a dinâmica das ações judiciais exacionais

   Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araujo, Karina Gomes Andrade

3. 

   Parte I

   Os limites do NJP na execução fiscal

   Um caminho revelador de benefício para a Fazenda Pública, o contribuinte e o Poder Judiciário

   Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araujo, Karina Gomes Andrade

4. 

   Parte XIV

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

   A concorrência dos meios extraprocessuais de ‘cobrança’ do crédito tributário inadimplido e dos expropriatórios forçados

   Juliana Furtado Costa Araujo, Fernanda Donnabella Camano de Souza

5. 

   Pauta Fiscal

   Análise das teses subsumíveis à transação no contencioso tributário

   Figura é estabelecida pela Lei nº 13.988/2020 e regulamentada pela Portaria ME nº 247/2020

   Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo, Fernanda Camano, Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Henrique Celso de Castro Sant’Anna

6. 

   Parte XII

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

   A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos

   Fernanda Donnabella Camano de Souza, Juliana Furtado Costa Araujo

7. 

   Parte VIII

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

   O problema da aplicação dos precedentes antes de seu trânsito em julgado

   Fernanda Donnabella Camano de Souza, Juliana Furtado Costa Araujo

8. 

   Pauta Fiscal

   Garantias ao crédito tributário nos tribunais federais

   Perfis processuais e impactos econômicos

   Tathiane Piscitelli, Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo, Caio Ferrari de Castro Melo, Giovanna Dias Ney

9. 

   contencioso tributário

   Identificação de casos subsumíveis à transação no contencioso tributário

   Como deve se conduzir a Administração na eleição de temas transacionáveis? Quais os impactos a avaliar?

   Paulo Cesar Conrado, Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araujo, Tathiane Piscitelli

10. 

    Tributação

    Transação tributária na prática da PGFN: opções à disposição do contribuinte

    Lei nº 13.988/2020 revela a disposição da Fazenda de trazer o contribuinte para o campo da conformidade fiscal

    Juliana Furtado Costa Araujo, Weider Tavares Pereira