Paulo Cesar Conrado

Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Juiz federal em São Paulo

Pauta Fiscal

Proposta de matriz regulatória da transição na reforma do contencioso tributário

Diretrizes visam redução da litigiosidade, calcada na cooperação e previsibilidade almejada pelo ambiente de negócios

Paulo Cesar Conrado

Pauta Fiscal

O debate sobre as propostas de reforma do processo tributário no cenário atual

Reforma tributária joga luz sobre a necessidade de repensar o processo judicial e administrativo tributário

Paulo Cesar Conrado

Pauta Fiscal

A suspensão da pretensão penal punitiva pela transação tributária federal

Lei 13.988/20 expressou apenas que a simples proposta de transação não suspenderia exigibilidade dos créditos

Paulo Cesar Conrado

Processo tributário no Século 21

O controle de legalidade na inscrição em dívida ativa

A cooperação como instrumento de redução de litigiosidade

Paulo Cesar Conrado

Processo tributário no Século 21

Diferenciando os desiguais

Como a inclusão de normas que tratem especificamente da cobrança dos créditos tributários pode impactar na aplicação da LEF

Paulo Cesar Conrado

Processo tributário no Século 21

Cumprimento de sentença: o que podemos aprender com julgamento da tese do século?

Realização do direito material e a real solução do processo

Paulo Cesar Conrado

Pauta Fiscal

Análise das teses subsumíveis à transação no contencioso tributário

Figura é estabelecida pela Lei nº 13.988/2020 e regulamentada pela Portaria ME nº 247/2020

Paulo Cesar Conrado

Parte XI

Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

A desejável insubmissão da execução fiscal ao art. 782, § 3º, do CPC

Paulo Cesar Conrado

Parte II

Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

Por uma disciplina da coisa julgada tributária impeditiva do contencioso em cascata

Paulo Cesar Conrado

Parte I

Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

Pontos de estrangulamento do sistema tributário sobre os quais pequenos reparos legislativos poderiam atuar

Paulo Cesar Conrado