Paulo Cesar Conrado

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   Processo tributário no Século 21

   Diferenciando os desiguais

   Como a inclusão de normas que tratem especificamente da cobrança dos créditos tributários pode impactar na aplicação da LEF

   Paulo Cesar Conrado

2. 

   Processo tributário no Século 21

   Cumprimento de sentença: o que podemos aprender com julgamento da tese do século?

   Realização do direito material e a real solução do processo

   Paulo Cesar Conrado

3. 

   Pauta Fiscal

   Análise das teses subsumíveis à transação no contencioso tributário

   Figura é estabelecida pela Lei nº 13.988/2020 e regulamentada pela Portaria ME nº 247/2020

   Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo, Fernanda Camano, Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Henrique Celso de Castro Sant’Anna

4. 

   Parte XI

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   A desejável insubmissão da execução fiscal ao art. 782, § 3º, do CPC

   Paulo Cesar Conrado

5. 

   Parte II

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   Por uma disciplina da coisa julgada tributária impeditiva do contencioso em cascata

   Paulo Cesar Conrado, Fernanda Donnabella Camano de Souza

6. 

   Parte I

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   Pontos de estrangulamento do sistema tributário sobre os quais pequenos reparos legislativos poderiam atuar

   Paulo Cesar Conrado, Daniel de Paiva Gomes

7. 

   Pauta Fiscal

   Garantias ao crédito tributário nos tribunais federais

   Perfis processuais e impactos econômicos

   Tathiane Piscitelli, Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo, Caio Ferrari de Castro Melo, Giovanna Dias Ney

8. 

   Tributação

   Julgamentos tributários virtuais no STF

   A pauta do Supremo e os princípios da razoável duração, ampla defesa, segurança jurídica e livre concorrência

   Paulo Cesar Conrado, Victor Hugo Macedo do Nascimento

9. 

   contencioso tributário

   Identificação de casos subsumíveis à transação no contencioso tributário

   Como deve se conduzir a Administração na eleição de temas transacionáveis? Quais os impactos a avaliar?

   Paulo Cesar Conrado, Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araujo, Tathiane Piscitelli

10. 

    Pandemia

    A substituição de garantias em tempos de COVID-19

    A pandemia não pode servir de pretexto para, em prol de medidas emergenciais, adiarmos por mais tempo o que é necessário

    Paulo Cesar Conrado