Últimas Notícias

1. 

   Tributário

   A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal

   Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”

   Paulo Cesar Conrado, Tathiane Piscitelli, Juliana Furtado Costa Araujo, Caio Ferrari de Castro, Giovanna Dias Ney

2. 

   Pauta Fiscal

   A prestação de garantia no processo arbitral tributário

   Reflexões sobre sua exigência antes e após a constituição definitiva do crédito tributário

   Paulo Cesar Conrado, Reginaldo Angelo dos Santos, Renata Ferreira Leite

3. 

   Arbitragem

   Reflexões sobre a judicialização da sentença arbitral em litígios tributários

   É necessário definir a abrangência da cognição do árbitro no campo tributário

   Paulo Cesar Conrado, Júlia Silva Araújo Carneiro, André Luiz Fonseca Fernandes, Phelipe Moreira Souza Frota

4. 

   Pauta Fiscal

   Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil

   Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema

   Tathiane Piscitelli, Paulo Cesar Conrado, Andréa Mascitto

5. 

   Direito Tributário

   Indisponibilidade administrativa

   Entre juízos precipitados e a abertura de oportunidade para prestação de garantia

   Paulo Cesar Conrado

6. 

   Direito Tributário

   PARR: uma questão de racionalidade

   Apuração de responsabilidade tributária na esfera administrativa

   Juliana Furtado Costa Araujo, Paulo Cesar Conrado

7. 

   Direito Tributário

   Novos tempos para a compensação tributária

   De 2001 até hoje, muita coisa mudou no sistema normativo vigente

   Paulo Cesar Conrado

8. 

   Direito Tributário

   A conexão por prejudicialidade no CPC/2015

   Racionalidade e efetividade na cobrança do crédito tributário

   Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo

9. 

   novo CPC

   Contraditório e duração razoável do processo no novo CPC no caso dos embargos de declaração

   Ao tornar contraditório regra, código de 2015 pode gerar revisão da duração razoável dos casos

   Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo