Paulo Cesar Conrado

Últimas Notícias sobre

1. 

   Tributação

   Julgamentos tributários virtuais no STF

   A pauta do Supremo e os princípios da razoável duração, ampla defesa, segurança jurídica e livre concorrência

   Paulo Cesar Conrado, Victor Hugo Macedo do Nascimento

2. 

   contencioso tributário

   Identificação de casos subsumíveis à transação no contencioso tributário

   Como deve se conduzir a Administração na eleição de temas transacionáveis? Quais os impactos a avaliar?

   Paulo Cesar Conrado, Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araujo, Tathiane Piscitelli

3. 

   Pandemia

   A substituição de garantias em tempos de COVID-19

   A pandemia não pode servir de pretexto para, em prol de medidas emergenciais, adiarmos por mais tempo o que é necessário

   Paulo Cesar Conrado

4. 

   Tributário

   A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal

   Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”

   Paulo Cesar Conrado, Tathiane Piscitelli, Juliana Furtado Costa Araujo, Caio Ferrari de Castro Melo, Giovanna Dias Ney

5. 

   Pauta Fiscal

   A prestação de garantia no processo arbitral tributário

   Reflexões sobre sua exigência antes e após a constituição definitiva do crédito tributário

   Paulo Cesar Conrado, Reginaldo Angelo dos Santos, Renata Ferreira Leite

6. 

   Arbitragem

   Reflexões sobre a judicialização da sentença arbitral em litígios tributários

   É necessário definir a abrangência da cognição do árbitro no campo tributário

   Paulo Cesar Conrado, Júlia Silva Araújo Carneiro, André Luiz Fonseca Fernandes, Phelipe Moreira Souza Frota

7. 

   Pauta Fiscal

   Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil

   Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema

   Tathiane Piscitelli, Paulo Cesar Conrado, Andréa Mascitto

8. 

   Direito Tributário

   Indisponibilidade administrativa

   Entre juízos precipitados e a abertura de oportunidade para prestação de garantia

   Paulo Cesar Conrado

9. 

   Direito Tributário

   PARR: uma questão de racionalidade

   Apuração de responsabilidade tributária na esfera administrativa

   Juliana Furtado Costa Araujo, Paulo Cesar Conrado

10. 

    Direito Tributário

    Novos tempos para a compensação tributária

    De 2001 até hoje, muita coisa mudou no sistema normativo vigente

    Paulo Cesar Conrado