Paulo Cesar Conrado

Professor da FGV Direito SP. Juiz Federal em São Paulo, SP.

Reflexões sobre a judicialização da sentença arbitral em litígios tributários

É necessário definir a abrangência da cognição do árbitro no campo tributário

arbitragem, judicialização
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil

    Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema

    , ,

  2. Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Indisponibilidade administrativa

    Entre juízos precipitados e a abertura de oportunidade para prestação de garantia

  3. Tarifa de manutenção de título vencido
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    PARR: uma questão de racionalidade

    Apuração de responsabilidade tributária na esfera administrativa

    ,

  4. Pixabay

    Direito Tributário

    Novos tempos para a compensação tributária

    De 2001 até hoje, muita coisa mudou no sistema normativo vigente

  5. Direito Tributário

    A conexão por prejudicialidade no CPC/2015

    Racionalidade e efetividade na cobrança do crédito tributário

    ,

  6. @pixabay

    novo CPC

    Contraditório e duração razoável do processo no novo CPC no caso dos embargos de declaração

    Ao tornar contraditório regra, código de 2015 pode gerar revisão da duração razoável dos casos

    ,

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos