Marçal Justen Filho

Doutor em Direito e advogado.

A democracia é a única saída

Só se constrói uma sociedade democrática praticando a democracia

democracia
Crédito: Dorivan Marinho

Últimas Notícias sobre

  1. conhecimento
    Crédito: Unsplash

    Publicistas

    A ignorância gera mais autoconfiança do que o conhecimento

    O problema afeta a vida acadêmica e também a convivência democrática

  2. Lei das Estatais
    Crédito: André Motta de Souza/Agência Petrobras

    Publicistas

    Lei 13.303 é uma conquista fundamental da sociedade brasileira

    Proposta de alteração da Lei das Estatais deve ser rejeitada de modo decidido

  3. agências reguladoras
    Praça dos Três Poderes sob forte chuva. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Publicistas

    Demagogia regulatória e regulação demagógica

    Os riscos da eliminação da neutralidade das agências reguladoras

  4. racismo
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Publicistas

    A suspensão dos direitos políticos e o Ministério Público

    Lei 14.230 corrigiu uma falha ao atribuir ao MP a legitimidade ativa privativa para a ação de improbidade

  5. PL 249/2022 licitações
    Crédito: Unsplash

    Publicistas

    Nova Lei de Licitações aplica-se às estatais (ao menos, em parte)

    Poucas e lacônicas regras da Lei das Estatais sobre nulidades refletem modelo obsoleto consagrado na Lei 8.666

  6. lei de improbidade
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Inovações relevantes da nova Lei de Improbidade

    Punir por improbidade pressupõe dolo comprovado

  7. precatórios
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Novo calote aos precatórios: a demonstração da ineficácia do Direito brasileiro

    Dificuldades comprovam também a falha dos sistemas de controle

  8. livro; procuradores
    Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados
  9. exceção de pré-executividade
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Condições para licitar não se confundem com requisitos de habilitação

    As condições de participação compreendem exigências muito diversas

  10. educação
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    A aplicabilidade imediata da Lei 14.133

    Há dispositivos autoaplicáveis cuja observância é fundamental