Últimas Notícias

1. 

   Publicistas

   Contratações públicas e democracia

   O modelo tradicional de contratações públicas faliu

   Marçal Justen Filho

2. 

   Coronavírus

   Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966

   O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF

   Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, Egon Bockmann Moreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenbojm, Jacintho Arruda Câmara, José Vicente Santos de Mendonça, Marçal Justen Filho, Vera Monteiro

3. 

   Análise

   A MP 966 não é inconstitucional

   MP prevê providências de proteção jurídica mínima aos agentes públicos investidos de funções de grande relevância

   Marçal Justen Filho

4. 

   coronavírus

   A reforma administrativa já está em curso e não é o que você pensa!

   É urgente a avaliação de desempenho do servidor que trabalha à distância

   Marçal Justen Filho

5. 

   Publicistas

   Legitimidade do ato administrativo: presunção ou ficção?

   A legalidade administrativa sobrepõe-se à presunção de legitimidade

   Marçal Justen Filho

6. 

   Viracopos

   O risco dos contratos não cumpridos

   É essencial levar a sério os direitos dos concessionários para não espantar novos investimentos

   Marçal Justen Filho

7. 

   Publicistas

   A tecnologia realizará a promessa que o Direito Administrativo não cumpriu?

   Como a implantação do blockchain afetará os procedimentos administrativos

   Marçal Justen Filho

8. 

   Publicistas

   A revolução secreta nos contratos públicos

   Como a cultura da arbitragem muda a vinculação aos contratos

   Marçal Justen Filho

9. 

   Improbidade administrativa

   Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por improbidade

   O Art. 37, § 5º da Constituição: o tema 897 da repercussão geral

   Marçal Justen Filho, Miguel Gualano de Godoy

10. 

    TCU

    PL 7448/2017 e sua importância para o Direito brasileiro

    Não é uma solução final, mas é um passo importante

    Marçal Justen Filho