Marçal Justen Filho

Doutor em Direito e advogado.

Inovações relevantes da nova Lei de Improbidade

Punir por improbidade pressupõe dolo comprovado

lei de improbidade
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. PEC dos precatórios
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Novo calote aos precatórios: a demonstração da ineficácia do Direito brasileiro

    Dificuldades comprovam também a falha dos sistemas de controle

  2. livro; procuradores
    Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados
  3. exceção de pré-executividade
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Condições para licitar não se confundem com requisitos de habilitação

    As condições de participação compreendem exigências muito diversas

  4. icms
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    A aplicabilidade imediata da Lei 14.133

    Há dispositivos autoaplicáveis cuja observância é fundamental

  5. Crédito: Fotolia

    Publicistas

    A interpretação da futura Lei de Licitações

    A nova legislação é uma colcha de retalhos

  6. nova lei de licitações
    Terminal Bandeira, em São Paulo, à noite / Crédito: Unsplash/@vansbumbeers

    Direito Administrativo

    Nova Lei de Licitações e Reforma Administrativa

    Gestão por competências, governança pública e segregação de funções podem ser avanços

  7. recuperação judicial
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    A nova Lei de Licitações e a ilusão do ‘governo dos seres humanos’

    Se uma lei não funciona, o problema é a própria lei

  8. Independência funcional no Caso Magazine Luiza
    Publicidade do Trainee do Magazine Luiza / Crédito: Divulgação Magalu

    Publicistas

    Magazine Luiza: um caso lamentável. Independência funcional exige responsabilidade

    É preciso criar uma governança interna capaz de limitar a independência pessoal e preservar a independência da instituição

  9. Crédito: Pixabay

    Análise

    O que restou dos manuais de Direito Administrativo foram … os manuais!

    Um diálogo com José Vicente Santos de Mendonça

  10. Crédito: Fotolia

    Publicistas

    Contratações públicas e democracia

    O modelo tradicional de contratações públicas faliu

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação