A interpretação da futura Lei de Licitações
A nova legislação é uma colcha de retalhos

A nova legislação é uma colcha de retalhos
Direito Administrativo
Gestão por competências, governança pública e segregação de funções podem ser avanços
Publicistas
Se uma lei não funciona, o problema é a própria lei
Publicistas
É preciso criar uma governança interna capaz de limitar a independência pessoal e preservar a independência da instituição
Análise
Um diálogo com José Vicente Santos de Mendonça
Coronavírus
O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF
Análise
MP prevê providências de proteção jurídica mínima aos agentes públicos investidos de funções de grande relevância
coronavírus
É urgente a avaliação de desempenho do servidor que trabalha à distância
Publicistas
A legalidade administrativa sobrepõe-se à presunção de legitimidade
Viracopos
É essencial levar a sério os direitos dos concessionários para não espantar novos investimentos
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
Equidade de gênero
Diversas situações já demonstraram como a IA pode atuar com vieses discriminatórios
Coronavírus
E-mail ao qual o JOTA teve acesso diz que quantidade é para países que pediram ajuda para iniciar imunização
História
O processo mais antigo em tramitação no STF é digitalizado. Em breve, restarão apenas 150 processos físicos
PODCAST
Podcast discute julgamento do Supremo sobre constitucionalidade de redução fiscal na importação de armamentos
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DANOS MORAIS
Direito de família
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Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
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