A interpretação da futura Lei de Licitações
A nova legislação é uma colcha de retalhos
Marçal Justen Filho
Últimas Notícias sobre
-
Terminal Bandeira, em São Paulo, à noite / Crédito: Unsplash/@vansbumbeers Direito Administrativo
Nova Lei de Licitações e Reforma Administrativa
Gestão por competências, governança pública e segregação de funções podem ser avanços
-
Crédito: Pixabay Publicistas
A nova Lei de Licitações e a ilusão do ‘governo dos seres humanos’
Se uma lei não funciona, o problema é a própria lei
-
Publicidade do Trainee do Magazine Luiza / Crédito: Divulgação Magalu Publicistas
Magazine Luiza: um caso lamentável. Independência funcional exige responsabilidade
É preciso criar uma governança interna capaz de limitar a independência pessoal e preservar a independência da instituição
-
Crédito: Pixabay Análise
O que restou dos manuais de Direito Administrativo foram … os manuais!
Um diálogo com José Vicente Santos de Mendonça
-
Crédito: Fotolia -
Dias Toffoli e José Levi Mello do Amaral Júnior Coronavírus
Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966
O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF
-
Pixabay Análise
A MP 966 não é inconstitucional
MP prevê providências de proteção jurídica mínima aos agentes públicos investidos de funções de grande relevância
-
Foto:USP Imagens coronavírus
A reforma administrativa já está em curso e não é o que você pensa!
É urgente a avaliação de desempenho do servidor que trabalha à distância
-
Crédito: Pixabay Publicistas
Legitimidade do ato administrativo: presunção ou ficção?
A legalidade administrativa sobrepõe-se à presunção de legitimidade
-
Entrada do Aeroporto Internacional de Viracopos. wikimedia commons Viracopos
O risco dos contratos não cumpridos
É essencial levar a sério os direitos dos concessionários para não espantar novos investimentos
Recomendados
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Dados pessoais de candidatos: privacidade, transparência, história e memória
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
O aumento do IGP-M e os costumes de mercado
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
Equidade de gênero
Discriminação de gênero na era do Big Data e da inteligência artificial
Diversas situações já demonstraram como a IA pode atuar com vieses discriminatórios
Coronavírus
Butantan planeja exportar 27 milhões de doses da CoronaVac
E-mail ao qual o JOTA teve acesso diz que quantidade é para países que pediram ajuda para iniciar imunização
História
EXCelso: Os processos em papel ontem e ainda hoje
O processo mais antigo em tramitação no STF é digitalizado. Em breve, restarão apenas 150 processos físicos
PODCAST
Sem Precedentes: STF pode impor novo limite ao governo Bolsonaro em caso de armas
Podcast discute julgamento do Supremo sobre constitucionalidade de redução fiscal na importação de armamentos
LGPD
LGPD
De alteração no prazo das multas à constitucionalização: LGPD é alvo de PLs
Privacidade
A ineficiência do Direito na prevenção de vazamentos de dados pessoais
Casa JOTA
Congresso
Senador Nelsinho Trad relativiza vitória do governo na aprovação da PEC Emergencial
Live
Casa JOTA: entrevista com senador Nelsinho Trad
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Reforma tributária
Em evento
Marcelo Ramos defende pacto entre Poderes se reforma tributária não for aprovada
Direito Tributário
TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária
reforma administrativa
CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Regulação
Parte III
Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório – AIRs no Brasil
Regulação
Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Subprocuradores querem que MPF oficie MEC por censura a manifestação política
Liberdade de expressão