Ludismo judicial e o reconhecimento facial em serviços públicos
Decisões têm de analisar consequências, não barrar tecnologias com temores vagos

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Agências independentes fazem parte do arcabouço institucional da democracia
Publicistas
Abertura do setor ferroviário mostra a complexidade da competição
Publicistas
Texto vigente combate a gestão pública, não a corrupção
Publicistas
STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis
Publicistas
Inação do presidente da Câmara faz refletir sobre a responsabilidade no silêncio positivo
Publicistas
Sucesso da nova LINDB e ineficácia da Lei de Liberdade Econômica mostram inutilidade de opções legislativas apenas axiológicas
Publicistas
Ao criticar a atuação da CVM, o TCU oferece boas trilhas para reflexão crítica sobre si próprio
Judiciário
Quando a realidade demonstra que a supremacia do interesse público é inservível
Publicistas
Visão plana do princípio da isonomia acaba por desincentivar inovação e aperfeiçoamento na gestão pública
Publicistas
Novo marco legal tenta superar estagnação causada por impasses jurídicos e irracionalidade administrativa
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Modelo é o melhor para o bem-estar do paciente, de sua família e da comunidade
Regras de importação
Ao lado da BR do Mar, desburocratizar comércio exterior é oportunidade de crescimento econômico
direito do trabalho
Discussão sobre vínculo empregatício envolvendo motoristas de aplicativos chegou ao TST em seis ações
Tributário no Supremo
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
Constituição, Empresa e Mercado
Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961 pelo STF
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