Dever de revelação dos árbitros e higidez das sentenças arbitrais
Passou da hora de compartilhamento das responsabilidades
Egon Bockmann Moreira
Últimas Notícias sobre
-
Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Estado de Direito
Eu, Tu, Ele: Todas as pessoas têm liberdade de chamar o Sr. Presidente de ‘genocida’
Mas isso não é questão de segurança nacional
-
Crédito: Unsplash Publicistas
A futura Lei de Licitações: o desafio de sua interpretação autônoma
A nova lei de nada adiantará se lida com os olhos no passado
-
Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal Estado de Direito
A Constituição merece ser levada muito a sério
E nunca foi tão importante estudá-la
-
Publicistas
A indisponibilidade do interesse público ainda faz algum sentido?
Boa fé, cooperação e consensualidade são os fundamentos do Direito Público
-
Crédito: Pixabay Publicistas
O império do Direito Administrativo
Não é uma questão de poder, nem território ou processo
-
Crédito: Pixabay Portaria MS nº 2.282/2020
O ‘procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez’
Flagrantemente ilegal: simples assim
-
Crédito: Pixabay TCU
Acordos de leniência e cooperação técnica interinstitucional
Efeitos do acordo de cooperação celebrado pelo TCU
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil -
Aprovado no Exame de Ordem recebe a carteira da OAB / Crédito: Lucas Pfeuffer (OAB/RS) Publicistas
A necessária reinvenção da advocacia
A autorregulação permitirá a redescoberta da profissão
-
Sessão plenária por videoconferência do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF MP 966
Constitucionalidade da MP 966: expressão do Direito Constitucional globalizado?
Reflitamos sobre as fontes da interpretação conforme
Recomendados
Direito Tributário
Presente e o futuro da tributação dos juros de mora no STF
Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
Canabidiol
STJ nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha
Para a 5ª Turma da Corte, autorização depende de critérios técnicos, portanto, cabe à Anvisa analisar pedido
20 ANOS DA LEI 10.214/01
Longa jornada da criação do SPB, que rende frutos até hoje
Nosso Sistema de Pagamentos talvez tenha sido o maior projeto feito entre o Banco Central e o mercado
CNJ
TRTs de São Paulo: CNJ suspende prazos processuais
Suspensão vale enquanto estiverem vigentes decretos que impõem restrições no estado em razão da pandemia
Violência contra mulher
Aplicação da lei do depoimento especial às mulheres vítimas de violência sexual
Surge a oportunidade de recolocar nos trilhos da proteção da dignidade humana um sistema de justiça
CPI da Covid-19
STF confirma decisão de Barroso sobre CPI e manda recado aos críticos
Ao elogiar Rodrigo Pacheco, Barroso dá resposta aos ataques feitos por Bolsonaro a ele
LGPD
Privacidade
LGPD e Defensoria Pública: uma análise da necessidade do consentimento
LGPD Penal
LGPD no âmbito da persecução penal e segurança pública
Casa JOTA
webinar
Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
Live
Casa JOTA: entrevista exclusiva com Marina Silva
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Análise de Impacto para além de cálculos matemáticos
Regulação e novas tecnologias
Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas
STF