Dever de revelação dos árbitros e higidez das sentenças arbitrais
Passou da hora de compartilhamento das responsabilidades

Passou da hora de compartilhamento das responsabilidades
Estado de Direito
Mas isso não é questão de segurança nacional
Publicistas
A nova lei de nada adiantará se lida com os olhos no passado
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Publicistas
Boa fé, cooperação e consensualidade são os fundamentos do Direito Público
Publicistas
Não é uma questão de poder, nem território ou processo
Portaria MS nº 2.282/2020
Flagrantemente ilegal: simples assim
TCU
Efeitos do acordo de cooperação celebrado pelo TCU
Publicistas
A autorregulação permitirá a redescoberta da profissão
MP 966
Reflitamos sobre as fontes da interpretação conforme
Direito Tributário
Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
Canabidiol
Para a 5ª Turma da Corte, autorização depende de critérios técnicos, portanto, cabe à Anvisa analisar pedido
20 ANOS DA LEI 10.214/01
Nosso Sistema de Pagamentos talvez tenha sido o maior projeto feito entre o Banco Central e o mercado
CNJ
Suspensão vale enquanto estiverem vigentes decretos que impõem restrições no estado em razão da pandemia
Violência contra mulher
Surge a oportunidade de recolocar nos trilhos da proteção da dignidade humana um sistema de justiça
CPI da Covid-19
Ao elogiar Rodrigo Pacheco, Barroso dá resposta aos ataques feitos por Bolsonaro a ele
Privacidade
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