O ‘procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez’
Flagrantemente ilegal: simples assim
Egon Bockmann Moreira
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay TCU
Acordos de leniência e cooperação técnica interinstitucional
Efeitos do acordo de cooperação celebrado pelo TCU
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil -
Aprovado no Exame de Ordem recebe a carteira da OAB. Crédito: Lucas Pfeuffer (OAB/RS) Publicistas
A necessária reinvenção da advocacia
A autorregulação permitirá a redescoberta da profissão
-
Sessão plenária por videoconferência do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF MP 966
Constitucionalidade da MP 966: expressão do Direito Constitucional globalizado?
Reflitamos sobre as fontes da interpretação conforme
-
Dias Toffoli e José Levi Mello do Amaral Júnior Coronavírus
Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966
O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF
-
Crédito: Pixabay Análise
Contratos de concessão, força maior extraordinária e revisão da matriz de riscos
Fundamentos jurídicos e modos de usar
-
Foto: Marcos Corrêa/PR -
Crédito: Pixabay HIV
Saúde pública: o que a África do Sul e o STF podem nos ensinar?
Quando se fala em direitos fundamentais, também se fala de deveres públicos
-
Crédito: Pexels -
Sala de arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Crédito: Divulgação/CAM-CCBC Covid-19
Arbitragem em tempos de pandemia: o que muda?
Está na hora de implementar mecanismos geradores de eficiência e celeridade
Recomendados
STF
Sem Precedentes: O voto de Marco Aurélio sobre o depoimento de Bolsonaro
Ministro do STF antecipou ao JOTA o voto para reconhecer a possibilidade do depoimento do presidente por escrito
Decano
EXCLUSIVO: Celso de Mello, decano do STF, antecipa aposentadoria para 13 de outubro
No mesmo dia em que antecipou volta ao STF, ministro encaminhou ato formal à presidência da República
Regulação e Novas Tecnologias
Na falta da ANPD, reclameaqui.com
Mais de 700 mil empresas no Brasil ainda precisam se adequar
Saúde
Setembro amarelo: o estigma da depressão e a dispensa discriminatória
A responsabilidade social empresarial passou a ser uma obrigação e um fator estratégico de competitividade
OBSERVATÓRIO CCERJ
Cancelamento de multa pelo não envio de documentos fiscais
Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro cancelou multas pela não apresentação de arquivos magnéticos
Tributário
CBS e o impacto no setor de energia
Analisada de forma isolada, criação da CBS pode implicar no incremento da tributação para alguns setores
eleições 2020
WEBINAR DO JOTA
WhatsApp e Twitter definem estratégias para combater desinformação nas eleições
ELEIÇÕES 2020
Candidatos já registrados nas eleições declararam ao TSE ter R$ 79,6 mi em espécie
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA
Fim da isenção ao Prouni coloca em risco futuro do programa, dizem entidades
REFORMA TRIBUTÁRIA
UNAFISCO: teto dos gastos limita uma reforma tributária mais eficiente
reforma administrativa
Análise
A volta do rápido e mal feito: as reformas administrativas de Dória e Bolsonaro
Reforma administrativa
Por que sou favorável ao fim da estabilidade no serviço público
LGPD
PROTEÇÃO DE DADOS
Com a ANPD só no papel, como fica a aplicação da LGPD no Brasil?
Proteção de dados
LGPD: 20 textos essenciais para entender o tema
Regulação
Análise
Amplas distorções regulatórias e concorrenciais do ‘BR do Mar’
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório
Casa JOTA
Casa Jota
Direito ao esquecimento: amplitude da discussão preocupa especialistas
Arbitragem
A importância da arbitragem e da mediação de conflitos para o pós-pandemia
TJSP
Processo Civil
TJSP: Fórum não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘judeu-nazista’
Fake news