A Constituição e seus momentos difíceis: quando precisamos aplicá-la contra ideias boas
Qualquer atalho institucional que não seja a retomada do rumo Constitucional aniquila aquilo que quer preservar
Egon Bockmann Moreira
Últimas Notícias
-
Crédito: Divulgação Artigo
A fúria expansionista do TCU
OAB precisa se aperfeiçoar, mas quem decide isso são os advogados, não o Estado
Recomendados
Imprensa
Fachin pode ditar ritmo da crise no STF sobre inquérito de ataques à Corte
Ministros dizem que levar caso ao plenário pode expor racha e tendência seria de maioria por liberdade de expressão
profunda preocupação
Pré-candidatos à PGR reforçam críticas a inquérito de ofício sobre ataques ao STF
Em nota, procuradores dizem que MP e PF devem conduzir investigação sobre eventuais crimes contra a Corte e ministros
Conciliador?
Do discurso ao inquérito: as promessas não cumpridas de Toffoli
Ministro proferiu, há sete meses, discurso com promessa de prudência, diálogo, pacto com outros Poderes e harmonia
Empresas
Departamento jurídico e a gestão de documentos e prazos
Ato de passar assuntos a escritórios externos não altera responsabilidade primária do jurídico com relação à própria empresa
Delação em Foco
Para criminalista, Lava Jato trouxe um ‘encantamento’ com delações premiadas
Advogado e procurador da República debateram o passado, o presente e o futuro das colaborações premiadas
OIT
O centenário da Organização Internacional do Trabalho e a Revolução 4.0
É preciso repensar estratégias para lidar com formas inéditas de precariedade laboral
Justiça
Direito Constitucional
Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’
Lava Jato
Corregedoria do CNMP abre reclamação sobre vazamento de citação a Toffoli
Carreira
Magistratura
Deve haver uma idade mínima para o concurso de juiz?
Carreira
TJMS inicia preparativos para concurso de juiz
Tributário
Plano de ações
Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas
Pautados
STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto
Concorrência
Esportes
Cade aprova compra da Fox pela Disney, mas determina venda da Fox Sports
Entrevista
‘Brasil precisa de uma política concorrencial que não se resuma ao Cade’
Trabalho
TRT15
Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo
Rompimento de barragem
Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas
Colunas
Coluna Fiscal
Disputa de poder traz o orçamento impositivo de volta ao debate
Pauta Fiscal
A aplicação da LINDB aos processos em trâmite no CARF
Artigos
Direito Tributário
Observatório do TIT: Nulidades do Lançamento Fiscal
Concorrência
Acordos de não contratação: o antitruste e o direito do trabalho
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo