Egon Bockmann Moreira

Professor de Direito Econômico da UFPR. Advogado. Árbitro.

A LINDB e o ‘erro grosseiro’

Os limites legais à responsabilização dos agentes públicos

concurso público, erro
Crédito: Freepik

Últimas Notícias de Egon Bockmann Moreira

  1. Lei de Licitações
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Publicistas

    Aplicação subsidiária da nova Lei de Licitações às concessões e PPPs

    Subsidiariedade não é revogação nem autoriza a livre escolha do intérprete

  2. o papel do direito em prol da justiça racial
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Publicistas

    O STF está pondo fim à diferença entre controle difuso e concentrado?

    Como as teses de repercussão geral comprometem a tipicidade dos meios de controle

  3. ChatGPT
    Crédito: Unsplash

    publicistas

    As implicações do uso do ChatGPT no Direito Administrativo

    Benefícios, desafios e aplicações na interatividade entre cidadãos e a Administração Pública

  4. compras governamentais
    Reflexo dos arcos do Palácio do Planalto. Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Publicistas

    Decretos: o que suas alterações qualitativas e quantitativas nos revelam?

    É necessário rever os conceitos e prestar muita atenção nessa técnica normativa

  5. Constituição 1934
    Exemplar da Constituição brasileira de 1934. Crédito: Arquivo Nacional
  6. Lei das estatais
    O ex-ministro Aloizio Mercadante, que deverá ocupar a presidência do BNDES no governo Lula / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Quarentena de 30 dias?

    Governo de leis ou governo de homens?

    Alterar a Lei das Estatais para satisfazer arranjos políticos é sinal de desrespeito ao Estado de Direito

  7. ônibus tarifa zero transporte publico
    Espaço interno de ônibus / Crédito: Tânia Rêgo / Agência Brasil

    Publicistas

    Se a tarifa é zero, quem paga a conta?

    Bela na forma e perigosa no conteúdo, proposta de tarifa zero para transportes públicos merece debate

  8. Constituição, História
    Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    Publicistas

    Direito Constitucional Administrativo?

    Se nunca tivemos um Código, a partir de 1988 apostamos na inflação constitucional-administrativa

  9. saneamento
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Novo Marco do Saneamento: dois anos de desafios regulatórios

    A necessidade de repensar o federalismo de cooperação