Decretos: o que suas alterações qualitativas e quantitativas nos revelam?
É necessário rever os conceitos e prestar muita atenção nessa técnica normativa

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Publicistas
As tragédias contemporâneas não nasceram do nada
Quarentena de 30 dias?
Alterar a Lei das Estatais para satisfazer arranjos políticos é sinal de desrespeito ao Estado de Direito
Publicistas
Bela na forma e perigosa no conteúdo, proposta de tarifa zero para transportes públicos merece debate
Publicistas
Se nunca tivemos um Código, a partir de 1988 apostamos na inflação constitucional-administrativa
Publicistas
A necessidade de repensar o federalismo de cooperação
Publicistas
Sustar reajustes tarifários viola a Constituição, a lei e os contratos
Publicistas
Ao contrário de eras pretéritas, o direito positivo de hoje seria eminentemente precário; realidade ou mito urbano?
Vacinação de crianças
A escuta ativa é importante; os arremedos de consultas, não
Direito do Consumidor
Responsabilização administrativa passa a ser mais garantista, previsível e com processo moderno