Egon Bockmann Moreira

Professor de Direito Econômico da UFPR. Advogado. Árbitro.

Direito Constitucional Administrativo?

Se nunca tivemos um Código, a partir de 1988 apostamos na inflação constitucional-administrativa

direito administrativo constituição
Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

Últimas Notícias sobre

  1. novo marco do saneamento
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Novo Marco do Saneamento: dois anos de desafios regulatórios

    A necessidade de repensar o federalismo de cooperação

  2. decretos legislativos
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Publicistas

    Decretos legislativos podem quebrar contratos?

    Sustar reajustes tarifários viola a Constituição, a lei e os contratos

  3. STF
    Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Publicistas

    Autossabotagem constitucional

    O risco de o STF trabalhar em desprestígio à Constituição

  4. legislação
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Publicistas

    A alta intensidade legislativa brasileira

    Ao contrário de eras pretéritas, o direito positivo de hoje seria eminentemente precário; realidade ou mito urbano?

  5. consulta pública
    Vacina da Pfizer contra a Covid-19. Crédito: Myke Sena/MS

    Vacinação de crianças

    De consulta pública, ação do Ministério da Saúde só tem o nome

    A escuta ativa é importante; os arremedos de consultas, não

    ,

  6. defesa do consumidor
    Crédito: Pexels

    Direito do Consumidor

    Reforma sancionatória para defesa do consumidor

    Responsabilização administrativa passa a ser mais garantista, previsível e com processo moderno

    ,

  7. direito comparado
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Duas portarias degeneradas

    Prescrições despropositadas em instrumentos normativos inconstitucionais

  8. decisão coordenada
    Crédito: Pixabay

    administração pública

    Breves notas sobre a ‘decisão coordenada’

    Por um lado, a decisão coordenada incrementa o diálogo na formação dos atos administrativos; por outro, diminui os conflitos

  9. distrato
    Crédito: Pixabay

    Saúde pública

    Condomínios e serviços de água e esgotamento sanitário

    O dever legal de os condomínios se conectarem às redes de serviços públicos

    ,

  10. Tarifa de manutenção de título vencido
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Tarifas, caos econômico e equilíbrio contratual

    O que será das concessões de serviços públicos?