Controle externo experimental
Controladores também podem inovar ao fiscalizar contratos experimentais
Vera Monteiro
Últimas Notícias
-
Foto: Governo do Estado de São Paulo/saopaulo.sp.gov.br Inova&Ação
Contratação de inovação por governo
É caso de licitação ou inexigibilidade? E o chamamento público? Contrato de encomenda tecnológica é uma saída?
-
Crédito: pixabay Publicistas
O que é Contrato de Impacto Social (CIS)?
Gestores públicos podem inovar e experimentar em matéria contratual
-
Crédito: Pixabay Inova&Ação
Gestor público pode errar
Se inovar na esfera pública não é proibido, quais a consequências do erro para o gestor?
-
Imagem: Pixabay Inova&Ação
ADPF 574 e as startups de transporte coletivo de passageiros
Associação quer que Judiciário e agência reguladora de transporte terrestre proíbam aplicativos
-
Barcelona / Crédito: Aleksandar Pasaric from Pexels Inova&Ação
A cidade de São Paulo merece um distrito de inovação para chamar de seu
O 22@ em Barcelona, Ruta N em Medellín, Porto Digital em Recife e MaRS em Toronto são alguns exemplos que existem
-
Imagem: Divulgação Inova&Ação
Contratação de startups: o Pitch SABESP é uma boa ideia
Companhia decidiu apoiar e fomentar projetos inovadores em busca de alternativas tecnológicas
-
Imagem: Pixabay Inova&Ação
O que aprendi lendo a legislação sobre contrato de encomenda tecnológica
É um modelo a ser explorado, mas seu foco não foi a contratação de startups pela administração pública
-
Crédito: Pixabay Administração Pública
Os tipos de gestores públicos brasileiros
Temos para nós que há muito mais gestores dos tipos listados do que gestores criminosos
Recomendados
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
AGU diz que linguajar é de militante político, não de juiz, e que também irá ao CNJ, que já determinou apuração sobre o caso
TJSP
Plano pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias
STJ ainda vai discutir em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas se cobrança é legal ou abusiva
Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Ao contrário da Fazenda paulista, juiz considera que é necessário comprovar dolo ou culpa e anula AIAs contra Bunge
Penal em foco
Imposição de penas para prevenir futuros delitos: tarefa dos juízes?
Cabe aos juízes aplicar a lei de modo a respeitar princípios que protegem o cidadão contra utilidades estatais
Justiça Civil
Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal
A discussão acerca dos requisitos de instauração do IRDR permanece em aberto no STJ
Coluna ABDF
O Investidor Não Residente (INR) e o ADI RFB nº 5/2019
Receita acertou ao editar o Ato Declaratório Interpretativo. Esperamos idêntico bom senso na sua aplicação por julgadores
Justiça
Mercado de capitais
Ambev é condenada em processo milionário relacionado à 2ª Guerra
Direito de Família
TJSP não vê vício em atuação de advogado contra ex-clientes em ação similar
Carreira
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Carreira
Formação prática em Direito
Tributário
REDUÇÃO DE CAPITAL
Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf
Direito Tributário
Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas
Legislativo
Congresso
Caixa: 62,4% dos deputados são contrários à privatização
Direito Tributário
Congresso tem mais de 100 propostas ativas de reforma tributária
Coberturas Especiais
Indenização
Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Liberdade de expressão
De Moisés para Jesus: Dez Mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos
Trabalho
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
Lei Seca: cem anos de um fracasso jurídico e político
transformação digital
A revolução dos dados e as relações governamentais
Artigos
Controle Público
O poder geral de cautela do TCU e as contracautelas interpretativas
Direito administrativo