Gestores públicos paralisados
Como a agenda de controle afeta a discricionariedade administrativa?

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Publicistas
Ideia para superar o impasse não resolvido pela lei de contratações de 2021
Administração pública
Um representante do controle na cadeira do gestor não é bom sinal
Publicistas
Possibilidade ante a inadimplência do concedente, desde que a concessionária assegure a continuidade do serviço
Publicistas
A legislação em tiras atrapalha a visão do todo
publicistas
O PL 2505/21 aguarda sanção presidencial. Há, porém, dois problemas importantes no projeto
Publicistas
STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis
Publicistas
OCDE publicou relatório sobre o caso brasileiro
Publicistas
Competência da União é para normas gerais em matéria de licitação e contratação ou para licitação e contratos?
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
violência contra a mulher
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado
Inovação e Pesquisa
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Obituário
Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Eleições 2022
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Debate
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Impostos e taxas
Corte IDH
Direitos humanos
Aumento dos Combustíveis
crise dos combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura