Direito Tributário
TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária
Para aumentar a celeridade a Corte de contas propõe Carf com menos turmas, compostas apenas por auditores fiscais
Regulação
Agências reguladoras e o caso de Mirassol
Para que serve a independência das agências e quais os seus limites?
Coluna Infra
Infraestrutura e o mercado de capitais
Perspectivas de maior participação do mercado de capitais no financiamento?
plataformas digitais
Facebook Oversight Board: primeiras decisões
Entendendo o racional que o Board adotará ao regular as ações do Facebook
TCU
TCU apura conflito de interesses em ida de Moro à administradora da Odebrecht
STF
STF: Pleno virtual mantém lei paulistana que proibiu uso de fogos ruidosos
Banco Central
PT e PSOL questionam no STF lei complementar que dá autonomia ao Banco Central
Temas em alta
Destaques
DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Para advogados, entendimento traz insegurança jurídica e demonstra desconhecimento sobre o ambiente digital
Direito e Cultura
Data vênia, ministro Barroso
Em livro recém-publicado, ministro faz chegar corajosamente a um público mais amplo a sua voz iluminista
Judiciário
Mediação no STF: mudando paradigmas
O passo dado pelo STF deve ser visto como um sinal para todas as partes do processo civil
Futuro do Direito
A Inteligência Artificial e os caminhos regulatórios
Principais aspectos para regulação da IA no Brasil
Estatais
A Petrobrás e o ‘dedo na energia elétrica’
Anunciada intervenção no setor elétrico pode produzir efeitos no longo prazo não só aos consumidores
Governança corporativa
A (in)dependência do Conselho de Administração de uma empresa estatal na prática
Alteração na presidência da Petrobras retoma discussão sobre interferência política em estatais
Últimas
Independência
Aras afirma que inquérito aberto por Humberto Martins é gravíssimo e preocupante
Aras disse que devem ser preservados papéis do MP como acusador e do juiz como julgador
Aduana
Reflexões sobre pena de perdimento de bens e aplicação dos acordos internacionais
STF tem se orientado pela constitucionalidade da aplicação da pena de perdimento em matéria aduaneira
Direito Público
Declaração de inidoneidade por ato lesivo previsto na Lei Anticorrupção
Nova Lei de Licitações usa declaração de inidoneidade para reforçar importância da conformidade à Lei nº 12.846/2013
Democracia
O dever do impeachment
Se denúncia não for inepta ou se tiver justa causa, com indícios de autoria e prova de crime, há dever de recebê-la
Pergunte ao professor
É possível suspender contratos de trabalho sem arcar com salários e obrigações?
Procedimento de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho pode viabilizar suspensão sem ônus para empresas?
Parte V
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Virtualização dos julgamentos tributários
LGPD
LGPD
Deputado apresenta PL para postergar multas previstas na LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
‘Rule as code’: um avanço na elaboração de normas
Casa JOTA
CASA JOTA
Judicialização exacerbada da aviação obriga a repensar cultura da litigância, dizem especialistas
webinar
Casa JOTA: Black Tax Matters – Tributação e Diversidade Racial
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Danos morais
Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes
Reforma tributária
Direito Tributário
Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária
Tributação
Compensações financeiras e a Reforma Tributária
reforma administrativa
CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Regulação
Parte II
A sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia
Parte II
Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil
Liberdade de Expressão
LIBERDADE DE IMPRENSA
Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja
Liberdade de expressão