TEA
Audiência pública na Câmara debate cobertura de planos de saúde a pessoas com TEA
Discussão foi requerida pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), que defendeu reformulação de legislação para aprimorar atendimento por operadoras
TEA
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discriminação
Pedido às operadoras
Carf
Abuso sexual infantil
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Cerca de 80% desse valor será destinado à distribuição de energia no Brasil até 2026
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Em março, a Conitec rejeitou a oferta de medicamentos de segunda linha para a doença rara. Pacientes refratários às terapias disponíveis são foco
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Corte aprecia pedido de modulação de efeitos no julgamento que definiu que benefícios fiscais de ICMS
10 anos do Marco Civil da Internet
Marco e LGPD deixam lacuna normativa para que legislação específica regule proteção de dados para fins criminais
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Problemas complexos, soluções simples – e erradas
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Evento acontece em 22 de maio, em Brasília. Semíramis de Oliveira Duro, do Carf, e a PGFN Anelize de Almeida estão confirmadas
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Corte analisa ação em que o MT também questiona cadastro de condenados por crime de violência contra mulheres
Administração Pública
A alteração em questão se deu em decorrência de modificações havidas na obra supervisionada