Créditos tributários
Câmara aprova MP 1202, que trata de compensações tributárias
A MP 1202 prevê uma limitação para a compensação de créditos acima de R$ 10 milhões reconhecidos judicialmente
Créditos tributários
A MP 1202 prevê uma limitação para a compensação de créditos acima de R$ 10 milhões reconhecidos judicialmente
Adiamento do 'Enem dos concursos'
Ex-advogado de Lula
'Serviço Independente'
Eleições 2024
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
informe publicitário
Cerca de 80% desse valor será destinado à distribuição de energia no Brasil até 2026
CONTEÚDO PATROCINADO
Evento acontece em 22 de maio, em Brasília. Semíramis de Oliveira Duro, do Carf, e a PGFN Anelize de Almeida estão confirmadas
Saúde Pública
Texto determina oferta do tratamento sempre que houver prescrição médica em conformidade com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Calamidade Pública
Iniciativas fazem parte de medidas adotadas para contribuir com o combate à calamidade pública que atinge o estado
Coluna do Glauco Peres
Calamidades climáticas que estão se tornando corriqueiras precisam de prevenção, com atuação constante do poder público
meio ambiente
É lamentável ver pontos fundamentais saírem da Política Nacional de Qualidade do Ar sancionada pelo presidente
Calamidade pública
PDL que declara estado de calamidade foi aprovado na Câmara ainda na segunda-feira (6/5); texto segue para o Senado
Coluna do Tracking
Número de proposituras dobrou após morte do golden retriever Joca; PL mais antigo é de 2020