Sancionada lei que altera o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas
Norma permite a exploração de atividades não madeireiras e comercialização de créditos de carbono

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Piso nacional da enfermagem
No dia internacional da enfermagem, foram liberados R$ 7,3 bilhões. Leia a íntegra da publicação no Diário Oficial da União
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Projetos protocolados na Câmara visam regulamentar artigo previsto na Constituição
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Medida foi tomada após Anvisa retirar a obrigação do uso em aeroportos
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Ao menos nove projetos foram apresentados nos últimos dias por deputados federais e senadores
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Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão
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Estabelecimentos do estado deverão contar com enfermeiro técnico responsável; autora da lei fala em ‘olhar crítico’
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Lei se aplica a profissional contratado e credenciado por operadora de plano ou seguro privado, além dos cooperados
Tributário
Amazonas, Pará, Piauí e Sergipe também aprovaram projetos que aumentam a alíquota modal nos estados
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Agência de Defesa Agropecuária veta trânsito e comércio de materiais vegetais de estados onde existem focos da doença
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Lei abre caminho para o estado realizar concessões no setor, o que deve diversificar o escoamento da produção