CFM disciplina medicina do sono como ato médico exclusivo
Resolução foi elaborada por grupo de trabalho do Conselho Federal de Medicina
Resolução foi elaborada por grupo de trabalho do Conselho Federal de Medicina
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Lei estadual engloba empresas de telefonia e internet, televisão, bancos, entre outros
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Prefeitura será responsável por manter o banco de currículos, através dos Cates
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Medidas têm como foco redução de veículos movidos a combustíveis fósseis e aumento de pontos de recarga
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Matéria, de autoria do Executivo, adequa legislação municipal à federal e aguarda sanção do prefeito Ricardo Nunes
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Lei sancionada prevê PPP para usina de processamento de resíduos via tecnologia de plasma e biometanização
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Pela primeira vez, país registra ‘regiões áridas de deserto’, no norte da Bahia, o que motivou reinstalação do grupo
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Comitê terá quatro grupos de trabalho para subsidiar criação de políticas públicas e programas nas duas áreas
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Lei estabelece diretrizes para criação de novas áreas protegidas no território paraense
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Governador diz que texto da reforma tributária aprovado pela Câmara ‘eliminou o risco’ de perda de receitas