Universidades do MS oferecerão atenção psicológica a vítimas de violência sexual
Lei foi sancionada na última semana; levantamento do JOTA Tracking encontrou projetos similares em três estados
Lei foi sancionada na última semana; levantamento do JOTA Tracking encontrou projetos similares em três estados
coluna do tracking
Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema
Coluna do Tracking
Enquanto 15 capitais já atualizaram normas, legislativos estaduais têm projetos para estimular implantação
coluna do tracking
Em meio a nova onda de preocupação com aumento de casos, município quer garantir continuidade das aulas
Lista
Na primeira quinzena de janeiro, ao menos sete estados editaram medidas de redução do número de pessoas em eventos
Combate ao racismo
Entendimento já foi decidido pelo STF, e proposta segue para análise da Câmara
Assistência social
Auxílio previsto é de R$ 500 mensais; propostas semelhantes tramitam em legislativos de todo o país
JOTA PRO PODER
Propostas tramitam de forma lenta. Parlamentares elencaram outras prioridades para o semestre
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Justiça
ADI vai contra dispositivo de lei que permite à autoridade policial requisitar ao MP a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de provas
estado de direito
Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo
Coluna da ABDF
Atitude desrespeita os princípios que norteiam o processo de execução
Tributário
Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados
Práticas ESG
Introdução do ESG mudou o tom do discurso corporativo e empresas trazem resultados sustentáveis efetivos anuais
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Eleições 2022
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webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Aumento dos Combustíveis
ICMS
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura