Sancionada lei que altera o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas
Norma permite a exploração de atividades não madeireiras e comercialização de créditos de carbono

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Município fluminense oferece incentivo financeiro para quem reduzir emissões de gases de efeito estufa
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Programa quer identificar cenários climáticos futuros para o estado e neutralizar emissão de gases
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Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará aguarda sanção ou veto do governador
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Com lei complementar, cidade do litoral paulista busca implantar controle ambiental preventivo
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Projetos protocolados na Câmara visam regulamentar artigo previsto na Constituição
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Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão
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Data-limite havia sido encerrada em 31 de dezembro de 2021; lei abre caminho para intervenções viárias
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Resolução do Conselho de Meio Ambiente prevê audiência pública quando licenciamento exigir estudo de impacto ambiental
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Com setor privado, governo quer fortalecer integração de modais de transporte; desenvolvimento sustentável está em pauta
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Estabelecimentos do estado deverão contar com enfermeiro técnico responsável; autora da lei fala em ‘olhar crítico’