constitucionalidade
Por questões processuais, STF nega seguimento a recurso sobre uso de banheiros por trans
Por 8 a 3, a Corte revisa reconhecimento de repercussão geral e considera que caso específico não tratava de questões constitucionais
constitucionalidade
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PL do Mover
III Congresso Irelgov
Preservação ambiental
Justiça
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
EVENTO
Evento organizado pelo JOTA e pela OAB-SP, com patrocínio da Microsoft, será no dia 12/06, a partir das 8h30
conteúdo de marca
PL que cria o marco regulatório volta a ser discutido no Senado; especialistas cobram ajustes para combater incertezas e emissões
Eleições Municipais
Se eleito, Marçal disse que trabalhará por meio do diálogo, pois está cansado do ‘delírio político’ existente no país
Eleições Municipais
Fala foi em referência ao caso Janones no Conselho de Ética, que aprovou relatório de Boulos sugerindo arquivamento
Senado
Há de se debater o texto do anteprojeto com profundidade, sob o primado da técnica, sem açodamento
Corte IDH
Audiência pública em Manaus foi momento histórico da passagem da Corte IDH pelo Brasil
Coluna da Lígia Formenti
Estudo é apresentado no momento em que parlamentares discutem regulação de imposto seletivo
Acompanhe
Corte discute se houve omissão do Congresso em regular exploração para assegurar a preservação do bioma