Kalleo Coura

Editor executivo

Advogado será indenizado por não conseguir excluir perfil antigo de Facebook

Profissional diz que sofria constrangimento devido a fotos de antigo relacionamento. Para juíza, empresa falhou

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Crédito: Pexels

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  1. revelia
    Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    Em ação de regresso, dano moral não é presumido mesmo com revelia da outra parte

    Vinícola Salton utilizou jingle alheio por culpa de empresa Era do Rádio, que terá de ressarcir prejuízo

  2. Folha
    Sede do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons

    Jornalismo

    Briga societária na Folha de S.Paulo chega ao Judiciário

    Para Maria Cristina Frias, que perdeu cargo de diretora de redação, mudança causaria abandono da Folha

  3. Gilmar Mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Reação

    Gilmar Mendes envia ofício a Toffoli para que tome providências quanto a Kajuru

    Senador chamou o ministro de ‘bandido’, ‘corrupto’ e o acusou de ‘vender sentenças’ e de ser sócio de Aécio Neves

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  4. Chiquinho Scarpa
    Chiquinho Scarpa e as gêmeas Rosimari e Rosângela Bosenbecker / Crédito: Reprodução do processo

    TJSP

    Chiquinho Scarpa não terá que indenizar gêmeas por danos morais

    Conde disse que se casou não com uma, mas com duas mulheres, já que ex-esposa tem irmã gêmea

  5. lista tríplice
    Prédio da PGR / Crédito: João Américo/PGR/MPF

    Escolha do PGR

    Para Conselho Superior do MPF, não cabe ao órgão regulamentar lista tríplice

    Segundo conselheiros, a Constituição atribui ao presidente da República e apenas a ele a escolha do PGR

  6. Bolsonaro
    Presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Direito de sátira

    TJRJ: charge que associa Bolsonaro a nazismo não lhe causou dano

    Segundo relatora, políticos são alvos recorrentes de chargistas em todo o mundo, o que contribui com o debate de ideias

  7. Ambev
    Rótulos históricos de Brahma / Crédito: Divulgação

    Dividendos

    Caso relacionado à Segunda Guerra Mundial pode custar mais de R$ 300 mi à Ambev

    Empresa alemã, que teve ações da Brahma bloqueadas pela União em 1942, cobra pagamento de dividendos na Justiça

  8. Kátia Abreu
    Fazenda Água Amarela / Crédito: SRE/TO

    Direito do Trabalho

    André Luiz Abreu é condenado por exploração de trabalho análogo à escravidão

    Irmão de Kátia Abreu, que já foi servidor do MPT, terá de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos

  9. Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    Homem acusado de furto porque ladrão usou sua identidade deve ser indenizado

    Decisão é do ministro Og Fernandes. Para TJES, indenização só deveria ser paga se erro estatal o fizesse ser preso

  10. preso
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Erro Estatal

    Preso por 10 dias, homem confundido com assaltante do Banco Central é indenizado

    Cidadão, com o mesmo nome do ladrão, foi preso ao participar de audiência previdenciária na Justiça Federal de Palmas

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