Últimas Notícias

1. 

   TJSP

   Chiquinho Scarpa não terá que indenizar gêmeas por danos morais

   Conde disse que se casou não com uma, mas com duas mulheres, já que ex-esposa tem irmã gêmea

   Kalleo Coura

2. 

   Escolha do PGR

   Para Conselho Superior do MPF, não cabe ao órgão regulamentar lista tríplice

   Segundo conselheiros, a Constituição atribui ao presidente da República e apenas a ele a escolha do PGR

   Kalleo Coura

3. 

   Direito de sátira

   TJRJ: charge que associa Bolsonaro a nazismo não lhe causou dano

   Segundo relatora, políticos são alvos recorrentes de chargistas em todo o mundo, o que contribui com o debate de ideias

   Kalleo Coura

4. 

   Dividendos

   Caso relacionado à Segunda Guerra Mundial pode custar mais de R$ 300 mi à Ambev

   Empresa alemã, que teve ações da Brahma bloqueadas pela União em 1942, cobra pagamento de dividendos na Justiça

   Kalleo Coura

5. 

   Direito do Trabalho

   André Luiz Abreu é condenado por exploração de trabalho análogo à escravidão

   Irmão de Kátia Abreu, que já foi servidor do MPT, terá de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos

   Kalleo Coura

6. 

   Responsabilidade civil

   Homem acusado de furto porque ladrão usou sua identidade deve ser indenizado

   Decisão é do ministro Og Fernandes. Para TJES, indenização só deveria ser paga se erro estatal o fizesse ser preso

   Kalleo Coura

7. 

   Erro Estatal

   Preso por 10 dias, homem confundido com assaltante do Banco Central é indenizado

   Cidadão, com o mesmo nome do ladrão, foi preso ao participar de audiência previdenciária na Justiça Federal de Palmas

   Kalleo Coura

8. 

   TJSP

   Há ‘flagrante ausência de crime’ em queixa de Bolsonaro contra Villa

   Para relator, deve ser garantida alguma imunidade a quem critica poderosos. Presidente havia sido chamado de nazista

   Kalleo Coura

9. 

   Legislativo

   Anteprojeto de juristas prevê descriminalização do uso de drogas

   Usuários não cometeriam crime se flagrados com até 10 doses de droga nem ao plantar até 6 pés de maconha. Leia íntegra

   Kalleo Coura

10. 

    Férias

    MPSP ajuíza ação para que Defensoria Pública aplique lei do estágio

    Estagiários de Direito não têm férias proporcionais devido a uma lei estadual específica e anterior à lei federal

    Kalleo Coura