Kalleo Coura

Editor executivo

Gilmar Mendes envia ofício a Toffoli para que tome providências quanto a Kajuru

Senador chamou o ministro de ‘bandido’, ‘corrupto’ e o acusou de ‘vender sentenças’ e de ser sócio de Aécio Neves

Gilmar Mendes
Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr

Últimas Notícias

  1. Chiquinho Scarpa
    Chiquinho Scarpa e as gêmeas Rosimari e Rosângela Bosenbecker / Crédito: Reprodução do processo

    TJSP

    Chiquinho Scarpa não terá que indenizar gêmeas por danos morais

    Conde disse que se casou não com uma, mas com duas mulheres, já que ex-esposa tem irmã gêmea

  2. lista tríplice
    Prédio da PGR / Crédito: João Américo/PGR/MPF

    Escolha do PGR

    Para Conselho Superior do MPF, não cabe ao órgão regulamentar lista tríplice

    Segundo conselheiros, a Constituição atribui ao presidente da República e apenas a ele a escolha do PGR

  3. Bolsonaro
    Presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Direito de sátira

    TJRJ: charge que associa Bolsonaro a nazismo não lhe causou dano

    Segundo relatora, políticos são alvos recorrentes de chargistas em todo o mundo, o que contribui com o debate de ideias

  4. Ambev
    Rótulos históricos de Brahma / Crédito: Divulgação

    Dividendos

    Caso relacionado à Segunda Guerra Mundial pode custar mais de R$ 300 mi à Ambev

    Empresa alemã, que teve ações da Brahma bloqueadas pela União em 1942, cobra pagamento de dividendos na Justiça

  5. Kátia Abreu
    Fazenda Água Amarela / Crédito: SRE/TO

    Direito do Trabalho

    André Luiz Abreu é condenado por exploração de trabalho análogo à escravidão

    Irmão de Kátia Abreu, que já foi servidor do MPT, terá de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos

  6. Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    Homem acusado de furto porque ladrão usou sua identidade deve ser indenizado

    Decisão é do ministro Og Fernandes. Para TJES, indenização só deveria ser paga se erro estatal o fizesse ser preso

  7. preso
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Erro Estatal

    Preso por 10 dias, homem confundido com assaltante do Banco Central é indenizado

    Cidadão, com o mesmo nome do ladrão, foi preso ao participar de audiência previdenciária na Justiça Federal de Palmas

  8. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    TJSP

    Há ‘flagrante ausência de crime’ em queixa de Bolsonaro contra Villa

    Para relator, deve ser garantida alguma imunidade a quem critica poderosos. Presidente havia sido chamado de nazista

  9. drogas
    Crédito: pexels

    Legislativo

    Anteprojeto de juristas prevê descriminalização do uso de drogas

    Usuários não cometeriam crime se flagrados com até 10 doses de droga nem ao plantar até 6 pés de maconha. Leia íntegra

  10. Crédito: Pixabay

    Férias

    MPSP ajuíza ação para que Defensoria Pública aplique lei do estágio

    Estagiários de Direito não têm férias proporcionais devido a uma lei estadual específica e anterior à lei federal

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