Últimas Notícias

1. 

   Responsabilidade civil

   Em ação de regresso, dano moral não é presumido mesmo com revelia da outra parte

   Vinícola Salton utilizou jingle alheio por culpa de empresa Era do Rádio, que terá de ressarcir prejuízo

   Kalleo Coura

2. 

   Jornalismo

   Briga societária na Folha de S.Paulo chega ao Judiciário

   Para Maria Cristina Frias, que perdeu cargo de diretora de redação, mudança causaria abandono da Folha

   Kalleo Coura

3. 

   Reação

   Gilmar Mendes envia ofício a Toffoli para que tome providências quanto a Kajuru

   Senador chamou o ministro de ‘bandido’, ‘corrupto’ e o acusou de ‘vender sentenças’ e de ser sócio de Aécio Neves

   Márcio Falcão, Kalleo Coura

4. 

   TJSP

   Chiquinho Scarpa não terá que indenizar gêmeas por danos morais

   Conde disse que se casou não com uma, mas com duas mulheres, já que ex-esposa tem irmã gêmea

   Kalleo Coura

5. 

   Escolha do PGR

   Para Conselho Superior do MPF, não cabe ao órgão regulamentar lista tríplice

   Segundo conselheiros, a Constituição atribui ao presidente da República e apenas a ele a escolha do PGR

   Kalleo Coura

6. 

   Direito de sátira

   TJRJ: charge que associa Bolsonaro a nazismo não lhe causou dano

   Segundo relatora, políticos são alvos recorrentes de chargistas em todo o mundo, o que contribui com o debate de ideias

   Kalleo Coura

7. 

   Dividendos

   Caso relacionado à Segunda Guerra Mundial pode custar mais de R$ 300 mi à Ambev

   Empresa alemã, que teve ações da Brahma bloqueadas pela União em 1942, cobra pagamento de dividendos na Justiça

   Kalleo Coura

8. 

   Direito do Trabalho

   André Luiz Abreu é condenado por exploração de trabalho análogo à escravidão

   Irmão de Kátia Abreu, que já foi servidor do MPT, terá de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos

   Kalleo Coura

9. 

   Responsabilidade civil

   Homem acusado de furto porque ladrão usou sua identidade deve ser indenizado

   Decisão é do ministro Og Fernandes. Para TJES, indenização só deveria ser paga se erro estatal o fizesse ser preso

   Kalleo Coura

10. 

    Erro Estatal

    Preso por 10 dias, homem confundido com assaltante do Banco Central é indenizado

    Cidadão, com o mesmo nome do ladrão, foi preso ao participar de audiência previdenciária na Justiça Federal de Palmas

    Kalleo Coura