STF valida norma que permite avaliação de imóvel para cobrança de IPTU
Votos coincidem no sentido de reconhecer a constitucionalidade da norma, mas divergem quanto à tese
Cristiane Bonfanti
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Unsplash Moléstia grave
STJ concede isenção de IRPF em função de tendinite causada pelo trabalho
No caso concreto, contribuinte comprovou que a doença foi causada em decorrência da atividade profissional
-
Crédito: Unsplash IRPJ/Cide
STJ mantém IRPJ/Cide sobre pagamento de ligações internacionais
Na sessão, os ministros da 1ª Seção negaram provimento ao recurso de três empresas de telefonia
-
Relator, ministro Francisco Falcão | Crédito: Sergio Amaral/STJ 2ª Turma
STJ nega cessão de crédito-prêmio de IPI
Os ministros concluíram que esse crédito não pode ser transferido a terceiro por ser um incentivo fiscal destinado à exportação
-
Fachada do STJ com visão do gramado frontal / Crédito: Gustavo Lima/STJ STJ
STJ devolve ao TJRJ caso sobre Selic no levantamento de depósitos judiciais
TJRJ não analisou a alegação do contribuinte segundo a qual a legislação do município do Rio de Janeiro impõe a adoção da Selic
-
Ministros do STF durante a sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Tributário
STF retoma caso de R$ 115,2 bi sobre PIS/Cofins sobre receitas de bancos nesta sexta
Julgamento em plenário virtual vai até 12 de junho
-
Crédito: Carlos Moura/SCO/STF EXTRAPOLOU COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
Por unanimidade, STF derruba taxa de fiscalização de postes em vias públicas
Taxa foi criada pelo município de Santo Amaro da Imperatriz (SC), por meio do artigo 5, inciso VI, da Lei Complementar 21/2002
-
Colheita de batata-doce / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Plenário Virtual
STF analisará natureza jurídica da contribuição ao Senar a partir de 26 de maio
Caso será apreciado no plenário virtual da Corte
-
Professora de direito tributário da Universidade de Leeds, Rita de La Feria | Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Imposto único
‘Nenhum país no mundo diferencia alíquotas por setores’, afirma ‘padroeira’ do IVA
Para Rita de La Feria, professora da Universidade de Leeds, o ideal seria um IVA único e também com alíquota única
-
Agricultura / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Destaque
Julgamento sobre contribuição ao Senar será no plenário físico do STF
Caso essa contribuição não incida mais sobre as receitas de exportação, a arrecadação do Senar pode cair em até 54%
-
Plenário do STF | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Embargos de declaração
Coisa julgada tributária: contribuintes pedem que decisão produza efeitos a partir de 2023
TBM – Têxtil e Sinpeq defendem a eficácia da decisão a partir da data de publicação da ata de julgamento do mérito
