Estado do Maranhão enfrenta município de São Luís no STF em caso de cobrança de IPTU
Débitos de IPTU cobrados por São Luís de empresa de economia mista somam R$ 5,1 milhões
Débitos de IPTU cobrados por São Luís de empresa de economia mista somam R$ 5,1 milhões
tributos
O assunto é discutido no STJ como repetitivo, o que significa que será de aplicação obrigatória pelos demais tribunais
Tributário
Para ministros, como empresa deduziu valores em exercício anterior, quando ela recebe tributos de volta, eles constituem receita nova
LEVANTAMENTO DA PGFN
Mapeamento da PGFN mostra que há até agora duas liminares e uma sentença para negar o pedido dos contribuintes
Levantamento exclusivo
Baixe gratuitamente o relatório especial que foi enviado aos assinantes do serviço corporativo JOTA PRO Tributos
Reforma tributária
EC 132/2023 prevê que serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de saúde e loterias sejam uma exceção à regra
Reforma tributária
Objetivo é subsidiar a elaboração de anteprojetos de lei para regulamentar a reforma de tributos do consumo
Dívidas tributárias
Ideia é receber dos contribuintes e da academia propostas de temas que podem ser negociados, reduzindo litígio e ampliando arrecadação
Levantamento exclusivo
Faça o download gratuitamente do relatório especial que foi disponibilizado no fim do ano passado para os assinantes JOTA PRO
reoneração da folha
Para as regras que limitam a compensação tributária, a medida provisória produz efeitos imediatamente. Entenda