Cristiane Bonfanti

Repórter do JOTA em Brasília. Cobre a área de tributos. É jornalista e bacharel em Direito formada pelo UniCeub, com especialização em Ciência Política pela UnB e MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV. Antes, passou pelas redações do Correio Braziliense, de O Globo e do Valor Econômico

STF valida norma que permite avaliação de imóvel para cobrança de IPTU

Votos coincidem no sentido de reconhecer a constitucionalidade da norma, mas divergem quanto à tese

IPTU stf
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    STJ devolve ao TJRJ caso sobre Selic no levantamento de depósitos judiciais

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    EXTRAPOLOU COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

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  7. natureza contribuição senar
    Colheita de batata-doce / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

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    STF analisará natureza jurídica da contribuição ao Senar a partir de 26 de maio

    Caso será apreciado no plenário virtual da Corte

  8. Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
    Professora de direito tributário da Universidade de Leeds, Rita de La Feria | Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Imposto único

    ‘Nenhum país no mundo diferencia alíquotas por setores’, afirma ‘padroeira’ do IVA

    Para Rita de La Feria, professora da Universidade de Leeds, o ideal seria um IVA único e também com alíquota única

  9. Agricultura / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Destaque

    Julgamento sobre contribuição ao Senar será no plenário físico do STF

    Caso essa contribuição não incida mais sobre as receitas de exportação, a arrecadação do Senar pode cair em até 54%

  10. coisa julgada tributária
    Plenário do STF | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Embargos de declaração

    Coisa julgada tributária: contribuintes pedem que decisão produza efeitos a partir de 2023

    TBM – Têxtil e Sinpeq defendem a eficácia da decisão a partir da data de publicação da ata de julgamento do mérito