Pandemia, STF e Direito Tributário: o primeiro semestre e o futuro
Exame de alguns dos diversos julgados sobre os mais variados temas tributários: taxas, multas, ISS, ICMS e outros

Exame de alguns dos diversos julgados sobre os mais variados temas tributários: taxas, multas, ISS, ICMS e outros
STF
Argumentos jurídicos para a derrubada dos vetos existem
Direito Tributário
Uma tentativa desesperada dos Estados de estimular o ingresso de recursos nos cofres públicos
Covid-19
Lockdown parece ser a única medida atualmente eficaz, dada a disseminação do contágio
Direito Previdenciário
A independência patrimonial entre submassas de planos de previdência de entidades fechadas de previdência complementar
Prisão civil
Segundo decisão do TJSP, prisão de devedores de pensão alimentícia só pode ocorrer após vacinação contra a Covid-19
Infrawomen Saneamento
A Norma de Referência nº 01/2021/ANA e contribuições para a melhoria regulatória do setor de resíduos sólidos
direito tributário
Segundo estudo do IPEA, em apenas cerca de 10% das execuções fiscais os executados apresentam defesa
dados sensíveis
Privacidade
Gestão da crise
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Direito tributário
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