Mariana Ribas

Repórter em Brasília. Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Antes, estagiou no JOTA e na Revista Aventuras na História. Email: [email protected]

Carf terá sessões virtuais em fevereiro e março

Segundo portaria, julgamentos não presenciais serão de processos cujo valor atualizado seja de até R$ 36 milhões

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Foto: Ministério da Fazenda

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  1. Itaú
    Fusão que criou o conglomerado Itaú-Unibanco ocorreu em 2009 (Crédito: Thomas Hobbs/Flickr)

    Carf

    Parado desde 2018, maior processo do Carf depende do Judiciário

    Conselheiros estimam que o valor da causa supera R$ 30 bilhões. Entenda o caso

  2. ônus da prova
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Portaria

    Carf suspende sessões de 24 a 28 de janeiro

    Com isso, o tribunal administrativo encerrará o mês de janeiro sem ter realizado sessões

    ,

  3. ônus da prova
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Por unanimidade

    Carf afasta IPI para estabelecimento equiparado a industrial

    Para o relator, o benefício fiscal alcança estabelecimentos industriais de forma genérica

  4. Carf utiliza critérios de preço de transferência para valoração aduaneira
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Entendimento

    Carf utiliza critérios de preço de transferência para valoração aduaneira

    Preço de transferência é um critério para fins de tributação do IRPJ

  5. IOF
    Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br

    Desempate pró-contribuinte

    Carf afasta cobrança de IOF sobre operações de AFAC e conta corrente

    Para os conselheiros, as duas operações em questão são diferentes de casos de mútuo, não incidindo o imposto

  6. TRT-11 anula pedido de demissão de mulher com gravidez de risco durante pandemia
    Crédito: Pexels

    direito do trabalho

    TRT-11 anula pedido de demissão de mulher com gravidez de risco durante pandemia

    Empresa foi condenada a pagar o direito à estabilidade provisória. Para o relator, a situação configura estado de perigo

  7. PL da internet
    Crédito: Pixabay

    MPDFT

    Claro é condenada por propaganda enganosa e abusiva

    Empresa deve pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 600 mil, após omitir informação em publicidade

  8. Crédito: Unsplash

    6 votos a 2

    Carf: produto incorporado deve seguir classificação fiscal do produto final

    Empresa importa GPS e incorpora em máquinas agrícolas. Para o fisco, deveria incidir IPI com alíquota do produto isolado

  9. ônus da prova
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Por unanimidade

    Incorporação em regime de empreitada permite opção pelo RET, decide Carf

    Fiscalização havia entendido que houve omissão de receita que deveria ter sido oferecida à tributação do IRPJ e CSLL

  10. Conselheiros do Carf - Crédito: Divulgação

    Grendene x Fazenda

    Carf analisa se incide PIS/Cofins Importação sobre serviço prestado no exterior

    Placar estava em 2×0 contra o recurso do contribuinte, quando conselheira pediu vista no processo

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Crédito: André Corrêa/Agência Senado

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