Mariana Ribas

Últimas Notícias sobre

1. 

   Carf

   Parado desde 2018, maior processo do Carf depende do Judiciário

   Conselheiros estimam que o valor da causa supera R$ 30 bilhões. Entenda o caso

   Mariana Ribas

2. 

   Portaria

   Carf suspende sessões de 24 a 28 de janeiro

   Com isso, o tribunal administrativo encerrará o mês de janeiro sem ter realizado sessões

   Mariana Ribas, Mariana Branco

3. 

   Por unanimidade

   Carf afasta IPI para estabelecimento equiparado a industrial

   Para o relator, o benefício fiscal alcança estabelecimentos industriais de forma genérica

   Mariana Ribas

4. 

   Entendimento

   Carf utiliza critérios de preço de transferência para valoração aduaneira

   Preço de transferência é um critério para fins de tributação do IRPJ

   Mariana Ribas

5. 

   Desempate pró-contribuinte

   Carf afasta cobrança de IOF sobre operações de AFAC e conta corrente

   Para os conselheiros, as duas operações em questão são diferentes de casos de mútuo, não incidindo o imposto

   Mariana Ribas

6. 

   direito do trabalho

   TRT-11 anula pedido de demissão de mulher com gravidez de risco durante pandemia

   Empresa foi condenada a pagar o direito à estabilidade provisória. Para o relator, a situação configura estado de perigo

   Mariana Ribas

7. 

   MPDFT

   Claro é condenada por propaganda enganosa e abusiva

   Empresa deve pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 600 mil, após omitir informação em publicidade

   Mariana Ribas

8. 

   6 votos a 2

   Carf: produto incorporado deve seguir classificação fiscal do produto final

   Empresa importa GPS e incorpora em máquinas agrícolas. Para o fisco, deveria incidir IPI com alíquota do produto isolado

   Mariana Ribas

9. 

   Por unanimidade

   Incorporação em regime de empreitada permite opção pelo RET, decide Carf

   Fiscalização havia entendido que houve omissão de receita que deveria ter sido oferecida à tributação do IRPJ e CSLL

   Mariana Ribas

10. 

    Grendene x Fazenda

    Carf analisa se incide PIS/Cofins Importação sobre serviço prestado no exterior

    Placar estava em 2×0 contra o recurso do contribuinte, quando conselheira pediu vista no processo

    Mariana Ribas