Após pressão, Senado aprova MP da reestruturação ministerial sem sustos; veja como ficou
Ministérios Meio Ambiente e dos Povos Indígenas tiveram funções esvaziadas e a Funasa foi recriada

Ministérios Meio Ambiente e dos Povos Indígenas tiveram funções esvaziadas e a Funasa foi recriada
Economia
Envio à comissão foi uma demanda da oposição. O relator será o senador Omar Aziz (PSD-AM)
MP do Perse
Com a aprovação, texto será encaminhado à sanção. Prazo é de 15 dias para que presidente faça os vetos e sancione a medida
17 SETORES ECONÔMICOS
Pedido de vista na CAE foi feito por Jaques Wagner (PT-BA), por causa de emenda que pode gerar impacto de R$ 9 bilhões
Legislativo
Parlamentares articulam a supressão ou alteração de trecho que estabelece o direcionamento de 5% da arrecadação do Sesc e Senac à Embratur
Padrões de tributação
Medida adequa o país aos padrões de tributação internacionais definidos pela OCDE
Carf
Texto inicialmente foi editado como MP, mas governo negociou acordo com o presidente da Câmara para enviar proposta como PL
Saúde
PLN, que regulamenta a Emenda Constitucional 127, estabelecendo o rateio dos recursos para bancar o piso, vai a sanção
Congresso
A expectativa é que a medida seja pautada no plenário do Senado logo após a apresentação do relatório
Carf
Nos bastidores, já há uma disputa por relatoria ente PP, PT e PL. Lira quer que fique com PP, o que vai segurar o avanço do texto
TBU
A medida prorroga até 2024 a autorização para que as regras da Tributação em Bases Universais possam ser usadas