Em reação ao STF, PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado
Para o líder do governo, senador Jaques Wagner, a criminalização pode prejudicar os avanços de políticas sobre uso medicinal da cannabis
Para o líder do governo, senador Jaques Wagner, a criminalização pode prejudicar os avanços de políticas sobre uso medicinal da cannabis
Desastre ambiental em Maceió
A CPI foi criada a partir de requerimento do senador Renan Calheiros para investigar os danos ambientais causados pela empresa em Maceió
Recado ao governo
Presidente da Câmara disse que MP 1202 deve enfrentar resistências, exigiu contrapartidas do governo e sinalizou prioridades
fazenda
Medida Provisória também vai alterar o Perse, com parte dos tributos retornando já em 2024 e outra, em 2025
Apostas Online
As ‘bets’ foram reinseridas na regulamentação depois de os senadores retirarem eventos virtuais do texto
Pauta verde
A Câmara aprovou o PL 2148/2015, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; o texto segue agora ao Senado
MP das Subvenções
A medida faz parte do pacote econômico do Ministério da Fazenda, com estimativa de arrecadação de R$ 35 bilhões
MP das subvenções
A medida faz parte do pacote econômico do Ministério da Fazenda, com estimativa de arrecadação de R$ 35 bi
MP das subvenções
Apesar de o governo ceder, a espinha dorsal foi preservada na proposta: a tributação dos créditos presumidos de ICMS
Tributário
Governo tentou apresentar uma solução alternativa à desoneração, mas não foi o suficiente para desmobilizar a derrubada do veto