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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Coronavírus
Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966
O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF
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Pandemia
STF: autoridades que não observarem critérios científicos podem ser responsabilizadas
Corte restringiu MP 966, que isenta agentes públicos por erros ou omissões em atos relacionados à crise da Covid-19
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STF
Alexandre de Moraes é eleito como novo ministro do TSE
Moraes vai suceder a ministra Rosa Weber, que deixará a Corte Eleitoral no dia 25 de maio
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Acompanhe
Sessão do STF – 21/05/2020
Ministros retomam julgamento sobre MP 966/20. Também na pauta: suspensão de aplicativos de mensagens pela Justiça
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Webinar
Fundação FHC realiza webinar sobre impacto da pandemia no sistema de Justiça
Debate contará com a participação dos presidentes do STF, Dias Toffoli, e do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Poder
Competência comuns e concorrentes: diferentes mecanismos para lidar com conflitos
Competências compartilhadas são relacionadas à multiplicação de esforços e não subtração de ações
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STF
Covid-19: Lei estadual que veda corte de luz por falta de pagamento é alvo de ADI
Erradicar corte de luz é medida que afeta de modo drástico o equilíbrio econômico-financeiro do setor, diz Abradee
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Pandemia
Barroso: atos públicos de enfrentamento à pandemia devem ser baseados na ciência
STF começou a julgar ações que questionam a MP 966/2020, cujo texto relaxa a responsabilização de agentes públicos