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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Toffoli e AGU no julgamento da constitucionalidade da MP 966
    Dias Toffoli e José Levi Mello do Amaral Júnior
  2. Sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pandemia

    STF: autoridades que não observarem critérios científicos podem ser responsabilizadas

    Corte restringiu MP 966, que isenta agentes públicos por erros ou omissões em atos relacionados à crise da Covid-19

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  3. Alexandre de Moraes; acervo
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Gil Ferreira/ agência CNJ

    STF

    Alexandre de Moraes é eleito como novo ministro do TSE

    Moraes vai suceder a ministra Rosa Weber, que deixará a Corte Eleitoral no dia 25 de maio

  4. doença ocupacional, sessão por videoconferência STF
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão do STF – 21/05/2020

    Ministros retomam julgamento sobre MP 966/20. Também na pauta: suspensão de aplicativos de mensagens pela Justiça

  5. diretório, dias toffoli
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Webinar

    Fundação FHC realiza webinar sobre impacto da pandemia no sistema de Justiça

    Debate contará com a participação dos presidentes do STF, Dias Toffoli, e do Tribunal de Justiça de São Paulo

  6. Poder

    Competência comuns e concorrentes: diferentes mecanismos para lidar com conflitos

    Competências compartilhadas são relacionadas à multiplicação de esforços e não subtração de ações

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  7. falta de pagamento
    Crédito: Pexels

    STF

    Covid-19: Lei estadual que veda corte de luz por falta de pagamento é alvo de ADI

    Erradicar corte de luz é medida que afeta de modo drástico o equilíbrio econômico-financeiro do setor, diz Abradee

  8. Ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pandemia

    Barroso: atos públicos de enfrentamento à pandemia devem ser baseados na ciência

    STF começou a julgar ações que questionam a MP 966/2020, cujo texto relaxa a responsabilização de agentes públicos

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