Ana Pompeu

Repórter

Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF

Associações apresentaram quatro ADIs ao Supremo Tribunal Federal questionando vários pontos da mudança

previdência
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

Últimas Notícias

  1. ANJ
    com jornalistas após sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (24/08/2017) Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Liberdade de imprensa

    Celso de Mello: jurisdição não pode converter-se em prática censória

    Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Celso de Mello, que recebeu o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa

  2. PDT
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) entrega projetos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Processo legislativo

    PDT vai ao STF para que PECs Federativas comecem tramitação pela Câmara

    Para deputados do partido, como Bolsonaro é o autor do pacote, Câmara é quem deve analisar. Leia a íntegra

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  3. seginda instância
    Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF, em julamento sobre prisão em 2ª instância 7/11/2019 Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Virada de jurisprudência

    Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância

    Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016

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  4. BRICs
    Sessão extraordinária em que julga as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (07/11/2019)

    Interferência e constrangimento

    Toffoli e Lewandowski discutem por decreto de GLO afetar servidores do STF

    ‘Isso não é um constrangimento ao livre funcionamento do Judiciário?’, questionou Lewandowski. ‘Isso é muito grave’, disse

  5. Acir Gurgacz
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Limite a recursos

    Supremo nega revisão de condenação do senador Acir Gurgacz

    Em outubro de 2018, o senador foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão e está preso no regime semiaberto

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  6. foro; Lewandowski
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Instância única

    ‘Deus nos livre deste privilégio’, diz Lewandowski sobre foro no STF

    Ministro considera que senador Acir Gurgacz ‘teve o azar de ser parlamentar e ser julgado perante o Supremo’

  7. Fachin
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Execução da pena

    Fachin afirma simpatizar com prisão após julgamento do STJ

    Relator da Lava Jato afirma, no entanto, que o ‘correto’ é a aplicação da execução provisória da pena

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  8. JBS
    Ministro Luiz Edson Fachin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Lava Jato

    Caso JBS: Fachin libera acesso parcial a ação de Esther Flesch contra Trench Rossi

    Prova em disputa envolve direito de defesa dos executivos e sigilo profissional do escritório Trench, Rossi e Watanabe

  9. Ibaneis
    Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Competência questionada

    Ibaneis quer retirar do presidente prerrogativa de nomear chefe do MPDFT

    Manter nomeação com presidente é negar exercício ‘das escolhas políticas autônomas do povo candango’, diz peça

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  10. Marielle
    Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Caso Marielle Franco

    Partidos de oposição apresentam notícia-crime contra Bolsonaro e Moro ao STF

    PT, PDT e PSOL afirmam que atitude do presidente de retirar gravações do condomínio é obstrução de Justiça

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Revolta popular e o compliance da Lei de Responsabilidade Fiscal

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