Ana Pompeu

Repórter

JFRJ suspende inclusão de igrejas e lotéricas na lista de serviços essenciais

Decisão suspendeu trechos do decreto de Bolsonaro por entender que medida amplia risco de contágio

Últimas Notícias

  1. Pandemia da Covid-19

    TJRJ proíbe carreata por abertura do comércio em Volta Redonda marcada para sábado

    Em Volta Redonda, o MP entrou com ação civil pública. Em Uberlândia (MG), quer apreensão de carros e em PE que PM acompanhe

  2. pensão previdência complementar icms
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    Coronavírus

    Decisão do STJ autoriza prisão domiciliar de devedores de pensão alimentícia

    Paulo de Tarso Sanseverino estendeu a presos do Brasil todo liminar de quarta direcionada a detentos do Ceará

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  3. Ex-deputado Eduardo Cunha. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

    Pandemia

    Após cirurgia e fazer teste para Covid-19, Eduardo Cunha vai para prisão domiciliar

    Preso da Lava Jato, Cunha está internado há uma semana, passou por cirurgia, UTI e o médido dele está com a doença

  4. cartórios
    Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Durante a pandemia

    Documentos para certidões de nascimento e óbito podem ser enviados por email

    Provimento do CNJ é válido até 30/4. Após pandemia, prazo para confirmação de declarações nos cartórios é de 15 dias

  5. Geddel
    Bunker com R$ 51 milhões atribuído a Geddel / Crédito: Divulgação

    Lava Jato

    PGR quer destinar R$ 51 milhões do bunker de Geddel ao combate à Covid-19

    Aras defende que tanto os valores apreendidos quanto os de multas e recursos da condenação sejam para o combate ao vírus

  6. Lei de acesso à informação

    Coronavírus

    Moraes suspende MP que autorizava limitação da Lei de Acesso à Informação

    O ministro relator entendeu que a proposta do governo transforma a regra de transparência em exceção

  7. coronavírus; aumento leite e queijo
    Crédito: Agência Brasil

    Direito do consumidor

    Senacon notifica associações de queijo e leite para apurar aumento abusivo de preços

    A Secretaria do MJ foi informada pela associação de supermercados que os lácteos subiram de preço injustificadamente

  8. insignificância
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    absolvição

    Por princípio da insignificância, Gilmar Mendes absolve réu que furtou R$ 25

    Para relator, Ministério Público seria mais eficiente se apenas pedisse a restituição do valor do furto

  9. Abastecimento
    (Foto: Yisris/Flickr)

    Covid-19

    AGU se opõe a Marco Aurélio sobre ações de Executivos locais contra coronavírus

    Órgão aponta risco de interpretações equivocadas, instabilidade federativa e desabastecimento de insumos básicos

  10. secretário do consumidor
    Novo secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm. Crédito: divulgação/MJ

    Coronavírus

    Prefeitos e governadores cobram abastecimento; secretaria do MJ estuda medidas

    Preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor é evitar ações excessivas que afetem chegada de produtos à ponta

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