Autonomia financeira do INPI poderia incentivar inovação no país, dizem especialistas
Lei de Propriedade Industrial, promulgada em 1996, também precisa ser modernizada

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Rol da ANS
Ministros decidem na quarta-feira (8/6) se rol é taxativo ou exemplificativo, o que impacta planos de saúde e pacientes
STF
Pauta ainda conta com ações sobre Funrural e cassação de registro de tabagistas por inadimplência de tributos
Investigação
Site Terça Livre é um dos alvos da investigação. PF cita suspeita de participação de Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro
Adeus do decano
Decano é o ministro que mais proferiu decisões na história do Supremo
Entrevista
Em entrevista, ministro afirma que cadeira no STF é ‘importantíssima, porque o Supremo tem a última palavra sobre o Direito’
STF
Plenário deve continuar julgamento sobre imprescritibilidade da injúria racial; veja outros casos na pauta
STF
Mudança foi incluída pela Lei Anticrime, mas sua aplicação está suspensa desde janeiro de 2020 por decisão liminar de Fux
STF
Caso a relatora, Rosa Weber, não arquive a notícia-crime, a PGR requer reabertura do prazo para se pronunciar
STF
Para maioria, justiça de MG é incompetente para julgar mensalão tucano. Juiz eleitoral vai decidir se convalida condenação
STF
Ação deverá recomeçar na Justiça Federal do DF, após STF ter declarado incompetência de vara de Curitiba