Hyndara Freitas

Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, foi repórter no jornal O Estado de São Paulo. Email: hyndara.freitas@jota.info

Justiça Federal condena delegado envolvido em sequestro durante ditadura

Carlos Alberto Augusto é o primeiro réu a ser condenado na esfera penal por crimes cometidos no regime militar

Araguaia
Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

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  2. recursos extraordinários
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    Acesso ao STF

    Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários

    Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos

  3. medicamento sem registro
    Crédito: Pexels

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    STF: Estado deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa cuja importação foi autorizada

    Estado de SP tentava reverter decisão do TJSP que determinou custeio de remédio a base de canabidiol para tratar convulsões

  4. STF AO VIVO
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    Ministro diz que aguardará aniversário para deixar a Corte ‘em demonstração de apego ao ofício de servir como julgador’

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    Para Lewandowski, lei da autonomia do Banco Central é inconstitucional

    Relator entendeu que lei deve ser de iniciativa do presidente da República. Julgamento foi interrompido por vista de Barroso

  6. Ângelo Goulart Villela
    Ângelo Goulart Villela / Crédito: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

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  7. atos antidemocráticos PGR renovação lava jato Transparência Internacional
    Crédito: João Américo/PGR/MPF

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    PGR pede ao STF que investigações de atos antidemocráticos prossigam na 1ª instância

    Em relação a deputados, Ministério Público requer que apurações sejam arquivadas. Leia a íntegra da manifestação

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    Mansão / Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

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    Para ministro, tributo seria capaz de promover a justiça social; entretanto ele não fixa prazo para Congresso legislar

  9. Marco Aurélio
    Composição plenária por ocasião da posse dos ministros Carlos Velloso e Marco Aurélio no STF, em 13 de junho de 1990. Da esquerda para a direita, sentados: ministros Sydney Sanches, Moreira Alves, Néri da Silveira (Presidente), Aldir Passarinho (Vice-Presidente) e Octavio Gallotti. Na mesma ordem, de pé: Ministros Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Célio Borja, Paulo Brossard, Celso de Mello e Marco Aurélio, e o Procurador-Geral da República, Dr. Aristides Junqueira / Crédito: STF

    Despedida

    As lições – e os votos vencidos – de Marco Aurélio em 31 anos no STF

    JOTA e Insper realizam webinar sobre o ministro que deixa a Corte em julho. Confira os principais votos do decano

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    STF julga dia 25/6 ação sobre omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

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