STF acolhe embargos e rejeita denúncia contra Lira no caso ‘quadrilhão do PP’
Com voto de Nunes Marques, 2ª Turma teve 3 votos a 2 para rejeitar denúncia contra quatro parlamentares do Progressistas

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STJ
HC discute necessidade de registrar autorização de morador em vídeo e em áudio, para garantir consentimento
STF
Em conversas no Telegram, procuradores da Lava Jato discutiram estratégias para combater decisão do STF que soltou Bumlai
Estatais
Caso está sendo julgado no plenário virtual, e no momento placar está empatado em 4 votos a 4
STF
Maioria entende que se há lei genérica permitindo a desestatização, não é necessária a edição de lei específica
STF
Para ministro, não foram comprovadas semelhanças em relação ao caso de Lula para que acesso se desse no mesmo processo
Lava Jato
Conversas juntadas pela defesa de Lula mostram procuradores questionando ação de Moro às vésperas da eleição de 2018
STF
Moraes entendeu não caber HC contra decisão de ministro do STF. Juiz de garantias está suspenso há mais de um ano
Liberdade de expressão
Advogados das partes e de interessados no tema discorreram sobre riscos ao direito de informação, à memória e à privacidade
STF
Ministro determinou que a PF adote medidas para bloquear o site www.fuivazado.com.br e outros endereços
STF
‘Na sombra das palavras jaz a sub-repção. Cumpre vigiar’, diz ministro em nota sobre golpe em Mianmar
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Inviolabilidade de domicício
6ª Turma entendeu que medida vai servir como prova de legalidade da operação. Polícia tem 1 ano para se adaptar
PANDEMIA
Sugestão foi apresentada durante reunião de governadores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
STJ
Para surpresa de colegas, magistrado anunciou aposentadoria durante a sessão do STJ nesta terça (2/3)
VACINA
Além do projeto, deputados e senadores aprovaram duas MPs destinadas a facilitar a vacinação de brasileiros
Direitos Humanos
Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
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DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
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Regulação
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão