Últimas Notícias

1. 

   Militares

   Com empate, STF adia decisão sobre revisão de anistias a ex-cabos da Aeronáutica

   Mais de 2 mil ex-cabos afastados em 1964 tiveram anistia reconhecida e podem ser afetados. Fux decidirá a questão

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Justiça de transição

   STF julga revisão de indenização a anistiados da Aeronáutica por afastamento

   No total, 2.500 ex-cabos da Aeronáutica afastados em 1964 tiveram anistia reconhecida e podem ser afetados por decisão

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Congresso

   Deputado do PSC defende PEC para extinguir Justiça do Trabalho

   Anamatra reagiu dizendo que proposta revela intenção de desestabilizar o sistema de Justiça. Leia a minuta

   Hyndara Freitas

4. 

   Plenário

   STF reafirma que estados devem transferir royalties do petróleo a todos municípios

   Ministros rejeitaram tese de que estados poderiam escolher livremente a quem repassar royalties

   Hyndara Freitas

5. 

   Tribunal do Júri

   CNJ aprova resolução para otimizar trabalhos do tribunal do júri

   Norma prevê que tribunais forneçam transporte aos jurados, e adotem videoconferência e intimações online

   Hyndara Freitas

6. 

   Líder do governo

   Barroso vê ‘impressionante quantidade de indícios’ de crimes de Fernando Bezerra

   ‘O exame dos elementos produzidos não conferia a este magistrado outra opção’, disse Barroso ao justificar buscas no Senado

   Hyndara Freitas

7. 

   Impacto

   Decisão do STF de não modular IPCA-E para precatórios agrava crise nos estados

   Voto de Gilmar Mendes incluiu dados que mostram o impacto da aplicação do índice mais favorável ao credor

   Hyndara Freitas

8. 

   IPCA-E

   STF decide por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

   Para maioria, IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda Pública mesmo entre 2009 e 2015

   Hyndara Freitas

9. 

   Lava Jato

   Gilmar: ‘Não parece haver dúvida de que Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa’

   Para ministro, Brasil viveu ‘era de trevas no processo penal’, em que se usava ‘a prisão provisória como tortura’

   Hyndara Freitas

10. 

    Supremo

    Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido

    STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro