Hyndara Freitas

Repórter

Judiciário e governo assinam acordo para tentar desjudicializar Previdência

AGU diz que, dos 19,5 milhões de processos envolvendo a União no Judiciário, 25% são do INSS. Ideia é acelerar casos

FOTO: G.Dettmar/Agência CNJ

Últimas Notícias

  1. cnj; medicamentos; decisões
    Arquivo Creative Commons

    Provimento do CNJ

    Juízes poderão consultar equipe de médicos para auxiliá-los em decisões sobre medicamentos

    Plataforma do CNJ visa fortalecer uso de medicina baseada em evidências nas decisões judiciais

  2. Foto: reprodução de TV

    Danos morais

    Justiça condena União a indenizar em R$ 100 mil Eduardo Jorge por ação de procuradores

    Juíza entendeu que denúncias se basearam em informações divulgadas pelo próprio Ministério Público à imprensa

  3. dodge; honorários; Odebrecht
    Procuradora-geral Raquel Dodge durante sessão extraordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Pedido no STF

    PGR é contra diminuir valor acertado com Marcelo Odebrecht em delação

    O empresário pediu ao STF para ir para o semiaberto e a reconsideração de US$ 34 milhões em perdimentos

  4. Decreto; Bolsonaro; conselhos; Policia legislativa, Operação Métis
    Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Entendimento

    Ministros divergem sobre limite de tempo para aplicação de maus antecedentes

    Tese será fixada pelo plenário do STF em caso cuja pena já foi cumprida há mais de 5 anos

    ,

  5. Tribunal Superior Eleitoral; instância; mulheres; femininas
    Sessão do Tribunal Superior Eleitoral. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Leading case

    TSE cassa vereadores por repasse de cota feminina a candidatos homens

    Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema. Ministros deram duro recado e classificaram prática de 2ª geração de fraude

  6. PGR; Dodge
    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. | FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Operação Spoofing

    PGR defende arquivar pedido do PT para investigar Moro por destruição de provas

    Dodge não vê crime de abuso de autoridade, mas diz que apenas MPF pode acompanhar investigações da PF

  7. processo penal; armas stf
    Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    Tema pacificado

    STF: ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado

    Plenário assegura, porém, o direito de regresso do Estado em caso de dolo ou culpa do servidor

  8. Lava Toga Congresso MP liberdade econômica
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Contrabando legislativo

    Senador vai ao STF contra ‘jabutis’ em MP da Liberdade Econômica

    Parlamentar quer derrubar artigos que alteraram CLT; em 2015, STF vetou o chamado ‘contrabando legislativo’

  9. justa causa; procuradora; CNMP
    Crédito Pixabay

    Interferência?

    CNMP abre processo contra procuradora que postou foto sugerindo corrupção de Maia

    Procuradora publicou imagem em que Maia aparece usando mala de dinheiro como articulação com o Congresso

  10. violência
    Sede do CNMP. Crédito: CNMP/divulgação

    Disciplinar

    Conselho do MP mantém suspensão de promotor por comentários misóginos no Facebook

    Dodge destacou que os membros do Ministério Público devem manter o decoro também nas redes sociais e criticou ações machistas

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos