Últimas Notícias

1. 

   À espera do STF

   TST suspende revisão de súmulas que conflitam com reforma trabalhista

   Ação protocolada no STF às vésperas da sessão impediu tribunal de rever sua jurisprudência pela 1ª vez após reforma

   Hyndara Freitas

2. 

   Desdobramento

   Inquérito contra ataques ao STF vai apurar vazamentos de dados contra a Corte

   Alexandre de Moraes designa dois delegados para atuarem no caso. Em despacho, ministro ressalta fala de decano

   Márcio Falcão, Hyndara Freitas

3. 

   STF

   ‘Qualquer fiscal pode ter acesso a qualquer coisa’, diz Gilmar sobre Receita

   Nesta quinta, STF vai julgar validade de transferência de dados da Receita para o MP sem autorização judicial

   Hyndara Freitas

4. 

   Execução provisória

   AGU muda entendimento e defende prisão após decisão na 2ª instância

   Em ADI que contesta súmula do TRF4, governo afirma que medida não afasta a presunção de inocência

   Hyndara Freitas

5. 

   STF

   Ministros resistem à estratégia da força-tarefa contra envio à Justiça Eleitoral

   Lindbergh é o 1º beneficiado com transferência de competência para apurar inquérito aberto a partir de delação

   Hyndara Freitas, Márcio Falcão

6. 

   Crimes conexos

   Após indicação de maioria por competência da Justiça Eleitoral, STF suspende julgamento

   Caso será retomado amanhã. Ministros mandam recados para força-tarefa em meio a resistência a fundação

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão, Hyndara Freitas

7. 

   Defesa

   Toffoli: o Poder Judiciário Eleitoral nunca se intimidou com nada

   Presidente do STF vai ao CNMP contra integrante da força-tarefa da Lava Jato que falou sobre justiça especializada

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro, Hyndara Freitas

8. 

   Acesso à Justiça

   STF: médicos legistas homens podem fazer perícia em meninas vítimas de estupro

   Julgamento sobre programa de amparo do Rio provocou debate de gênero entre ministros

   Hyndara Freitas

9. 

   Processo digital

   CNJ mantém suspensão de contrato bilionário do TJSP com a Microsoft

   Conselheiros determinaram diligências e área técnica vai avaliar contrato; Toffoli defendeu tribunal paulista

   Hyndara Freitas

10. 

    Audiência Pública

    Para Barroso, não recolhimento de ICMS declarado gera concorrência desleal

    O ministro disse, porém, que sobrecarregar a esfera penal com casos sobre o assunto ‘não é o caminho ideal’

    Hyndara Freitas