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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Jair Bolsonaro, presidente da República / Crédito: Marcos Corrêa/PR Covid-19
Lewandowski determina ampla publicidade de exames de Bolsonaro
Bolsonaro usou os pseudônimos Airton Guedes e Rafael Ferraz para realizar os exames; veja os laudos
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Indígenas de todo o país em marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil Demarcação
As contradições da tese do marco temporal elaborada pelo STF
Os indígenas estão desprotegidos, o processo administrativo para a proteção de suas terras é complexo
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU Controle Público
Tribunais de contas e a prescrição do ressarcimento ao erário
STF aplicará nova tese ao TCU?
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Indígenas protestam em frente ao STF contra o marco temporal. Crédito: José Cruz/Agência Brasil Demarcação
MPF recomenda à Funai que devolva ao MJ procedimentos de 27 terras indígenas
Documento se baseia na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin de suspender parecer da AGU
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STF
As razões de Rodrigo Maia para não analisar impeachment contra Bolsonaro
Presidente da Câmara diz ao STF que impeachment paralisaria outras questões fundamentais para o País
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Crédito: Pexels Covid-19
Toffoli suspende pagamentos do Rio de Janeiro pactuados com a Caixa
Presidente do STF derrubou decisões do TRF2 e permitiu suspensão das parcelas, que somam mais de R$ 315 mil
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Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação Prescrição
STF decide que ressarcimento após condenação no TCU prescreve em cinco anos
Ministros da Corte de Contas avaliam que decisão traz mais dúvidas que certezas e pode impactar na maioria dos processos
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Crédito: Pexels STF
CNA e MAPA: tirar benefícios fiscais de agrotóxicos vai aumentar preço dos alimentos
Webinar do JOTA discutiu ação no STF que questiona isenção e redução de IPI e ICMS para defensivos agrícolas
