Jorge Oliveira, indicado de Bolsonaro, realiza primeira sessão no TCU
Amigo do presidente, ministro foi indicado para a vaga de José Múcio Monteiro, que se aposentou

Amigo do presidente, ministro foi indicado para a vaga de José Múcio Monteiro, que se aposentou
COVID-19
Ministro Benjamin Zymler relembra que Corte já havia alertado sobre chegada de uma segunda onda no Brasil
COVID-19
Bolsonaro disse em entrevista na última semana que o ministro Marcos Pontes estava trabalhando em uma ‘vacina brasileira’
Risco fiscal
AGU acrescentou ações em lista sobre risco fiscais judiciais e administrativos
Interferência
Processo administrativo foi aberto na última sexta-feira, após notícias de insatisfação de Bolsonaro com André Brandão
Risco fiscal
Órgão ligado ao Senado avalia que não será possível repetir trâmite da votação da LDO, direto em plenário
sistema financeiro
Instituições financeiras e associações têm 10 dias para responder. Reclamações cresceram 120% em um ano
Posto ipiranga
Pandemia elevou rombo nas contas públicas e relação dívida/PIB; reformas entregues foram enfraquecidas
Entrevista
Diretor, que encerra seu mandato na autarquia no dia 31 de dezembro, diz que ‘não há regulação sem enforcement’
CADE
Superintendência determinou que Globo se abstenha de celebrar contratos com ‘plano de incentivo’ com agências de publicidade
Controle estatal
Corte pede olhar mais atento para proteção dos minoritários e vê conflito de interesse com indicação de diretores
Compliance
Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções
Judiciário
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?
Elas no JOTA
Em 2019, havia 77,1 milhões de processos em andamento e as despesas com o Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões
Funções do MPF
Eles dizem que PGR deve investigar sem 'excluir previamente' autoridades que respondem perante o STF. Leia a íntegra
Direito do Consumidor
Se não houver previsão contratual, eventual cobrança para prestar assistência técnica poderá ser indevida
Reunião extraordinária
Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA