Últimas Notícias

1. 

   Controle Público

   O que é erro grosseiro para o TCU?

   A segurança jurídica é obra coletiva de legisladores e controladores

   Eduardo Jordão, Conrado Tristão

2. 

   Controle Público

   Tribunais de contas e a prescrição do ressarcimento ao erário

   STF aplicará nova tese ao TCU?

   Conrado Tristão

3. 

   Políticas Públicas

   O que o TCU tem a ver com o meio ambiente?

   Para compreender políticas públicas, é preciso olhar para o controle

   André Rosilho, Conrado Tristão, Daniel Wei Liang Wang, Fernanda Mascarenhas de Souza, Julia Carolina Malacrida de Pádua, Rafael Feldmann

4. 

   Controle Público

   Controle de constitucionalidade por tribunais de contas?

   Caso do ‘bônus de eficiência’ aponta impasse entre TCU e STF

   Conrado Tristão

5. 

   Controle Público

   TCU e a ‘cultura do registro prévio’

   Direito comparado mostra que problemas não são exclusivos do Brasil

   Conrado Tristão

6. 

   Controle Público

   TCU: órgão de controle externo ou revisor geral da administração?

   Tribunal deve estar atento ao risco de se substituir ao gestor

   Conrado Tristão

7. 

   Auditoria

   Determinações do TCU em fiscalização operacional?

   ‘Manual de auditoria operacional’ em consulta pública tem proposta controversa

   Conrado Tristão

8. 

   Controle Público

   TCU e a desconsideração da personalidade jurídica de contratados

   Direito comparado evidencia uso distinto do instituto

   Conrado Tristão

9. 

   Controle Público

   Tribunais de contas têm jurisdição sobre particulares contratados?

   Para o TCU, sim. Mas o direito comparado sugere se tratar de interpretação inusitada

   Conrado Tristão