TCU tem jurisdição sobre a OAB?
STF inova ao sugerir que a autonomia seja levada a sério

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Controle Público
Discurso e prática parecem estar em descompasso
Controle Público
A segurança jurídica é obra coletiva de legisladores e controladores
Controle Público
STF aplicará nova tese ao TCU?
Políticas Públicas
Para compreender políticas públicas, é preciso olhar para o controle
Controle Público
Caso do ‘bônus de eficiência’ aponta impasse entre TCU e STF
Controle Público
Direito comparado mostra que problemas não são exclusivos do Brasil
Controle Público
Tribunal deve estar atento ao risco de se substituir ao gestor
Auditoria
‘Manual de auditoria operacional’ em consulta pública tem proposta controversa
Controle Público
Direito comparado evidencia uso distinto do instituto
Controle Público
Para o TCU, sim. Mas o direito comparado sugere se tratar de interpretação inusitada
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Direito do Trabalho
Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores
Dados pessoais
O balcão único para a resolução de litígios relativos ao tratamento transfronteiriço de dados pessoais
Coluna Infra
Desafios na aplicação dos regramentos existentes para o planejamento e execução contratual
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Fundos de pensão
Cerca de 105 das 189 metas estabelecidas ficaram sem conclusão. Ex-integrantes apontam falta de estrutura e apoio da PGR
Direito Concorrencial
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Direito Tributário
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