Demarcação

MPF recomenda à Funai que devolva ao MJ procedimentos de 27 terras indígenas

Documento se baseia na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin de suspender parecer da AGU

marco temporal
Indígenas protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última segunda-feira (11/5), à Fundação Nacional do Índio (Funai) que devolva ao Ministério da Justiça e Segurança Pública procedimentos administrativos de regularização de 27 terras indígenas, para seguimento imediato dos respectivos processos de demarcação. A Funai tem cinco dias úteis para cumprir a medida. O documento leva em […]

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