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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF Acompanhe
Sessões das Turmas do STF – 19/05/2020
2ª Turma julga ações penais contra o deputado federal Aníbal Gomes e contra o ex-senador Valdir Raupp
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Crédito: Gervasio Baptista/SCO/STF Evento
Webinar com Luiz Fux discute o futuro das cortes e do Direito depois da pandemia
Evento será na próxima quarta-feira (27/5) e faz parte de ação solidária para auxiliar financeiramente estudantes
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Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Dados
O que o STF decidirá sobre a criptografia que nos protege online?
Supremo julga no dia 20/05 dois casos que tratam da legalidade dos bloqueios de WhatsApp ocorridos há alguns anos no Brasil
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Augusta Aras, PGR Crédito: Flickr/@conselhodomp Repercussão geral
PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
Augusto Aras defende que, embora a atividade de defensor público possa ser análoga à de advogado, ela é pública
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Direito do Trabalho
STF julga necessidade de depósito recursal para REs contra decisão trabalhista
Maro Aurélio, relator, votou pela não necessidade do depósito. Atualmente valor para recorrer ao STF é de R$ 19 mil
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF Direito Tributário
Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas
Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição
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Sessão plenária por videoconferência do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Coronavírus
As decisões do STF durante e após a pandemia: nada será como antes?
Esperamos que esse período de pandemia promova um avanço, em forma e conteúdo, e não que o novo normal seja um retorno ao passado
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Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Arrecadação
STF define critério de incidência do ICMS-Importação e decisão impacta mercado
Corte reforça critério jurídico sobre o físico, servindo para muitas operações que extrapolam o comércio exterior
