Últimas Notícias

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   Manifestações

   Direito ao protesto

   Ele deve ser encarado não como moléstia à sociedade e seu funcionamento, mas como meio legítimo de manifestação

   Miguel Gualano de Godoy

2. 

   STF

   Plenário virtual ampliado: o que temos e vemos até agora?

   Análise de quatro aspectos que chamam a atenção para a dinâmica decisória do Supremo

   Miguel Gualano de Godoy, Eduardo Borges Espínola Araújo

3. 

   Coronavírus

   As decisões do STF durante e após a pandemia: nada será como antes?

   Esperamos que esse período de pandemia promova um avanço, em forma e conteúdo, e não que o novo normal seja um retorno ao passado

   Miguel Gualano de Godoy, José Arthur de Castillo Macedo

4. 

   Supra

   Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF

   Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?

   Miguel Gualano de Godoy, Eduardo Borges Espínola Araújo

5. 

   SUPRA

   A delação de Sérgio Cabral e o STF

   Supremo deve voltar a analisar atribuição da polícia para celebrar acordos de colaboração premiada

   Miguel Gualano de Godoy, Mauricio Stegemann Dieter

6. 

   Supra

   O coronavírus e seu projeto de lei com urgência constitucional

   O recibo de uma disfuncionalidade criada pelos Três Poderes

   Miguel Gualano de Godoy

7. 

   SUPRA

   Solução ou confusão? A decisão de Toffoli sobre a lei do juiz das garantias

   Decisão pode se constituir em paternalismo irresponsável em relação ao Executivo e ao Legislativo

   Miguel Gualano de Godoy

8. 

   Supra

   Como o Supremo expandiu seus poderes no caso do amianto?

   Construindo supremacia: STF, a mutação constitucional e a abstrativização do controle difuso-concreto

   Bernardo Gonçalves Fernandes, Miguel Gualano de Godoy

9. 

   SUPRA

   A decisão de Toffoli não é ‘política’, é ilegal mesmo

   Caso Flávio Bolsonaro: decisão do presidente do STF ignora a ressalva de que suspensão não atinge investigações em curso

   Conrado Hübner Mendes, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Miguel Gualano de Godoy

10. 

    Supra

    Plenário Virtual no Supremo: reforço de um tribunal de solistas

    Ampliação do Plenário Virtual aprofunda atuação individual e individualista de ministros. Outros desenhos, no entanto, são possíveis

    Conrado Hübner Mendes, Miguel Gualano de Godoy