Tributário: STF julgou mais em 2020, mas falta de debate preocupa especialistas
Advogados criticam mudanças de jurisprudência e destacam que a sessão virtual diminui interação

Advogados criticam mudanças de jurisprudência e destacam que a sessão virtual diminui interação
Pandemia
Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ
Repercussão geral
Há maioria para que STF não julgue se multa deve ser aplicada mesmo sem determinação no título executivo
ADC 66
STF declarou constitucional dispositivo que concede incentivos fiscais a empresas que investem em inovação
STF
Estão mantidos regimes especiais dos produtores de álcool e alíquota de 4,65% sobre receitas financeiras
1ª Seção
Placar do caso sobre data final de juros remuneratórios está 4×3 a favor da estatal
Isenção
Inédita, decisão do STJ deve afetar entidades sem fins lucrativos de educação, saúde, esportes e religião
ICMS
Decreto de SP centraliza nas distribuidoras a cobrança do ICMS devido na venda de energia no mercado livre
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
3ª Turma do STJ tomou decisão favorável ao produtor rural na última terça-feira (6/10) e se alinhou à 4ª Turma
Carnaval
STJ restringiu permissão à segunda de carnaval; Salomão sugeriu que raciocínio se aplica aos demais feriados
Corte Especial
Comprada nos anos 1970, arma de Gesivaldo Britto foi apreendida sem registro após serviço de manutenção
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Direito do Trabalho
Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores
Dados pessoais
O balcão único para a resolução de litígios relativos ao tratamento transfronteiriço de dados pessoais
Coluna Infra
Desafios na aplicação dos regramentos existentes para o planejamento e execução contratual
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Fundos de pensão
Cerca de 105 das 189 metas estabelecidas ficaram sem conclusão. Ex-integrantes apontam falta de estrutura e apoio da PGR
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
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Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
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