Jamile Racanicci

Repórter

STJ manda a júri popular os sócios da boate Kiss e músicos

Tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas

Boate Kiss, em Santa Maria, onde incêndio deixou 242 mortos (Crédito: Leandro LV)

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  1. pauta
    Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Tributário

    STF não inclui caso sobre ICMS no PIS/Cofins na pauta tributária do 2º semestre

    Consta na pauta, porém, RE sobre multa de 50% em pedidos de compensação e tributação do salário-maternidade

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    Crédito Pixabay

    Corte Especial

    STJ começa a julgar se Ambev violou boa-fé objetiva em bônus de subscrição

    Investidores alegam que cláusula de ajuste permitiria compra de ações por preço mais baixo

  3. Lula
    EX-presidente Lula durante entrevista a TVE. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Caso triplex

    Parecer da PGR aponta omissão do STJ no julgamento do ex-presidente Lula

    Posicionamento do órgão, se levado a cabo, poderia levar Lula ao regime semiaberto

  4. STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Dívida Ativa

    Fazenda desistirá de 3 mil recursos no STJ

    Ações envolvem créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação. PGFN já solicitou a desistência de 50 casos

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    O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque | Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

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    Reforma tributária: Cintra discute proposta do governo com estados

    Secretário da Receita teria sugerido IVA federal para posterior inclusão de estados em IVA nacional

  6. certidão de regularidade fiscal reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    Mudar jurisprudência

    STJ: 1ª Turma pode proibir que filiais tirem certidão de regularidade fiscal

    Jurisprudência das duas turmas permitia certidão para cada filial; placar na 1ª Turma está empatado em 2×2

  7. toffoli stj dados pessoais
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli durante seminário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, no STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Uso comercial

    CNJ fará norma sobre acesso a dados pessoais extraídos de tribunais, diz Toffoli

    Para presidente do STF, preocupação é com irrestrito acesso a patrimônio, hábitos e preferências dos cidadãos

  8. Reforma, José Levi PGFN procurador-geral da fazenda
    O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi do Amaral Júnior | Crédito: Ascom/PGFN

    PGFN

    PGFN, José Levi defende redução de tributos em reforma tributária

    Para José Levi do Amaral, reforma deve respeitar contribuintes. Simplificação em nível federal já seria ganho

    , ,

  9. Brumadinho; acidente de trabalho; MPF
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Competência

    Brumadinho: STJ debate onde devem ser julgadas ações populares

    Ministros discutem se a competência é da primeira instância em Belo Horizonte ou no interior de SP

  10. crédito presumido
    Ministro Og Fernandes, do STJ | Crédito: José Alberto/STJ

    1ª Seção

    Crédito presumido de IPI entra no cálculo do IRPJ e da CSLL, decide STJ

    Por maioria, ministros entenderam que deve ser tributado valor ressarcido pela União por custos com PIS/Cofins

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