Menu
Buscar

Jamile Racanicci

Repórter

Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados

Para juíza de SP, repetitivo pode ser afastado porque o STF reconheceu repercussão geral em RE sobre o tema

revenda
Crédito: Imprensa/GEPR

Últimas Notícias

  1. compensação auxílio-farmácia
    Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ

    Direito Tributário

    STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança

    Em pedido genérico empresa deve demonstrar que é contribuinte, mas não precisa comprovar todos os pagamentos indevidos

  2. crédito presumido porto-exportacoes-siscoserv-preço de transferência-carf
    (Foto: Guilherme Mendes/JOTA)

    Exportação

    STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda

    2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada

  3. icms
    Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Operações próprias

    Plenário do STF julgará se é crime não recolher ICMS declarado ao fisco

    O ministro Barroso concedeu liminar para retirar o caso da 1ª Turma e evitar que as partes sejam punidas

  4. tabela Price crédito tributário
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    Empréstimos e financiamentos

    STJ não discutirá a legalidade da tabela Price em novo repetitivo

    Por apertada maioria, Corte Especial entendeu que matéria depende de perícia, conforme repetitivo de 2014

  5. conformidade
    Photo by Steve Johnson on Unsplash

    Sonegação

    Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados

    Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes

  6. suspensão súmulas corte especial stj
    Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Corte Especial

    STJ discute se suspensão de ações é obrigatória quando tema tem repercussão geral

    Ministros entenderam que sobrestamento no STJ não é automático e depende de determinação do relator

  7. preso político Noronha - recurso
    Crédito G.Dettmar/Agência CNJ

    'Democracia consolidada'

    ‘No Brasil não há preso político’, diz presidente do STJ

    Segundo João Otávio de Noronha no Brasil há políticos presos, o que ‘não arranha a democracia’

  8. Bolsonaro brumadinho
    João Otávio de Noronha (STJ/Flickr)

    Tragédia em MG

    Presidente do STJ pede rapidez na indenização a vítimas de Brumadinho

    Noronha pediu punições não à Vale, mas aos “homens responsáveis” e aos órgãos de fiscalização

  9. Imposto de Renda trabalho intermitente
    Site da Receita / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Previdência

    Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

    IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos

  10. José Levi Mello do Amaral Júnior PGFN
    O novo procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), José Levi Mello do Amaral Júnior (Wilson Dias/Agência Brasil)

    Fazenda Nacional

    Novo PGFN, José Levi do Amaral deve continuar políticas da gestão anterior

    Segundo fontes, novo procurador-geral da Fazenda Nacional deve manter nos cargos procuradores-gerais adjuntos

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Concorrência

Trabalho

Colunas

Artigos

Eleições 2018