Jamile Racanicci

Repórter

Vetos à lei do auxílio a estados e municípios reduzem repasses, diz Comsefaz

Para entidade, com veto que permite que União execute dívidas o alívio será menor que R$ 120 bi acordados

Vetos à lei do auxílio a estados e municípios reduzem repasses
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Últimas Notícias

  1. assusete magalhaes não tributados
    A ministra Assusete Magalhães, do STJ. Foto: Emerson Leal / STJ

    Placar empatado

    1ª Seção do STJ julga se há crédito de IPI na produção de bens não tributados

    Lei de 1999 concede crédito quando indústria vende bens isentos e com alíquota zero; houve pedido de vista

  2. drawback execução fiscal
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Sem penhora

    Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ

    Turmas de Direito Público se alinham para permitir as duas cobranças; 4ª Turma tem precedente contrário

  3. Segurança jurídica tst transcendência
    Crédito Flickr TST

    Pandemia

    Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus

    Transcendência permite que relator no TST barre processos. Decisão é irrecorrível

  4. Reintegra drawback simples
    Crédito Pixabay

    RE 598.468

    Simples Nacional: empresas têm imunidade sobre exportações, diz STF

    Por maioria, ministros reconheceram imunidade exceto para PIS e CSLL e fixaram tese em repercussão geral

  5. ricardo soriano pgfn
    O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Ricardo Soriano. Crédito: Matheus Schein/Acom PGFN

    PGFN

    Ricardo Soriano será o novo procurador-geral da Fazenda Nacional

    Novo PGFN, Soriano atuou como substituto de Levi e Da Soller e é descrito como experiente

  6. operação Faroeste
    A desembargadora do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago / Crédito: TJBA/Divulgação

    Pandemia

    Operação Faroeste: STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA

    Para Corte Especial, penitenciária feminina do Distrito Federal atendeu às medidas preventivas contra coronavírus

  7. anistia stf sistema s
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito Tributário

    Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

    Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

  8. saúde mental
    Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Saúde mental de empregados é essencial para produtividade na pandemia

    Empresas devem adequar metas, tranquilizar trabalhador e incentivar sensação de pertencimento

  9. moratória, icms iss sistema s
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TRF1

    Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

    Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas

  10. depósito judicial salário de desembargador
    O ministro Luiz Fux, do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Coronavírus

    Fux negou pedido para substituir depósito judicial por seguro devido à pandemia

    Se todos os depósitos judiciais fossem liberados, impacto seria de R$ 167,5 bi, diz PGFN

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos