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Sessões das Turmas do STF – 19/05/2020

2ª Turma julga ações penais contra o deputado federal Aníbal Gomes e contra o ex-senador Valdir Raupp

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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF

A 1ª e 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam, nesta terça-feira (19/5), às 14h, sessões de julgamento por videoconferência, adotadas pela corte na atual emergência de saúde pública.

Está prevista para ser julgada na 2ª Turma ação penal contra o deputado Aníbal Gomes (MDB-CE) e o assessor dele Luís Carlos Batista Sá por corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo as defesas dos réus, a ação derivou de inquérito instruído por relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras enviados diretamente à Procuradoria-Geral da República, sem passar pelo STF. Segundo o ministro, o relatório do Coaf apresenta diversos indícios de movimentações financeiras irregulares de pessoas ligadas a um deputado.

Também está na pauta da 2ª Turma a ação penal na qual o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e os ex-assessores parlamentares Maria Cléia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha respondem pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator, ministro Luiz Edson Fachin, divulgou o relatório da ação em setembro de 2019.

Já a 1ª Turma vai julgar um habeas corpus de um homem condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável. O caso tramita em segredo de Justiça.

Assista ao vivo aos julgamentos da 1ª Turma:

Assista ao vivo aos julgamentos da 2ª Turma: