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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. coisa julgada
    Crédito: Caio Aulucci

    podtax

    Coisa julgada e ADC 49: o início do ano tributário no STF. Ouça o PodTax #10

    Décimo episódio explica o impacto dessas duas discussões na vida do contribuinte

  2. Lula STF
    O presidente Lula e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, chegam no STF / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Abertura dos trabalhos

    ‘O povo brasileiro não quer conflito entre as instituições’, diz Lula no STF

    Abertura do ano Judiciário de 2023, realizada no Plenário reformado do STF, contou com todos os chefes dos Três Poderes

  3. ICMS
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados

    BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023

  4. procurador-geral da República Augusto Aras
    O procurador-geral da República Augusto Aras em sessão plenária do STF. / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF

    Discurso

    ‘Democracia, eu te amo’, diz Augusto Aras em discurso na abertura do ano judiciário

    Voto popular deve ser respeitado, especialmente por aqueles que não obtiveram a maioria, afirmou o PGR

  5. democracia rosa weber
    A presidente do STF, ministra Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    defesa da Democracia

    Inimigos da liberdade não destruíram o espírito da democracia, diz Rosa Weber

    Leia a íntegra do discurso da presidente do STF na sessão de abertura do ano judiciário de 2023

  6. stf ao vivo
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Solenidade

    STF – Limites da coisa julgada tributária – 1/2/2023

    Corte julgará os limites da coisa julgada em matéria tributária

  7. pix
    Pix, meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC) / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

    Para fevereiro

    STF marca julgamento sobre lei estadual que permite pagamento de plano de saúde no PIX

    Ação que questiona uma lei do estado do Rio de Janeiro está na pauta do plenário virtual do dia 10 ao dia 17 de fevereiro

  8. Moraes PF Valdemar
    À esquerda, Valdemar da Costa Neto, presidente do PL; à direita, o ministro Alexandre de Moraes, do STF e presidente do TSE

    Minuta de golpe

    Moraes determina que PF ouça Valdemar Costa Neto por minuta golpista

    Ministro estipulou o prazo de 5 dias para a colheita do depoimento do presidente do PL

  9. OAB voto qualidade carf
    Beto Simonetti, presidente da OAB / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Voto de qualidade

    OAB aciona STF contra o voto de qualidade no Carf

    Ministro Dias Toffoli é o relator. Leia a íntegra da ação

  10. Valdemar Costa Neto
    O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, fala com a imprensa no Centro de Eventos e Convenções Brasil, em Brasília.

    Após entrevista

    PF pede ao STF para ouvir Valdemar Costa Neto por minuta golpista

    Investigadores pedem também permissão para devolver celulares espontaneamente apresentados pelo governador afastado do DF

  11. tse telegram
    Telegram / Crédito: Unsplash

    Justiça

    Telegram recorre de multa de R$ 1,2 milhão e critica decisão de Moraes

    Aplicativo não suspendeu no prazo estipulado conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) por falas golpistas