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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o STF. Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do País
Últimas Notícias
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Imagem: Pixabay Arrecadação
Bitributação de softwares: dimensões normativa e hermenêutica da discussão
Nesta semana, STF pode julgar ações que discutem o problema da bitributação de licenças de softwares no Brasil
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Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Heranças
Moraes pede vista em julgamento de ITCMD sobre doação internacional
Plenário julga se estados podem criar lei instituindo a incidência de ITCMD sobre doações e heranças vindas do exterior
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Crédito: Pexels Série Prioridade Absoluta
Educação inclusiva em xeque
Tensões entre a criação e o rompimento de barreiras desde a infância
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Foto: André Corrêa/Agência Senado STF
Empresas evitam casos importantes no Carf e anseiam nova fase do tribunal
Contribuintes esperam o retorno presencial do tribunal para colocar casos estratégicos em pauta
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Crédito: Agência Brasil Arrecadação
Da (in)constitucionalidade do Sistema Tributário Brasileiro
Uma análise da ADPF 655 enquanto possível ferramenta de desbloqueio político
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A sabatina de Kassio Nunes Marques. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado História
ExCelso: Como foi a primeira sabatina de um indicado para o STF?
E o que ela diz sobre o processo de escolha de Kassio Nunes Marques?
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Judiciário
Supremo no atoleiro dos números
Números são superlativos, assim como a importância do tempo para que um julgamento possa ser realizado
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Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas Judiciário
Supremo e o desafio da ‘desmonocratização’
A falta de colegialidade não pode ser remediada do modo imperial como Fux agiu
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Administração Pública
STF: É constitucional inexigibilidade de licitação para contratação de advogados
Maioria acolheu pedido da OAB para validar lei que suprime a licitação, mas foram fixados critérios
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Crédito: Unsplash 8x0
STF forma maioria e contribuinte não pode ser excluído de Refis antes de intimação
A maioria dos ministros considerou inconstitucional o artigo de resolução do Refis que dispensa intimação prévia
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Estudantes chegam ao Colégio Santo Inácio, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, para o segundo dia de provas do Enem 2016 / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Educação
Maioria do STF mantém reforma do ensino médio de Michel Temer
Ministros entenderam não haver necessidade de controle judicial de MP pelo STF, já que Congresso fez esta avaliação