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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Wassef
    O advogado Frederick Wassef em foto de junho de 2021. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    STF

    Wassef é barrado no STF por não apresentar comprovante de vacinação

    Advogado de Flávio Bolsonaro tinha marcado coletiva para comentar decisão que manteve foro do senador

  2. Flávio Bolsonaro
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    2ª Turma

    STF contraria STJ e considera ilegal compartilhamento de dados fiscais de Flávio Bolsonaro

    Na prática, decisão do STF esvazia a denúncia contra o filho do presidente Jair Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’

  3. Flavio Bolsonaro
    O senador Flávio Bolsonaro durante sessão que aprovou MP que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras.

    Julgamento no STF

    STF mantém foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’

    Relator, Gilmar Mendes entendeu que a ação é improcedente porque reclamação na Corte não é via adequada para discutir o tema

  4. barroso decisão vacina
    Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supra

    Vacinação e trabalho: a proporcionalidade da decisão de Barroso

    Ministro do STF agiu corretamente ao suspender proibição de empregador exigir vacinação para admissão de trabalhadores

  5. Vacinação em Salvador / Crédito: Secom Salvador

    Covid-19

    Rede vai ao STF para que seja exigido passaporte da vacina a quem desembarca no Brasil

    Para partido, exigência é fundamental para evitar que o Brasil se torne destino preferido de turistas não vacinados

  6. empate em ação penal
    Ministro Luiz Fux / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Penal

    Fux: empate não absolve réu de ação penal

    Decisão é uma resposta à questão trazida por Gilmar Mendes após o empate em julgamento do ex-deputado André Moura

  7. concursos públicos
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    RECUPERAÇÃO FISCAL

    Barroso autoriza concursos públicos para repor vagas em estados em recuperação fiscal

    Ação foi ajuizada por AMB e Conamp e tem argumentação focada no Judiciário e MPs. Liminar será avaliada no plenário virtual

  8. impeachment alexandre de moraes
    Ministro Alexandre de Moraes / Foto: Rosinei Coutinho/ STF

    Tributário

    Moraes pede vista de quatro ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD

    Hoje, cada estado tem legislação própria já que a lei complementar federal prevista na Constituição ainda não foi editada

  9. PEC da bengala
    Fachada do edifício-sede do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    revogação da PEC da Bengala

    PEC da Bengala é demanda condizente com a realidade brasileira

    Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória

  10. PEC
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    revogação da PEC da Bengala

    A febre legislativa das PECs, Propostas Especiais de Charlatanismo

    Se a formação da Suprema Corte estiver sujeita às volatilidades da política, enfraquecemos a nossa democracia

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  11. Fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    STF

    Fux vota a favor da validade do Marco Regulatório do Saneamento Básico

    Para o ministro, a nova legislação pode melhorar a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil

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