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STF
Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se reúne com os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Um ano de gestão
O primeiro ano de Toffoli como presidente do Supremo
Ministro se tornou um articulador entre Poderes. Pela frente, Corte enfrentará temas sensíveis, como execução provisória
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Procuradora-geral da República, Raquel Dodge durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Cannabis sativa
PGR pede que STF obrigue União e Anvisa a regulamentarem maconha medicinal
Em parecer, Raquel Dodge menciona omissão estatal e diz que Anvisa não estabeleceu prazos para regulamentação
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Ministra Cármen Lúcia preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Tributário
STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins
Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Caso Triplex
Defesa de Lula pede suspensão de recursos no STJ até análise de suspeição de Moro
Para Cristiano Zanin, análise de HCs que tramitam no STF deve ser feita antes para prestigiar a economia processual
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Supremo Tribunal Federal / Crédito: Ascom STF -
Crédito: Pixabay Amicus curiae
A ADI 5.708 e a proibição da cannabis medicinal
UERJ Reg. busca participação em debate no STF
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Mosquito da dengue / Crédito: Venilton Kuchler / ANPr Controle de epidemias
STF valida uso de aeronaves para dispersão de inseticida contra Aedes aegypti
Voos para pulverização de veneno só poderão ocorrer depois de autorização de autoridade sanitária
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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Crise fiscal
STF suspende emenda à Constituição goiana que alterava limite de gastos com pessoal
Colegiado analisou pedido de liminar e decidiu suspender os efeitos da medida até que o mérito seja apreciado
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Plenário do STF / Crédito: Ascom STF Controle Público
O STF controlando o controlador
Assumirá o Supremo o papel de frear o movimento expansionista do TCU?
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 11/09/2019
Na pauta: ressarcimento de dano ambiental, uso de aeronaves no combate ao Aedes aegypti e isenção tributária de entidades filantrópicas
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Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. Foto Valter Campanato/Agência Brasil Lava Jato
Por maioria, 2ª turma do STF rejeita denúncia contra ministro do TCU Aroldo Cedraz
Para ministros, inquérito não apresentava elementos mínimos para indicar que ele tivesse praticado tráfico de influência