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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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O advogado Frederick Wassef em foto de junho de 2021. Crédito: Pedro França/Agência Senado STF
Wassef é barrado no STF por não apresentar comprovante de vacinação
Advogado de Flávio Bolsonaro tinha marcado coletiva para comentar decisão que manteve foro do senador
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Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado 2ª Turma
STF contraria STJ e considera ilegal compartilhamento de dados fiscais de Flávio Bolsonaro
Na prática, decisão do STF esvazia a denúncia contra o filho do presidente Jair Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
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O senador Flávio Bolsonaro durante sessão que aprovou MP que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Julgamento no STF
STF mantém foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
Relator, Gilmar Mendes entendeu que a ação é improcedente porque reclamação na Corte não é via adequada para discutir o tema
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Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Supra
Vacinação e trabalho: a proporcionalidade da decisão de Barroso
Ministro do STF agiu corretamente ao suspender proibição de empregador exigir vacinação para admissão de trabalhadores
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Vacinação em Salvador / Crédito: Secom Salvador Covid-19
Rede vai ao STF para que seja exigido passaporte da vacina a quem desembarca no Brasil
Para partido, exigência é fundamental para evitar que o Brasil se torne destino preferido de turistas não vacinados
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Ministro Luiz Fux / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito Penal
Fux: empate não absolve réu de ação penal
Decisão é uma resposta à questão trazida por Gilmar Mendes após o empate em julgamento do ex-deputado André Moura
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Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF RECUPERAÇÃO FISCAL
Barroso autoriza concursos públicos para repor vagas em estados em recuperação fiscal
Ação foi ajuizada por AMB e Conamp e tem argumentação focada no Judiciário e MPs. Liminar será avaliada no plenário virtual
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Ministro Alexandre de Moraes / Foto: Rosinei Coutinho/ STF Tributário
Moraes pede vista de quatro ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD
Hoje, cada estado tem legislação própria já que a lei complementar federal prevista na Constituição ainda não foi editada
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Fachada do edifício-sede do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF revogação da PEC da Bengala
PEC da Bengala é demanda condizente com a realidade brasileira
Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória
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Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF revogação da PEC da Bengala
A febre legislativa das PECs, Propostas Especiais de Charlatanismo
Se a formação da Suprema Corte estiver sujeita às volatilidades da política, enfraquecemos a nossa democracia
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021) STF
Fux vota a favor da validade do Marco Regulatório do Saneamento Básico
Para o ministro, a nova legislação pode melhorar a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
