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STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias

  1. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Juiz de garantias

    Em manifestação ao STF, AGU reforça instituição do juiz de garantias

    Governo defende a separação dos poderes e respeito à decisão do legislador

  2. IPI
    Processo sobre IPI na revenda de importados preocupa Ministério da Economia / Crédito: Pixaba

    Risco Fiscal

    Cobrança do IPI na revenda de importados ainda aguarda resposta do STF

    Corte terá de responder se IPI é devido tanto na entrada da mercadoria importada no país quanto na comercialização

  3. Crédito: Pixabay

    Análise

    Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática

    Os limites do direito num mundo em transformação. Análise do ministro do STF Luís Roberto Barroso.

  4. Fux derruba liminar e suspende implementação do juiz de garantias – Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Juízo de Valor

    Ainda o juiz de garantias: preservar para melhor punir

    As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal

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  5. segurança pública
    Operação da Polícia Militar do Pará / Crédito: Thiago Gomes/Agência Pará

    Risco fiscal no STF

    Recursos de loterias para segurança pública é nova preocupação para Economia no STF

    Estados questionam o contingenciamento de mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias pelo governo federal

  6. previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF julga em fevereiro se vencimento de desembargador pode ser teto estadual

    Agravo nos autos da ADPF 554 foi agendado para a sessão virtual do plenário a ter início no dia 7 de fevereiro

  7. Imagem: Pixabay

    Lei Anticrime

    Uma novidade na família monotremada

    Lei Anticrime transformou-se num bicho exótico e controvertido. E a solução desse imbróglio é algo longínquo

  8. Sede da Caixa Econômica, em Brasília - Crédito: Divulgação

    Risco fiscal no STF

    Constitucionalidade da TR para corrigir o FGTS será discutida no STF em maio

    Caso afeta mais de 700 mil processos e poderia causar impacto de R$ 280 bi nas contas do fundo se o INPC for adotado

  9. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    Partidos Políticos

    As candidaturas avulsas no Brasil: uma definição para a questão

    Implementação não pode ser imposta pelo Judiciário, mas sim deve se tratar de uma escolha política

  10. ICMS
    Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    ICMS

    Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação

    Avaliação é de advogados que participaram do julgamento e debateram os impactos da decisão em evento da ABDF

  11. Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    SUPRA

    Solução ou confusão? A decisão de Toffoli sobre a lei do juiz das garantias

    Decisão pode se constituir em paternalismo irresponsável em relação ao Executivo e ao Legislativo