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STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias

  1. ICMS
    Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    ICMS

    Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação

    Avaliação é de advogados que participaram do julgamento e debateram os impactos da decisão em evento da ABDF

  2. Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    SUPRA

    Solução ou confusão? A decisão de Toffoli sobre a lei do juiz das garantias

    Decisão pode se constituir em paternalismo irresponsável em relação ao Executivo e ao Legislativo

  3. Crédito: Pixabay

    Evento

    A criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado

    Debate conta com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso

  4. Celso de Mello
    O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Celso de Mello está internado e deve ser operado até o final de semana

    Decano fará uma cirurgia no quadril. Ministro está licenciado até o dia 19 de março

  5. Fachin; Cofins
    Ministro Edson Fachin. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Risco fiscal no STF

    União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos

    Apesar do julgamento favorável à União em 2017, a solução definitiva não se dá até que a tese seja fixada

  6. aulas-UNB-faculdade; UNB
    Universidade de Brasília | Foto: Edu Lauton/Flickr/UnB

    Plantão

    Toffoli garante teto salarial igual para professores de universidades federais e estaduais

    Para ministro, não há razão para diferenciação remuneratória entre docentes que exercem as mesmas funções

  7. Crédito: Pixabay

    Regulação e Novas Tecnologias

    Supremo, maconha, THC e CBD: ‘adivinha, doutor, quem tá de volta na praça?’

    STF tem oportunidade de desenvolver caminhos para consumo e plantio da cannabis com finalidade medicinal e terapêutica

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  8. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    ICMS no PIS/Cofins

    Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União

    Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF

  9. Crédito: Supremo Tribunal Federal

    Judiciário e sociedade

    Decisões impopulares reduzem a legitimidade do STF?

    Levantamento do Datafolha mostrou que 4 em cada 10 brasileiros reprovavam a atuação da Corte

  10. Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    STF

    O Supremo e o labor hermenêutico

    Corte não apenas terá uma agenda pesada em 2020, como também será cobrada quanto aos limites de suas competências

  11. funcionários públicos
    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Regime jurídico

    STF julga em março ação contra contratação de funcionários públicos via CLT

    Partidos se insurgiram contra emenda que dá margem à possibilidade de CLT para a administração pública