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STF
Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Gigante adormecido
COAF e sigilo bancário: inteligência financeira, investigação criminal e legalidade
Sem autorização legal expressa, clara e precisa, o COAF não pode quebrar o sigilo bancário dos indivíduos
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Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado DIREITO TRIBUTÁRIO
Cesta básica: os benefícios da modulação na economia brasileira
Recurso pede modulação em decisão que veta uso de créditos de ICMS previstos em benefícios fiscais do setor
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Crédito: Ricardo Stuckert constitucional
JOTA discute julgamento do STF sobre a execução provisória da pena em seu primeiro podcast
Os entrevistados são os professores Diego Werneck, do Insper, e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e a defensora pública do Rio de Janeiro Thais Lima
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Ativismo judicial
Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais
Ministro diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’
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Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF, em julamento sobre prisão em 2ª instância 7/11/2019 Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas Virada de jurisprudência
Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância
Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016
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Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Supremo
Celso de Mello: ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado
Decano da Corte há 30 anos defende impossibilidade da execução provisória da pena. Leia a íntegra
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Sessão extraordinária em que julga as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (07/11/2019) Interferência e constrangimento
Toffoli e Lewandowski discutem por decreto de GLO afetar servidores do STF
‘Isso não é um constrangimento ao livre funcionamento do Judiciário?’, questionou Lewandowski. ‘Isso é muito grave’, disse
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Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF -
Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ | Foto: Lucas Pricken/STJ Prisão em segunda instância
Prisão após decisão do STJ cria trânsito em julgado ‘fictício’, diz Paciornik
Para Joel Ilan Paciornik, que analisa processos penais no STJ, proposta não teria amparo na Constituição
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Limite a recursos
Supremo nega revisão de condenação do senador Acir Gurgacz
Em outubro de 2018, o senador foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão e está preso no regime semiaberto
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Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Instância única
‘Deus nos livre deste privilégio’, diz Lewandowski sobre foro no STF
Ministro considera que senador Acir Gurgacz ‘teve o azar de ser parlamentar e ser julgado perante o Supremo’