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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Observatório Constitucional
A eficácia temporal da decisão do STF no caso das sobras eleitorais
A modulação de efeitos das decisões da jurisdição constitucional em contextos eleitorais
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Podcast
A timidez do STF no caso de licença-maternidade
Novo episódio do Sem Precedentes analisa o posicionamento do STF ao enfrentar questões de direitos homoafetivos
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Saúde
1ª Turma do STF nega extensão de patente de anticoagulante
Corte negou o recurso da Bayer e manteve a decisão de que a EMS poderia importar e produzir a versão genérica do medicamento
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emissão de poluentes
STF marca julgamento de ação que pode afetar exploração da Petrobras no pré-sal
Caso trata da emissão de poluentes em plataformas de petróleo. Julgamento vai começar em 22 de março
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economia digital
STF e Lula na contramão da civilização
Ao contrário do visto no Brasil, União Europeia entra em acordo para proteção real dos trabalhadores em plataformas
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Foro Privilegiado
Seis anos depois, investigação do assassinato de Marielle Franco chega ao STF
Caso teria sido enviado à Corte por suposto envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro privilegiado
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Pauta Verde
STF entende que governo Lula retomou políticas ambientais, mas ainda aquém do ideal
Por isso, ministros determinaram a abertura de crédito extraordinário para a área ambiental ainda em 2024
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Reclamação
Fux derruba decisão do TRT3 que reconheceu vínculo entre seguradora e franqueada
Para ministro, tribunal desconsiderou entendimento do STF sobre validade de formas de trabalho diferentes da CLT