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STF
Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados
Últimas Notícias
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF PLENÁRIO VIRTUAL
Imunidade de ICMS para exportação não alcança toda cadeia produtiva, decide STF
Relator, Toffoli entendeu que a imunidade não engloba a compra e venda de componentes e matérias-primas
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Crédito Pixabay Direito
Quais são os limites da liberdade de expressão?
‘A liberdade de expressão nasceu para garantir o direito às ideias que odiamos’, afirma Fernando Schüler, do Insper
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF Teto constitucional
STF: teto constitucional incide sobre cumulação de benefícios diferentes
Corte entendeu que é constitucional a cumulação de pensão e aposentadoria, mas que o valor deve respeitar o teto
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Crédito: Thiago Gomes/Ascom Susipe Liberdade
Audiência de custódia e os limites de incidência
Discussão sobre cabimento do procedimento nas prisões cautelares e prisões decorrentes de condenação definitiva
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Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, é cumprimentado pelo presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR STF
Ministério da Justiça diz que não pode informar dados de investigações a STF
Pasta argumentou que é necessário salvaguardar o sigilo das informações e negou investigar pessoas específicas
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Crédito: Pixabay PLENÁRIO VIRTUAL
Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de um ano, decide STF
Por 10 votos a um os ministros definiram a constitucionalidade de um decreto pernambucano e permitiram a cobrança
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Videoconferência entre STF, AGU, CGU, MJ, TCU para assinatura de termo de Acordo de Cooperação Técnica para Combate à Corrupção - Acordo de Leniência. Crédito: Reprodução Delações para empresas
Governo, STF e TCU assinam termo com mudanças nos acordos de leniência
MPF discorda de alterações. Augusto Aras foi o único que ainda não assinou o documento. Leia a íntegra
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Supremo Tribunal Federal adere à campanha Agosto Dourado em incentivo ao aleitamento materno. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 06/08/2020
Plenário julga a constitucionalidade da acumulação de pensão por morte com a aposentadoria para além do teto constitucional
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Crédito: Pexels Censura prévia
PSB também ataca no STF ato da CGU que limita liberdade de expressão de servidor
Para partido, ato que veda críticas nas redes sociais a políticas do governo configura censura prévia
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Crédito Pixabay TRATADO
Caso sobre tributação de dividendos a sócio no exterior termina empatado no STF
Placar ficou em 5 votos a 5. Advogados dizem que nesses casos presidente pode dar voto de desempate
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Crédito Pixabay Excedente
STF: incide ITBI na incorporação de imóveis para integralizar capital social
Imposto incidirá sobre o valor dos imóveis incorporados ao patrimônio que exceder capital social integralizado