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STF
Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.
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Crédito: Pixabay Artigo
Apuração de haveres em ‘empresas’ de advocacia?
Qual é o método de avaliação aplicável às quotas do retirante?
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Ministra Cármen Lúcia negou pedido do PT. Crédito: G.Dettmar/AG.CNJ STF
Cármen nega pedido do PT para ouvir Bolsonaro sobre suspeita quanto a urnas
A ministra disse que não há dúvidas sobre teor da fala e que, portanto, não cabe atuação judicial no caso
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Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil STF
PGR vai ao STF para estender isenção do IR a doentes graves ainda não aposentados
Para MPF, restringir benefício fere princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e igualdade
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Mães e grávidas foram beneficiadas por decisão do STF. Crédito: Luiz Silveira/Flickr CNJ Negado em 2º grau
STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno
TJDFT negou pedido de mãe de neném por ter reiterado no crime; STJ reforma decisão e aplica entendimento do STF
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Crédito Flickr Leandro's World Tour STF
PC do B vai também ao STF contra MP que criou a Agência Brasileira de Museus
Para o partido, a norma alterou significativamente e, de forma brusca, atribuições de coordenação museológica
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Crédito Pexels STF
Ação no STF contra lei que liberou inibidores do apetite já tramita há um ano
Processo espera manifestação da Procuradoria Geral da República
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Crédito: CNJ/Flickr STF
Parecer da OAB defende a constitucionalidade do indulto de Natal de Temer
Liminar do STF suspendeu os efeitos de parte do benefício
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
O STF e a razoável duração da investigação
É preciso evitar que agentes públicos sofram por prazo indeterminado dissabores da investigação sem elementos suficientes
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STF discutirá se pesticida pode ser pulverizado por avião. Crédito: Flickr/Sindag Agronegócio
STF discutirá legalidade de uso de aviões agrícolas para dispersão de pesticidas
Ação sobre uso de aeronaves para combater a dengue pode abordar o tema, além de ADPF específica sobre a matéria
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Ministro Alexandre de Moraes é o campeão das liminares. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Ministros deram liminares monocráticas em 73 ADIs e ADPFs desde 2017
Considerando todas as classes de processos, em média, cada ministro toma 50 decisões individuais por dia
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Celso de Mello rejeita nulidade de ação penal na Justiça estadual contra indígenas
Grupo foi condenado por organização criminosa, extorsão e incêndio. Ministro afastou competência da Justiça Federal