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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Caio Aulucci podtax
Coisa julgada e ADC 49: o início do ano tributário no STF. Ouça o PodTax #10
Décimo episódio explica o impacto dessas duas discussões na vida do contribuinte
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O presidente Lula e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, chegam no STF / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Abertura dos trabalhos
‘O povo brasileiro não quer conflito entre as instituições’, diz Lula no STF
Abertura do ano Judiciário de 2023, realizada no Plenário reformado do STF, contou com todos os chefes dos Três Poderes
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Crédito: Unsplash Tributário
Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados
BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023
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O procurador-geral da República Augusto Aras em sessão plenária do STF. / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF Discurso
‘Democracia, eu te amo’, diz Augusto Aras em discurso na abertura do ano judiciário
Voto popular deve ser respeitado, especialmente por aqueles que não obtiveram a maioria, afirmou o PGR
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A presidente do STF, ministra Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF defesa da Democracia
Inimigos da liberdade não destruíram o espírito da democracia, diz Rosa Weber
Leia a íntegra do discurso da presidente do STF na sessão de abertura do ano judiciário de 2023
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Solenidade
STF – Limites da coisa julgada tributária – 1/2/2023
Corte julgará os limites da coisa julgada em matéria tributária
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Pix, meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC) / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil Para fevereiro
STF marca julgamento sobre lei estadual que permite pagamento de plano de saúde no PIX
Ação que questiona uma lei do estado do Rio de Janeiro está na pauta do plenário virtual do dia 10 ao dia 17 de fevereiro
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À esquerda, Valdemar da Costa Neto, presidente do PL; à direita, o ministro Alexandre de Moraes, do STF e presidente do TSE Minuta de golpe
Moraes determina que PF ouça Valdemar Costa Neto por minuta golpista
Ministro estipulou o prazo de 5 dias para a colheita do depoimento do presidente do PL
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Beto Simonetti, presidente da OAB / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Voto de qualidade
OAB aciona STF contra o voto de qualidade no Carf
Ministro Dias Toffoli é o relator. Leia a íntegra da ação
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O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, fala com a imprensa no Centro de Eventos e Convenções Brasil, em Brasília. Após entrevista
PF pede ao STF para ouvir Valdemar Costa Neto por minuta golpista
Investigadores pedem também permissão para devolver celulares espontaneamente apresentados pelo governador afastado do DF
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Telegram / Crédito: Unsplash Justiça
Telegram recorre de multa de R$ 1,2 milhão e critica decisão de Moraes
Aplicativo não suspendeu no prazo estipulado conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) por falas golpistas
