STF

Últimas Notícias

1. 

   Juiz de garantias

   Em manifestação ao STF, AGU reforça instituição do juiz de garantias

   Governo defende a separação dos poderes e respeito à decisão do legislador

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Risco Fiscal

   Cobrança do IPI na revenda de importados ainda aguarda resposta do STF

   Corte terá de responder se IPI é devido tanto na entrada da mercadoria importada no país quanto na comercialização

   Hyndara Freitas

3. 

   Análise

   Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática

   Os limites do direito num mundo em transformação. Análise do ministro do STF Luís Roberto Barroso.

   Luís Roberto Barroso

4. 

   Juízo de Valor

   Ainda o juiz de garantias: preservar para melhor punir

   As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal

   Guilherme Guimarães Feliciano, Alamiro Velludo Salvador Netto

5. 

   Risco fiscal no STF

   Recursos de loterias para segurança pública é nova preocupação para Economia no STF

   Estados questionam o contingenciamento de mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias pelo governo federal

   Ana Pompeu

6. 

   STF

   STF julga em fevereiro se vencimento de desembargador pode ser teto estadual

   Agravo nos autos da ADPF 554 foi agendado para a sessão virtual do plenário a ter início no dia 7 de fevereiro

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Lei Anticrime

   Uma novidade na família monotremada

   Lei Anticrime transformou-se num bicho exótico e controvertido. E a solução desse imbróglio é algo longínquo

   Vladimir Aras

8. 

   Risco fiscal no STF

   Constitucionalidade da TR para corrigir o FGTS será discutida no STF em maio

   Caso afeta mais de 700 mil processos e poderia causar impacto de R$ 280 bi nas contas do fundo se o INPC for adotado

   Ana Pompeu

9. 

   Partidos Políticos

   As candidaturas avulsas no Brasil: uma definição para a questão

   Implementação não pode ser imposta pelo Judiciário, mas sim deve se tratar de uma escolha política

   Anna Paula Mendes

10. 

    ICMS

    Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação

    Avaliação é de advogados que participaram do julgamento e debateram os impactos da decisão em evento da ABDF

    Érico Oyama

11. 

    SUPRA

    Solução ou confusão? A decisão de Toffoli sobre a lei do juiz das garantias

    Decisão pode se constituir em paternalismo irresponsável em relação ao Executivo e ao Legislativo

    Miguel Gualano de Godoy