Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Pandemia
PSOL aciona STF para suspender decisões judiciais de reintegração de posse
Para partido, reintegração de posse durante pandemia gera risco de lesão irreparável de pessoas em situação de vulnerabilidade
-
Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direito Tributário
O presente e o futuro da tributação dos juros de mora no STF
O Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
-
Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini contribuição previdenciária
STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
Em 28/4 ministros analisarão a modulação dos efeitos da decisão que definiu a tributação do terço de férias
-
Sem Precedentes e a CPI da Covid-19 CPI da Covid-19
STF confirma decisão de Barroso sobre CPI e manda recado aos críticos
Ao elogiar Rodrigo Pacheco, Barroso dá resposta aos ataques feitos por Bolsonaro a ele
-
Vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya da Rússia (Foto: Divulgação) STF
Liminar do STF é bem-vista por governadores, mas aval à Sputnik depende de dados
Anvisa continua diligências para a obtenção de informações sobre a vacina e inspeção em fábricas na Rússia terá peso significativo
-
Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Investigação parlamentar
CPI da Pandemia: STF mantém decisão que determinou instalação da comissão
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, criou a CPI. O próximo passo é a instalação formal dos trabalhos
-
Presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Estado de Direito
Bullying constitucional, o STF e a CPI da Pandemia
Bullying constitucional ocorre quando se ultrapassa o questionamento legítimo de alguma decisão judicial
-
O ex-juiz federal Sérgio Moro foi uma das autoridades a ter mensagens hackeadas - Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil STF
Spoofing: Lewandowski manda Justiça Federal do DF enviar perícia ao STF
10ª Vara Federal de DF tem cinco dias para enviar a perícia de cada um dos aparelhos e relatório da PF
-
Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Acompanhe
STF – CPI da Covid-19 e HC de Lula – Sessão do dia 14/04/2021
Corte decide se mantém CPI da Covid-19 e julga agravo da PGR contra HC de Lula
-
Votação na Câmara dos Deputados / Crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Legis
Para que serve o quórum nos órgãos colegiados?
Se um parlamentar sozinho não pode tomar decisões políticas, tampouco deveria podê-lo um ministro do STF
-
Crédito: Unsplsh Direitos da mulher
Súmula 244 do TST e a recorrente necessidade do Judiciário proteger as mulheres
Um dos principais motivos para a discriminação da mulher no ambiente de trabalho está atrelado à maternidade