STF

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1. 

   Contas públicas

   AGU defende no STF ação contra reajuste dos servidores do Judiciário do RJ

   Segundo ministra Grace Mendonça, medida pode gerar ‘consequências drásticas’ para as finanças do estado

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Fraternidade

   Fachin: Constituição é um programa normativo que ainda está sendo efetivado

   Para ministro do STF, mais do que promover mudanças legislativas, é preciso cumprir índole constitucional

   Mariana Muniz

3. 

   Recomposição

   PSOL pede liminar ao STF para impedir sanção do reajuste no salário dos ministros

   Ação pede nova votação do texto na Câmara por vício na tramitação. Relator, Lewandowski é defensor do aumento

   Márcio Falcão

4. 

   Supremo

   Aos 18 anos, mais jovem advogado do país estreia em sustentação oral no STF

   Mateus de Lima Costa Ribeiro, que roubou a cena na sessão, foi elogiado por Fachin, Barroso e Fux

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

5. 

   Semiaberto

   STF rejeita suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz

   Em alfinetada com Moraes, Lewandowski diz que prestigiar garantismo é ser acusado de compactuar com corrupção

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

6. 

   Contas públicas

   Ministros do STF defendem aumento de seus próprios salários

   Marco Aurélio diz admirar voto de pobreza da ministra Cármen Lúcia, que era contrária ao reajuste

   Márcio Falcão

7. 

   Supra

   A dupla inconstitucionalidade do projeto contra casamento de pessoas do mesmo sexo

   Proposta de Magno Malta não só merece ser rejeitada, como também deve ser objeto de contestação jurídica e social

   Gustavo Bambini

8. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 08/11/2018

   Na pauta: processos contra condenações do senador Acir Gurgacz e do deputado João Rodrigues

   Redação JOTA

9. 

   Repercussão geral

   STF discute se optante do Simples deve pagar diferencial de alíquotas de ICMS

   Placar está em 4×1 para micro e pequena empresa não pagar diferença entre alíquota interna e interestadual

   Jamile Racanicci

10. 

    Magistratura

    Após reajuste do Judiciário, Toffoli defende julgar auxílio-moradia de juiz

    Presidente do STF agradeceu ao Congresso a aprovação do reajuste durante evento no STJ

    Mariana Muniz

11. 

    R$ 39 mil

    Senado aprova reajuste dos salários de ministros do STF

    Pelo texto aprovado, o novo valor recebido será de R$ 39.293,32. Projeto esperava por aprovação desde 2016

    Raquel Alves