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STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Apuração de haveres em ‘empresas’ de advocacia?

    Qual é o método de avaliação aplicável às quotas do retirante?

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  2. Cármen Lúcia, CNJ
    Ministra Cármen Lúcia negou pedido do PT. Crédito: G.Dettmar/AG.CNJ

    STF

    Cármen nega pedido do PT para ouvir Bolsonaro sobre suspeita quanto a urnas

    A ministra disse que não há dúvidas sobre teor da fala e que, portanto, não cabe atuação judicial no caso

  3. mp
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    STF

    PGR vai ao STF para estender isenção do IR a doentes graves ainda não aposentados

    Para MPF, restringir benefício fere princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e igualdade

  4. Mães e grávidas foram beneficiadas por decisão do STF. Crédito: Luiz Silveira/Flickr CNJ

    Negado em 2º grau

    STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno

    TJDFT negou pedido de mãe de neném por ter reiterado no crime; STJ reforma decisão e aplica entendimento do STF

  5. workshop - substituição tributária
    Crédito Flickr Leandro's World Tour

    STF

    PC do B vai também ao STF contra MP que criou a Agência Brasileira de Museus

    Para o partido, a norma alterou significativamente e, de forma brusca, atribuições de coordenação museológica

  6. Tratamento médico - medicamento
    Crédito Pexels

    STF

    Ação no STF contra lei que liberou inibidores do apetite já tramita há um ano

    Processo espera manifestação da Procuradoria Geral da República

  7. Crédito: CNJ/Flickr

    STF

    Parecer da OAB defende a constitucionalidade do indulto de Natal de Temer

    Liminar do STF suspendeu os efeitos de parte do benefício

  8. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    O STF e a razoável duração da investigação

    É preciso evitar que agentes públicos sofram por prazo indeterminado dissabores da investigação sem elementos suficientes

  9. STF discutirá se pesticida pode ser pulverizado por avião. Crédito: Flickr/Sindag

    Agronegócio

    STF discutirá legalidade de uso de aviões agrícolas para dispersão de pesticidas

    Ação sobre uso de aeronaves para combater a dengue pode abordar o tema, além de ADPF específica sobre a matéria

  10. Ministro Alexandre de Moraes é o campeão das liminares. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Ministros deram liminares monocráticas em 73 ADIs e ADPFs desde 2017

    Considerando todas as classes de processos, em média, cada ministro toma 50 decisões individuais por dia

  11. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Celso de Mello rejeita nulidade de ação penal na Justiça estadual contra indígenas

    Grupo foi condenado por organização criminosa, extorsão e incêndio. Ministro afastou competência da Justiça Federal