STF

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1. 

   Supremo

   Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF

   Associações apresentaram quatro ADIs ao Supremo Tribunal Federal questionando vários pontos da mudança

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   SUPRA

   O Twitter e a esfera pública de debate: o que aguarda o STF no MS 36.640

   Deputada Natália Bonavides pleiteia o desbloqueio de seu acesso ao perfil do Twitter de Jair Bolsonaro

   Clara Iglesias Keller

3. 

   STF

   Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil

   Na ADI 6.251, associação alega usurpação de competência privativa da União de legislar sobre direito processual penal

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Quilombolas acionam STF contra ‘inércia’ e ‘omissão’ dos poderes públicos

   Federação pede danos morais por lentidão na demarcação e pelas consequências disso à comunidade quilombola

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Devido processo legal

   Moraes: ignorar execução em 2° grau é enfraquecer instâncias ordinárias

   Leia a íntegra do voto do ministro que abriu a divergência no julgamento sobre a execução provisória da pena

   Da Redação JOTA

6. 

   Plenário virtual

   STF anula uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

   Em outubro, Corte decidiu que IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Gigante adormecido

   COAF e sigilo bancário: inteligência financeira, investigação criminal e legalidade

   Sem autorização legal expressa, clara e precisa, o COAF não pode quebrar o sigilo bancário dos indivíduos

   Ademar Borges

8. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   Cesta básica: os benefícios da modulação na economia brasileira

   Recurso pede modulação em decisão que veta uso de créditos de ICMS previstos em benefícios fiscais do setor

   Betina Treiger Grupenmacher

9. 

   constitucional

   JOTA discute julgamento do STF sobre a execução provisória da pena em seu primeiro podcast

   Os entrevistados são os professores Diego Werneck, do Insper, e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e a defensora pública do Rio de Janeiro Thais Lima

   Redação JOTA

10. 

    Ativismo judicial

    Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais

    Ministro diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’

    Mariana Ribas

11. 

    Virada de jurisprudência

    Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância

    Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro