Tag

STF

Últimas notícias

  1. Estátua da Justiça / Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    STF

    Sete ações contra novo teto dos gastos públicos têm marcha lenta no STF

    Norma é questionada por juízes, servidores públicos, Ministério Público Federal e partidos oposicionistas

  2. Dias Toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    O que esperar da presidência de Dias Toffoli

    Ministros veem pouco espaço para decisões pró-Lula num cenário pós-Favreto

  3. Ministro Celso de Mello será o presidente por dois dias. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Celso de Mello autoriza participação de Cristiane Brasil em reunião do PTB

    Alvo da Registro Espúrio, deputada terá que apresentar relatório do encontro e não pode falar com investigados

  4. Ministro Luís Barroso em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
    Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
  5. STF

    Novas zonas eleitorais devem valer para eleições de outubro com aval de liminar

    Juízes e MP questionam resoluções do TSE que extinguiram 72 zonas eleitorais nas capitais e 900 no interior

  6. Lewandowski foi o responsável por dar as decisões. Foto: José Cruz/ Agência Brasil

    Decisões monocráticas

    Lewandowski permite posse de prefeita e volta atrás um ano e meio depois

    Primeiramente, ministro não vislumbrou presença de terceiro mandato familiar, mas, depois, mudou de posição

  7. imposto de renda
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributação questionada

    Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF

    Processo tem repercussão geral reconhecida e está no gabinete do relator, ministro Marco Aurélio

  8. patentes
    Fake Dictionary, Dictionary definition of the word Patent.

    Pipeline

    Após nove anos, STF pauta julgamento de ação sobre patentes de remédios

    ADI 4234, proposta pela PGR em abril de 2009, questiona proteção de 20 anos a produtos farmacêuticos

  9. Cármen Lúcia

    Satélite

    Cármen Lúcia volta atrás e libera contrato entre Telebras e empresa americana

    Em junho, ministra manteve liminar que suspendia o contrato entre a estatal e a empresa dos Estados Unidos

  10. Cármen Lúcia
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    O senso de oportunidade de Cármen Lúcia

    O poder de pauta e de agenda da Presidência do Supremo nunca fora tão debatido como na gestão de Cármen Lúcia

  11. Ministro Celso de Mello será o presidente por dois dias. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Plantão

    Celso de Mello assume a Presidência do STF entre terça e quarta-feira

    A presidente do STF, Cármen Lúcia, responderá pela chefia do Executivo enquanto Temer está fora do país