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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Vacinação em Salvador / Crédito: Secom Salvador

    Covid-19

    Rede vai ao STF para que seja exigido passaporte da vacina a quem desembarca no Brasil

    Para partido, exigência é fundamental para evitar que o Brasil se torne destino preferido de turistas não vacinados

  2. empate em ação penal
    Ministro Luiz Fux / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Penal

    Fux: empate não absolve réu de ação penal

    Decisão é uma resposta à questão trazida por Gilmar Mendes após o empate em julgamento do ex-deputado André Moura

  3. concursos públicos
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    RECUPERAÇÃO FISCAL

    Barroso autoriza concursos públicos para repor vagas em estados em recuperação fiscal

    Ação foi ajuizada por AMB e Conamp e tem argumentação focada no Judiciário e MPs. Liminar será avaliada no plenário virtual

  4. impeachment alexandre de moraes
    Ministro Alexandre de Moraes / Foto: Rosinei Coutinho/ STF

    Tributário

    Moraes pede vista de quatro ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD

    Hoje, cada estado tem legislação própria já que a lei complementar federal prevista na Constituição ainda não foi editada

  5. PEC da bengala
    Fachada do edifício-sede do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    revogação da PEC da Bengala

    PEC da Bengala é demanda condizente com a realidade brasileira

    Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória

  6. PEC
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    revogação da PEC da Bengala

    A febre legislativa das PECs, Propostas Especiais de Charlatanismo

    Se a formação da Suprema Corte estiver sujeita às volatilidades da política, enfraquecemos a nossa democracia

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  7. Fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    STF

    Fux vota a favor da validade do Marco Regulatório do Saneamento Básico

    Para o ministro, a nova legislação pode melhorar a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil

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  8. pec do pijama
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    revogação da pec da bengala

    Caso da PEC do Pijama é juridicamente fácil, mas institucionalmente difícil

    Tentativa de submeter Judiciário aos outros Poderes distancia a PEC do Pijama de sua antecessora, a PEC da Bengala

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  9. STF ao vivo
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    STF ao vivo – ação penal contra Collor – sessão do dia 25/11/2021

    Plenário retoma julgamento sobre Marco do Saneamento e também pode julgar ação contra Fernando Collor

  10. energia elétrica
    Crédito: Unsplash

    Decisão do STF

    Perguntas e respostas sobre os efeitos da proibição de ICMS maior para telecom e energia

    As contas de luz e telefone vão diminuir? Cabe recurso da decisão do STF? Entenda o que pode acontecer

  11. transporte aéreo de cargas
    Crédito: Unsplash

    setor aéreo

    Decisão de Gilmar Mendes não altera panorama no transporte aéreo de cargas

    Recurso discutia a limitação da indenização a ser paga pelo transportador aéreo em caso de dano ou extravio de carga