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STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.

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  1. nomeações
    Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Contas públicas

    AGU defende no STF ação contra reajuste dos servidores do Judiciário do RJ

    Segundo ministra Grace Mendonça, medida pode gerar ‘consequências drásticas’ para as finanças do estado

  2. Fachin
    Ministro Edson Fachin / Gil Ferreira/Agência CNJ

    Fraternidade

    Fachin: Constituição é um programa normativo que ainda está sendo efetivado

    Para ministro do STF, mais do que promover mudanças legislativas, é preciso cumprir índole constitucional

  3. Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Recomposição

    PSOL pede liminar ao STF para impedir sanção do reajuste no salário dos ministros

    Ação pede nova votação do texto na Câmara por vício na tramitação. Relator, Lewandowski é defensor do aumento

  4. jovem advogado
    Crédito: reprodução TV

    Supremo

    Aos 18 anos, mais jovem advogado do país estreia em sustentação oral no STF

    Mateus de Lima Costa Ribeiro, que roubou a cena na sessão, foi elogiado por Fachin, Barroso e Fux

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  5. O senador Acir Gurgacz desembarca no hangar da Polícia Federal. Acir Gurgacz cumprirá pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto, em Brasília.Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Semiaberto

    STF rejeita suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz

    Em alfinetada com Moraes, Lewandowski diz que prestigiar garantismo é ser acusado de compactuar com corrupção

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  6. ministros do STF
    Plenário do Supremo. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (17/10/2018)

    Contas públicas

    Ministros do STF defendem aumento de seus próprios salários

    Marco Aurélio diz admirar voto de pobreza da ministra Cármen Lúcia, que era contrária ao reajuste

  7. Imagem: Pixabay

    Supra

    A dupla inconstitucionalidade do projeto contra casamento de pessoas do mesmo sexo

    Proposta de Magno Malta não só merece ser rejeitada, como também deve ser objeto de contestação jurídica e social

  8. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 08/11/2018

    Na pauta: processos contra condenações do senador Acir Gurgacz e do deputado João Rodrigues

  9. diferencial de alíquotas ONU
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Repercussão geral

    STF discute se optante do Simples deve pagar diferencial de alíquotas de ICMS

    Placar está em 4×1 para micro e pequena empresa não pagar diferença entre alíquota interna e interestadual

  10. reajuste
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    Magistratura

    Após reajuste do Judiciário, Toffoli defende julgar auxílio-moradia de juiz

    Presidente do STF agradeceu ao Congresso a aprovação do reajuste durante evento no STJ

  11. reajuste dos ministros do STF
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    R$ 39 mil

    Senado aprova reajuste dos salários de ministros do STF

    Pelo texto aprovado, o novo valor recebido será de R$ 39.293,32. Projeto esperava por aprovação desde 2016