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STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias

  1. insignificância Toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    O COAF de um paraíso tropical

    Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais

  2. licitação
    Ministro Dias Toffoli, presidente do STF / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Repercussão

    Compartilhamento de informações detalhadas precisa do aval da Justiça, diz Toffoli

    Presidente do STF classificou de “defesa do cidadão” decisão que suspendeu apurações com base em dados sem autorização judicial

  3. Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    repatriação

    Indefinição do STF sobre sentença do Banco Santos pode atingir bloqueio de R$10,5 mi

    MPF recorre de decisão do TRF3 que declarou nulidade de condenações. Recursos estão na Suíça e dependem

  4. Foto: Arquivo/Agência Brasil

    6 ações

    PGR pressiona STF para julgar permissão de estados para venda de cerveja em estádios

    MPF aponta “descompasso” entre a autorização dada pelas leis estaduais questionadas e a previsão das normas gerais federais,

  5. Toffoli
    Dias Toffoli- Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Desdobramento

    Juízes e investigadores apontam contrariedade de Toffoli a decisão do plenário

    Em julgamento de 2017, Corte entendeu que sobrestamento não atingiria inquéritos policiais ou procedimentos do MP

  6. Toffoli
    Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli -Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Caso Queiroz

    MPF diz que decisão de Toffoli sobre Flávio fere recomendações internacionais

    Forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield afirmam que suspensão de investigações atingem combate à corrupção e lavagem

  7. processo penal
    Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    139 propostas

    STF tem fila de súmulas vinculantes à espera de julgamento

    Para Marco Aurélio, Corte tem priorizado teses de repercussão geral, o que deixa os verbetes em segundo plano

  8. Flávio Bolsonaro Queiroz
    Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz / Crédito: reprodução

    Caso Queiroz

    Toffoli suspende investigações com dados da Receita e Coaf sem aval da Justiça

    Presidente atendeu pedido da defesa de Flavio Bolsonaro. Decisão vale até STF julgar recurso em novembro. Investigadores criticam

  9. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    mudanças

    Em busca da recondução, Dodge vê saída de coordenador da Lava Jato na PGR

    Procurador José Alfredo pediu para deixar o cargo sob justificativa de motivos pessoais. Interlocutores apontam insatisfação

  10. prisões
    Crédito: Conselho Nacional de Justiça

    Administração Penitenciária

    A desinformação a serviço da violência

    Deficiência de informação tem forte impacto na formulação de políticas públicas

  11. Decreto; Bolsonaro; conselhos; Policia legislativa, Operação Métis
    Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    RE 591.340

    A constitucionalidade da trava dos 30%

    Hipótese de extinção da pessoa jurídica continua pendente. Tendência é que STF reconheça a inconstitucionalidade na extinção

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