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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Observatório Constitucional

    A eficácia temporal da decisão do STF no caso das sobras eleitorais

    A modulação de efeitos das decisões da jurisdição constitucional em contextos eleitorais

  2. Podcast

    A timidez do STF no caso de licença-maternidade

    Novo episódio do Sem Precedentes analisa o posicionamento do STF ao enfrentar questões de direitos homoafetivos

  3. Patente
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Saúde

    1ª Turma do STF nega extensão de patente de anticoagulante

    Corte negou o recurso da Bayer e manteve a decisão de que a EMS poderia importar e produzir a versão genérica do medicamento

  4. stf petrobras pré-sal
    Crédito: Unsplash

    emissão de poluentes

    STF marca julgamento de ação que pode afetar exploração da Petrobras no pré-sal

    Caso trata da emissão de poluentes em plataformas de petróleo. Julgamento vai começar em 22 de março

  5. Crédito: Unsplash

    economia digital

    STF e Lula na contramão da civilização

    Ao contrário do visto no Brasil, União Europeia entra em acordo para proteção real dos trabalhadores em plataformas

  6. marielle franco
    Marielle Franco / Crédito: Dayane Pires/CMRJ

    Foro Privilegiado

    Seis anos depois, investigação do assassinato de Marielle Franco chega ao STF

    Caso teria sido enviado à Corte por suposto envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro privilegiado

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  7. stf lula políticas ambientais
    Ministros Carmen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Pauta Verde

    STF entende que governo Lula retomou políticas ambientais, mas ainda aquém do ideal

    Por isso, ministros determinaram a abertura de crédito extraordinário para a área ambiental ainda em 2024

  8. fux seguradora franqueada stf luiz fux 8 de janeiro dia do patriora
    Ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Reclamação

    Fux derruba decisão do TRT3 que reconheceu vínculo entre seguradora e franqueada

    Para ministro, tribunal desconsiderou entendimento do STF sobre validade de formas de trabalho diferentes da CLT