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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. stf liberdade de imprensa
    Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Pandemia

    PSOL aciona STF para suspender decisões judiciais de reintegração de posse

    Para partido, reintegração de posse durante pandemia gera risco de lesão irreparável de pessoas em situação de vulnerabilidade

  2. cumulativo moratória, icms iss sistema Toffoli Lava Jato s toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Tributário

    O presente e o futuro da tributação dos juros de mora no STF

    O Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)

  3. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    contribuição previdenciária

    STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias

    Em 28/4 ministros analisarão a modulação dos efeitos da decisão que definiu a tributação do terço de férias

  4. Sem Precedentes e a CPI da Covid-19
    Sem Precedentes e a CPI da Covid-19

    CPI da Covid-19

    STF confirma decisão de Barroso sobre CPI e manda recado aos críticos

    Ao elogiar Rodrigo Pacheco, Barroso dá resposta aos ataques feitos por Bolsonaro a ele

  5. Vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya da Rússia (Foto: Divulgação)

    STF

    Liminar do STF é bem-vista por governadores, mas aval à Sputnik depende de dados

    Anvisa continua diligências para a obtenção de informações sobre a vacina e inspeção em fábricas na Rússia terá peso significativo

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  6. barroso cpi da covid senado CPI da Pandemia stf
    Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Investigação parlamentar

    CPI da Pandemia: STF mantém decisão que determinou instalação da comissão

    Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, criou a CPI. O próximo passo é a instalação formal dos trabalhos

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  7. voto impresso
    Presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Estado de Direito

    Bullying constitucional, o STF e a CPI da Pandemia

    Bullying constitucional ocorre quando se ultrapassa o questionamento legítimo de alguma decisão judicial

  8. spoofing
    O ex-juiz federal Sérgio Moro foi uma das autoridades a ter mensagens hackeadas - Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    STF

    Spoofing: Lewandowski manda Justiça Federal do DF enviar perícia ao STF

    10ª Vara Federal de DF tem cinco dias para enviar a perícia de cada um dos aparelhos e relatório da PF

  9. stf
    Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – CPI da Covid-19 e HC de Lula – Sessão do dia 14/04/2021

    Corte decide se mantém CPI da Covid-19 e julga agravo da PGR contra HC de Lula

  10. Votação na Câmara dos Deputados / Crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

    Defensor Legis

    Para que serve o quórum nos órgãos colegiados?

    Se um parlamentar sozinho não pode tomar decisões políticas, tampouco deveria podê-lo um ministro do STF

  11. home office
    Crédito: Unsplsh

    Direitos da mulher

    Súmula 244 do TST e a recorrente necessidade do Judiciário proteger as mulheres

    Um dos principais motivos para a discriminação da mulher no ambiente de trabalho está atrelado à maternidade