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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o STF. Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do País

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Arrecadação

    Bitributação de softwares: dimensões normativa e hermenêutica da discussão

    Nesta semana, STF pode julgar ações que discutem o problema da bitributação de licenças de softwares no Brasil

  2. fake news itcmd
    Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Heranças

    Moraes pede vista em julgamento de ITCMD sobre doação internacional

    Plenário julga se estados podem criar lei instituindo a incidência de ITCMD sobre doações e heranças vindas do exterior

  3. Educação inclusiva em xeque
    Crédito: Pexels

    Série Prioridade Absoluta

    Educação inclusiva em xeque

    Tensões entre a criação e o rompimento de barreiras desde a infância

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  4. Carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    STF

    Empresas evitam casos importantes no Carf e anseiam nova fase do tribunal

    Contribuintes esperam o retorno presencial do tribunal para colocar casos estratégicos em pauta

  5. STF; servidores leitos
    Crédito: Agência Brasil

    Arrecadação

    Da (in)constitucionalidade do Sistema Tributário Brasileiro

    Uma análise da ADPF 655 enquanto possível ferramenta de desbloqueio político

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  6. Kassio Nunes Marques
    A sabatina de Kassio Nunes Marques. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    História

    ExCelso: Como foi a primeira sabatina de um indicado para o STF?

    E o que ela diz sobre o processo de escolha de Kassio Nunes Marques?

  7. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Judiciário

    Supremo no atoleiro dos números

    Números são superlativos, assim como a importância do tempo para que um julgamento possa ser realizado

  8. Tributário. desafio da desmonocratização
    Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas

    Judiciário

    Supremo e o desafio da ‘desmonocratização’

    A falta de colegialidade não pode ser remediada do modo imperial como Fux agiu

  9. Administração Pública

    STF: É constitucional inexigibilidade de licitação para contratação de advogados

    Maioria acolheu pedido da OAB para validar lei que suprime a licitação, mas foram fixados critérios

  10. STF: contribuinte não pode ser excluído de Refis antes de intimação
    Crédito: Unsplash

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    STF forma maioria e contribuinte não pode ser excluído de Refis antes de intimação

    A maioria dos ministros considerou inconstitucional o artigo de resolução do Refis que dispensa intimação prévia

  11. Enem
    Estudantes chegam ao Colégio Santo Inácio, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, para o segundo dia de provas do Enem 2016 / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Educação

    Maioria do STF mantém reforma do ensino médio de Michel Temer

    Ministros entenderam não haver necessidade de controle judicial de MP pelo STF, já que Congresso fez esta avaliação