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STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias

  1. previdência
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Supremo

    Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF

    Associações apresentaram quatro ADIs ao Supremo Tribunal Federal questionando vários pontos da mudança

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  2. Foto: Marcos Corrêa/PR/ Fotos Públicas

    SUPRA

    O Twitter e a esfera pública de debate: o que aguarda o STF no MS 36.640

    Deputada Natália Bonavides pleiteia o desbloqueio de seu acesso ao perfil do Twitter de Jair Bolsonaro

  3. ocorrência Polícia Civil
    Novas viaturas da Polícia Civil / Crédito: São Paulo/SP. Foto: Edson Lopes Jr/A2AD

    STF

    Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil

    Na ADI 6.251, associação alega usurpação de competência privativa da União de legislar sobre direito processual penal

  4. Quilombo Sacopã, na Lagoa Rodrigo de Freitas / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    STF

    Quilombolas acionam STF contra ‘inércia’ e ‘omissão’ dos poderes públicos

    Federação pede danos morais por lentidão na demarcação e pelas consequências disso à comunidade quilombola

  5. prisão em segunda instância
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Devido processo legal

    Moraes: ignorar execução em 2° grau é enfraquecer instâncias ordinárias

    Leia a íntegra do voto do ministro que abriu a divergência no julgamento sobre a execução provisória da pena

  6. Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    Plenário virtual

    STF anula uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

    Em outubro, Corte decidiu que IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda

  7. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Gigante adormecido

    COAF e sigilo bancário: inteligência financeira, investigação criminal e legalidade

    Sem autorização legal expressa, clara e precisa, o COAF não pode quebrar o sigilo bancário dos indivíduos

  8. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Cesta básica: os benefícios da modulação na economia brasileira

    Recurso pede modulação em decisão que veta uso de créditos de ICMS previstos em benefícios fiscais do setor

  9. Crédito: Ricardo Stuckert

    constitucional

    JOTA discute julgamento do STF sobre a execução provisória da pena em seu primeiro podcast

    Os entrevistados são os professores Diego Werneck, do Insper, e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e a defensora pública do Rio de Janeiro Thais Lima

  10. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Ativismo judicial

    Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais

    Ministro diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’

  11. seginda instância
    Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF, em julamento sobre prisão em 2ª instância 7/11/2019 Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Virada de jurisprudência

    Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância

    Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016

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