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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Posse de Eleições 2022
Posse de Alexandre de Moraes coloca o TSE no centro do jogo político
Ministro assume com voto de confiança do sistema político e mostra que eventual contestação ao resultado das urnas fica cada vez mais difícil
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Alexandre de Moraes assume a presidência o TSE. Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE Eleições 2022
Ovacionado, Alexandre de Moraes toma posse no TSE com duros recados a Bolsonaro
Ministro afirmou que será ‘célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas’
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Crédito: Unsplash Por unanimidade
STF nega ação de Bolsonaro contra compensação a profissionais da saúde incapacitados
Presidente queria anular lei que prevê pagamento de R$ 50 mil a profissionais incapacitados em razão da pandemia
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh lei de improbidade
Por que o Brasil corre o risco de ser condenado pela Corte IDH?
A aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 e as garantias contra o poder punitivo
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Finanças
MPF se manifesta a favor de mudanças no decreto da Lei do Superendividamento
Órgão defende que o mínimo existencial de R$ 303 (25% do salário mínimo) é irrisório para a proteção dos mais vulneráveis
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Crédito: Pixabay Alimentação
STF: PV contesta portaria que liberou validade de vegetais frescos embalados
De acordo com o partido, norma traz ‘incalculável prejuízo social que expõe a população a problemas severos de saúde pública’
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Ministra Cármen Lúcia. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Covid-19
STF: maioria rejeita ADI contra compensação a profissionais da saúde incapacitados
Ação movida pelo governo Bolsonaro pretendia anular a lei que prevê o pagamento de R$ 50 mil aos trabalhadores
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Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF por videoconferência. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal supremo
Qual o alvo de Mendonça ao pedir vista em recursos contra decisões de Moraes?
Pedido expõe a dúvida do ex-AGU de Bolsonaro sobre a condução dos processos pelo colega ministro
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Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Pedidos de vistas
STF: Mendonça suspende julgamento de recursos em investigações que miram Bolsonaro
Foram suspensas ações sobre fake news, interferência na PF, atos antidemocráticos e mentiras sobre a Covid-19
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O presidente do STF, ministro Luiz Fux. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
STF aprova aumento de 18% para magistrados e servidores do Judiciário
Reajuste será feito em quatro parcelas até julho de 2024; ministros passarão a ganhar mais de R$ 46 mil
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Fachada do TCU. Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Controle Público
Nova Lei de Improbidade e TCU: o que diz o STF?
Decisão monocrática exige demonstração de dilapidação patrimonial para decretação de indisponibilidade de bens
