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STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados

Últimas Notícias

  1. Dias Toffoli, icms
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    PLENÁRIO VIRTUAL

    Imunidade de ICMS para exportação não alcança toda cadeia produtiva, decide STF

    Relator, Toffoli entendeu que a imunidade não engloba a compra e venda de componentes e matérias-primas

  2. liberdade de expressão limites
    Crédito Pixabay

    Direito

    Quais são os limites da liberdade de expressão?

    ‘A liberdade de expressão nasceu para garantir o direito às ideias que odiamos’, afirma Fernando Schüler, do Insper

  3. Toffoli pede vista em ADI que questiona estados definirem regras sobre energia na pandemia
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF

    Teto constitucional

    STF: teto constitucional incide sobre cumulação de benefícios diferentes

    Corte entendeu que é constitucional a cumulação de pensão e aposentadoria, mas que o valor deve respeitar o teto

  4. Crédito: Thiago Gomes/Ascom Susipe

    Liberdade

    Audiência de custódia e os limites de incidência

    Discussão sobre cabimento do procedimento nas prisões cautelares e prisões decorrentes de condenação definitiva

  5. Ministério da Justiça
    Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, é cumprimentado pelo presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    STF

    Ministério da Justiça diz que não pode informar dados de investigações a STF

    Pasta argumentou que é necessário salvaguardar o sigilo das informações e negou investigar pessoas específicas

  6. Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de 1 ano, decide STF
    Crédito: Pixabay

    PLENÁRIO VIRTUAL

    Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de um ano, decide STF

    Por 10 votos a um os ministros definiram a constitucionalidade de um decreto pernambucano e permitiram a cobrança

  7. Videoconferência entre STF, AGU, CGU, MJ, TCU para assinatura de termo de Acordo de Cooperação Técnica para Combate à Corrupção - Acordo de Leniência. Crédito: Reprodução

    Delações para empresas

    Governo, STF e TCU assinam termo com mudanças nos acordos de leniência

    MPF discorda de alterações. Augusto Aras foi o único que ainda não assinou o documento. Leia a íntegra

  8. Supremo Tribunal Federal adere à campanha Agosto Dourado em incentivo ao aleitamento materno. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão do STF – 06/08/2020

    Plenário julga a constitucionalidade da acumulação de pensão por morte com a aposentadoria para além do teto constitucional

  9. CGU
    Crédito: Pexels

    Censura prévia

    PSB também ataca no STF ato da CGU que limita liberdade de expressão de servidor

    Para partido, ato que veda críticas nas redes sociais a políticas do governo configura censura prévia

  10. Brasil, STF julgamento tributação sobre dividendos enviados para sócio no exterior
    Crédito Pixabay

    TRATADO

    Caso sobre tributação de dividendos a sócio no exterior termina empatado no STF

    Placar ficou em 5 votos a 5. Advogados dizem que nesses casos presidente pode dar voto de desempate

  11. itbi, síndico-reestruturação
    Crédito Pixabay

    Excedente

    STF: incide ITBI na incorporação de imóveis para integralizar capital social

    Imposto incidirá sobre o valor dos imóveis incorporados ao patrimônio que exceder capital social integralizado