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STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados

Últimas Notícias

  1. Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR

    PODCAST

    Sem Precedentes: STF é moderador ou consultor na crise do coronavírus?

    Presidente do STF, Dias Toffoli, disse ao JOTA que Corte tem papel moderador; analistas do Sem Precedentes debatem

  2. Crédito: Miguel Padriñán/Pexels

    Direito

    Um ‘jabuti’ inconstitucional: MP 898 e a tributação de fundos fechados e FIPS

    Admitir a introdução de ‘jabutis’ seria condenar a nossa evolução enquanto Estado Democrático a continuar ‘a passos de cágado’

  3. Royalties-Financiamento-penhora de direitos devedor contumaz
    Crédito: EBC

    Coronavírus

    Coronavírus: CNTUR aciona STF contra Resolução do CMN-Banco Central

    Entidade diz que busca garantir acesso amplo à prorrogação e renegociação dos vencimentos de empréstimos

  4. insignificância bpc stf
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC

    Ministro aponta que Congresso, ao aprovar a mudança no benefício, não indicou fonte de custeio, contrariando a LRF

  5. zona franca, ICMS-base de cálculo - regime - BTG - Receita Federal
    Foto: Pixabay

    Omissão do Congresso

    Pandemia do coronavírus reabre discussão do imposto sobre grandes fortunas

    Unafisco propõe que, no momento de Covid-19 e reforma tributária, seja tirada previsão de regulamentação por lei complementar

  6. requisição de leitos STF
    Crédito: Pixabay

    STF

    Lewandowski nega pedido de requisição de leitos particulares pelo poder público

    Ministro destacou que Constituição já permite que governos requisitem bens e serviços privados em caso de calamidade

  7. twitter juiz de garantias fundef
    Ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli autoriza execução de acórdão que condenou União a pagar verbas do Fundef

    Presidente do STF acolheu pedido do MPF e derrubou liminar do TRF3 que suspendeu efeitos de decisão de ação civil pública

  8. Pandemia

    O Direito no combate ao coronavírus

    Uma interpretação de ‘serviços públicos e atividades essenciais’ para enfrentar a pandemia

  9. Crédito: Reprodução / YouTube

    WEBINAR DO JOTA

    Toffoli: ‘nem é questão horizontal nem vertical, vamos precisar sair na diagonal’

    Presidente do STF disse em webinar do JOTA que isolamento é necessário, “mas o país não pode parar”

  10. Luiz Fux / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    'Calamidade econômica'

    Fux suspende pagamento de dívida do município do Rio de Janeiro com o BNDES

    Medida visa garantir que município combata pandemia de Covid-19. Ministro citou calamidade econômica da cidade

  11. licença-adotante licença-maternidade STF
    Crédito: Pixabay

    STF

    STF: prazo da licença-maternidade deve ser contado a partir de alta hospitalar

    Decisão vale para prematuros ou em casos em que bebê fica internado mais de duas semanas