STF

Últimas Notícias

1. 

   Análise

   O COAF de um paraíso tropical

   Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais

   Vladimir Aras

2. 

   Repercussão

   Compartilhamento de informações detalhadas precisa do aval da Justiça, diz Toffoli

   Presidente do STF classificou de “defesa do cidadão” decisão que suspendeu apurações com base em dados sem autorização judicial

   Da Redação JOTA

3. 

   repatriação

   Indefinição do STF sobre sentença do Banco Santos pode atingir bloqueio de R$10,5 mi

   MPF recorre de decisão do TRF3 que declarou nulidade de condenações. Recursos estão na Suíça e dependem

   Da Redação JOTA

4. 

   6 ações

   PGR pressiona STF para julgar permissão de estados para venda de cerveja em estádios

   MPF aponta “descompasso” entre a autorização dada pelas leis estaduais questionadas e a previsão das normas gerais federais,

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Desdobramento

   Juízes e investigadores apontam contrariedade de Toffoli a decisão do plenário

   Em julgamento de 2017, Corte entendeu que sobrestamento não atingiria inquéritos policiais ou procedimentos do MP

   Márcio Falcão

6. 

   Caso Queiroz

   MPF diz que decisão de Toffoli sobre Flávio fere recomendações internacionais

   Forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield afirmam que suspensão de investigações atingem combate à corrupção e lavagem

   Da Redação JOTA

7. 

   139 propostas

   STF tem fila de súmulas vinculantes à espera de julgamento

   Para Marco Aurélio, Corte tem priorizado teses de repercussão geral, o que deixa os verbetes em segundo plano

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Caso Queiroz

   Toffoli suspende investigações com dados da Receita e Coaf sem aval da Justiça

   Presidente atendeu pedido da defesa de Flavio Bolsonaro. Decisão vale até STF julgar recurso em novembro. Investigadores criticam

   Márcio Falcão

9. 

   mudanças

   Em busca da recondução, Dodge vê saída de coordenador da Lava Jato na PGR

   Procurador José Alfredo pediu para deixar o cargo sob justificativa de motivos pessoais. Interlocutores apontam insatisfação

   Da Redação JOTA

10. 

    Administração Penitenciária

    A desinformação a serviço da violência

    Deficiência de informação tem forte impacto na formulação de políticas públicas

    Patrícia Viana Ferreira

11. 

    RE 591.340

    A constitucionalidade da trava dos 30%

    Hipótese de extinção da pessoa jurídica continua pendente. Tendência é que STF reconheça a inconstitucionalidade na extinção

    Eurico Marcos Diniz de Santi, Lina Santin, Maria Clara Mello Ivo