STF

Últimas Notícias

1. 

   PODCAST

   Sem Precedentes: STF é moderador ou consultor na crise do coronavírus?

   Presidente do STF, Dias Toffoli, disse ao JOTA que Corte tem papel moderador; analistas do Sem Precedentes debatem

   Da Redação JOTA

2. 

   Direito

   Um ‘jabuti’ inconstitucional: MP 898 e a tributação de fundos fechados e FIPS

   Admitir a introdução de ‘jabutis’ seria condenar a nossa evolução enquanto Estado Democrático a continuar ‘a passos de cágado’

   Diogo Ferraz

3. 

   Coronavírus

   Coronavírus: CNTUR aciona STF contra Resolução do CMN-Banco Central

   Entidade diz que busca garantir acesso amplo à prorrogação e renegociação dos vencimentos de empréstimos

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Supremo

   Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC

   Ministro aponta que Congresso, ao aprovar a mudança no benefício, não indicou fonte de custeio, contrariando a LRF

   Hyndara Freitas

5. 

   Omissão do Congresso

   Pandemia do coronavírus reabre discussão do imposto sobre grandes fortunas

   Unafisco propõe que, no momento de Covid-19 e reforma tributária, seja tirada previsão de regulamentação por lei complementar

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   Lewandowski nega pedido de requisição de leitos particulares pelo poder público

   Ministro destacou que Constituição já permite que governos requisitem bens e serviços privados em caso de calamidade

   Hyndara Freitas

7. 

   STF

   Toffoli autoriza execução de acórdão que condenou União a pagar verbas do Fundef

   Presidente do STF acolheu pedido do MPF e derrubou liminar do TRF3 que suspendeu efeitos de decisão de ação civil pública

   Hyndara Freitas

8. 

   Pandemia

   O Direito no combate ao coronavírus

   Uma interpretação de ‘serviços públicos e atividades essenciais’ para enfrentar a pandemia

   Felipe Daud

9. 

   WEBINAR DO JOTA

   Toffoli: ‘nem é questão horizontal nem vertical, vamos precisar sair na diagonal’

   Presidente do STF disse em webinar do JOTA que isolamento é necessário, “mas o país não pode parar”

   Érico Oyama

10. 

    'Calamidade econômica'

    Fux suspende pagamento de dívida do município do Rio de Janeiro com o BNDES

    Medida visa garantir que município combata pandemia de Covid-19. Ministro citou calamidade econômica da cidade

    Ana Pompeu

11. 

    STF

    STF: prazo da licença-maternidade deve ser contado a partir de alta hospitalar

    Decisão vale para prematuros ou em casos em que bebê fica internado mais de duas semanas

    Hyndara Freitas