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STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias

  1. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Gigante adormecido

    COAF e sigilo bancário: inteligência financeira, investigação criminal e legalidade

    Sem autorização legal expressa, clara e precisa, o COAF não pode quebrar o sigilo bancário dos indivíduos

  2. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Cesta básica: os benefícios da modulação na economia brasileira

    Recurso pede modulação em decisão que veta uso de créditos de ICMS previstos em benefícios fiscais do setor

  3. Crédito: Ricardo Stuckert

    constitucional

    JOTA discute julgamento do STF sobre a execução provisória da pena em seu primeiro podcast

    Os entrevistados são os professores Diego Werneck, do Insper, e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e a defensora pública do Rio de Janeiro Thais Lima

  4. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Ativismo judicial

    Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais

    Ministro diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’

  5. seginda instância
    Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF, em julamento sobre prisão em 2ª instância 7/11/2019 Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Virada de jurisprudência

    Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância

    Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016

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  6. ICMS; TJSE; anônima
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    Celso de Mello: ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado

    Decano da Corte há 30 anos defende impossibilidade da execução provisória da pena. Leia a íntegra

  7. BRICs
    Sessão extraordinária em que julga as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (07/11/2019)

    Interferência e constrangimento

    Toffoli e Lewandowski discutem por decreto de GLO afetar servidores do STF

    ‘Isso não é um constrangimento ao livre funcionamento do Judiciário?’, questionou Lewandowski. ‘Isso é muito grave’, disse

  8. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 07/11/2019

    Ministros derrubaram a prisão após condenação em 2ª instância

  9. Joel Ilan Paciornik; STJ; Jovem Pan
    Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ | Foto: Lucas Pricken/STJ

    Prisão em segunda instância

    Prisão após decisão do STJ cria trânsito em julgado ‘fictício’, diz Paciornik

    Para Joel Ilan Paciornik, que analisa processos penais no STJ, proposta não teria amparo na Constituição

  10. Acir Gurgacz
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Limite a recursos

    Supremo nega revisão de condenação do senador Acir Gurgacz

    Em outubro de 2018, o senador foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão e está preso no regime semiaberto

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  11. foro; Lewandowski
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Instância única

    ‘Deus nos livre deste privilégio’, diz Lewandowski sobre foro no STF

    Ministro considera que senador Acir Gurgacz ‘teve o azar de ser parlamentar e ser julgado perante o Supremo’