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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Obra de arte / Crédito: Unsplash

    Cultura

    PT vai ao STF contra portaria que dá só ao governo decisão sobre projetos culturais

    Norma centralizou o trabalho que, até então, era feito em conjunto com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

  2. Moraes pede vista e suspende análise de ações sobre desempate pró-contribuinte no Carf
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Voto de qualidade

    Moraes pede vista de processos sobre desempate pró-contribuinte no Carf

    Esta é a segunda vez que a votação sobre o tema no STF é interrompida. Placar está empatado em 1×1

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  3. medicamento sem registro
    Crédito: Pexels

    Direito à saúde

    STF: Estado deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa cuja importação foi autorizada

    Estado de SP tentava reverter decisão do TJSP que determinou custeio de remédio a base de canabidiol para tratar convulsões

  4. monitoramento crimes contra a honra
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Imprensa

    Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa

    AGU quer que condutas civis, quando ofensivas às instituições militares, sejam consideradas crimes militares

  5. STF AO VIVO
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio adia aposentadoria do STF para 12 de julho, quando completa 75 anos

    Ministro diz que aguardará aniversário para deixar a Corte ‘em demonstração de apego ao ofício de servir como julgador’

  6. lift learning
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    STF

    Para Lewandowski, lei da autonomia do Banco Central é inconstitucional

    Relator entendeu que lei deve ser de iniciativa do presidente da República. Julgamento foi interrompido por vista de Barroso

  7. Lançamento do Pacote Anticrime –Crédito: Alan Santos/PR

    direito penal

    Acordos de colaboração, Pacote Anticrime e (ir)retroatividade da norma penal

    No cenário atual, ganha extrema importância revisitar a boa e velha vedação à retroatividade da lei penal mais severa

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  8. são paulo
    São Paulo / Crédito: Unsplash/instagram.com/serjosoza

    Cidades

    Planos diretores, o Supremo e uma avalanche de ilegalidades

    As dificuldades de fazer cumprir os calendários de revisão ocupam o ainda pequeno debate da nossa esfera pública

  9. tributária
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/Cofins: Limites da modulação dos efeitos pelo STF

    Segurança jurídica e o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR

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  10. SEM PRECEDENTES

    O que a indicação de Nunes Marques diz sobre o próximo ministro do STF?

    Com aposentadoria de Marco Aurélio Mello, chegará ao fim disputa entre candidatos de Bolsonaro por vaga

  11. atos antidemocráticos PGR renovação lava jato Transparência Internacional
    Crédito: João Américo/PGR/MPF

    Atos antidemocráticos

    PGR pede ao STF que investigações de atos antidemocráticos prossigam na 1ª instância

    Em relação a deputados, Ministério Público requer que apurações sejam arquivadas. Leia a íntegra da manifestação

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