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STF
Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados
Últimas Notícias
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Prefeitura de Salvador interdita universidades e escolas por desrespeito a decreto do coronavírus. Foto: Jefferson Peixoto/Secom Pandemia
Os estados podem legislar sobre descontos em mensalidades escolares?
Em razão do cenário atual, vários estados-membros aprovaram leis impondo descontos em mensalidades escolares
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Vola às aulas na Escola Estadual Tiradentes. Curitiba / Crédito: Pedro Ribas/ANPr Gênero
STF: lei que proibia falar de diversidade de gênero em escolas é inconstitucional
Para o relator, Gilmar Mendes, a proibição reflete uma posição política e ideológica que opta por reforçar os preconceitos
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Blogueiro Allan dos Santos cumprimenta o deputado federal Eduardo Bolsonaro /Crédito: Roque de Sá/Agência Senado STF
OAB entra com HC para advogados de Allan dos Santos acessarem inquérito de fake news
‘Como o investigado será orientado por um advogado cego?’, questiona Felipe Santa Cruz, presidente da OAB
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Crédito: Pixabay Armamentos
Exército defende no STF nova portaria que revogou normas de controle de armas
Para instituição, portarias forma revogadas por razões técnicas no âmbito da autotutela da Administração Pública
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Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF -
Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Franchising
Incide ISS sobre contratos de franquia, decide STF
Tese favorável às fazendas municipais foi fixada em repercussão geral por oito votos a dois
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Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Rede pede extinção de ação do próprio partido contra inquérito das fake news
Sigla mudou de ideia e disse que desde a instauração do inquérito em 2019 país passou por ‘uma escalada autoritária’
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Vista noturna do Supremo Tribunal Federal em noite de lua cheia. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (05/10/2017) Análise
Mentiras, equívocos e liberdade de expressão
Em busca de uma teoria capaz de compatibilizar liberdade dos cidadãos de expressarem a sua voz sem sacrificar o conhecimento técnico
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Ministro Dias Toffoli no Roda Viva. Crédito: Twitter Análise
A reputação de uma Corte em frangalhos, o Roda Viva e a Nota Técnica nº 24 do CNJ
No Roda Viva, Toffoli realçou a importância de sua gestão na presidência do STF diante da pandemia do Covid-19
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Presidente da República, Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto / Crédito: Isac Nóbrega/PR Análise
Criticar sim, ameaçar nunca: a reação de Bolsonaro contra o Supremo
Se Bolsonaro puder escolher quais decisões cumpre, e quais não cumpre, o que terá acabado será a democracia
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Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebe em audiência o presidente eleito Jair Bolsonaro / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Conflito entre Poderes
As contradições de Bolsonaro na relação com o Supremo
O que parecia legítimo, agora não parece mais