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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Vacinação em Salvador / Crédito: Secom Salvador Covid-19
Rede vai ao STF para que seja exigido passaporte da vacina a quem desembarca no Brasil
Para partido, exigência é fundamental para evitar que o Brasil se torne destino preferido de turistas não vacinados
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Ministro Luiz Fux / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito Penal
Fux: empate não absolve réu de ação penal
Decisão é uma resposta à questão trazida por Gilmar Mendes após o empate em julgamento do ex-deputado André Moura
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Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF RECUPERAÇÃO FISCAL
Barroso autoriza concursos públicos para repor vagas em estados em recuperação fiscal
Ação foi ajuizada por AMB e Conamp e tem argumentação focada no Judiciário e MPs. Liminar será avaliada no plenário virtual
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Ministro Alexandre de Moraes / Foto: Rosinei Coutinho/ STF Tributário
Moraes pede vista de quatro ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD
Hoje, cada estado tem legislação própria já que a lei complementar federal prevista na Constituição ainda não foi editada
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Fachada do edifício-sede do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF revogação da PEC da Bengala
PEC da Bengala é demanda condizente com a realidade brasileira
Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória
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Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF revogação da PEC da Bengala
A febre legislativa das PECs, Propostas Especiais de Charlatanismo
Se a formação da Suprema Corte estiver sujeita às volatilidades da política, enfraquecemos a nossa democracia
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021) STF
Fux vota a favor da validade do Marco Regulatório do Saneamento Básico
Para o ministro, a nova legislação pode melhorar a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
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Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF revogação da pec da bengala
Caso da PEC do Pijama é juridicamente fácil, mas institucionalmente difícil
Tentativa de submeter Judiciário aos outros Poderes distancia a PEC do Pijama de sua antecessora, a PEC da Bengala
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF ao vivo – ação penal contra Collor – sessão do dia 25/11/2021
Plenário retoma julgamento sobre Marco do Saneamento e também pode julgar ação contra Fernando Collor
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Crédito: Unsplash Decisão do STF
Perguntas e respostas sobre os efeitos da proibição de ICMS maior para telecom e energia
As contas de luz e telefone vão diminuir? Cabe recurso da decisão do STF? Entenda o que pode acontecer
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Crédito: Unsplash setor aéreo
Decisão de Gilmar Mendes não altera panorama no transporte aéreo de cargas
Recurso discutia a limitação da indenização a ser paga pelo transportador aéreo em caso de dano ou extravio de carga
