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STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias

  1. Toffoli
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se reúne com os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Um ano de gestão

    O primeiro ano de Toffoli como presidente do Supremo

    Ministro se tornou um articulador entre Poderes. Pela frente, Corte enfrentará temas sensíveis, como execução provisória

  2. Bendine
    Procuradora-geral da República, Raquel Dodge durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Cannabis sativa

    PGR pede que STF obrigue União e Anvisa a regulamentarem maconha medicinal

    Em parecer, Raquel Dodge menciona omissão estatal e diz que Anvisa não estabeleceu prazos para regulamentação

  3. ICMS
    Ministra Cármen Lúcia preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins

    Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”

  4. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Caso Triplex

    Defesa de Lula pede suspensão de recursos no STJ até análise de suspeição de Moro

    Para Cristiano Zanin, análise de HCs que tramitam no STF deve ser feita antes para prestigiar a economia processual

  5. ameaça, ICMS
    Supremo Tribunal Federal / Crédito: Ascom STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 12/09/2019

    Na pauta: processos constantes de listas de julgamento

  6. Crédito: Pixabay

    Amicus curiae

    A ADI 5.708 e a proibição da cannabis medicinal

    UERJ Reg. busca participação em debate no STF

  7. Aedes Aegypti
    Mosquito da dengue / Crédito: Venilton Kuchler / ANPr

    Controle de epidemias

    STF valida uso de aeronaves para dispersão de inseticida contra Aedes aegypti

    Voos para pulverização de veneno só poderão ocorrer depois de autorização de autoridade sanitária

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  8. gastos com pessoal; STF
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Crise fiscal

    STF suspende emenda à Constituição goiana que alterava limite de gastos com pessoal

    Colegiado analisou pedido de liminar e decidiu suspender os efeitos da medida até que o mérito seja apreciado

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  9. Coaf
    Plenário do STF / Crédito: Ascom STF

    Controle Público

    O STF controlando o controlador

    Assumirá o Supremo o papel de frear o movimento expansionista do TCU?

  10. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 11/09/2019

    Na pauta: ressarcimento de dano ambiental, uso de aeronaves no combate ao Aedes aegypti e isenção tributária de entidades filantrópicas

  11. Lavo Jato Aroldo Cedraz
    Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. Foto Valter Campanato/Agência Brasil

    Lava Jato

    Por maioria, 2ª turma do STF rejeita denúncia contra ministro do TCU Aroldo Cedraz

    Para ministros, inquérito não apresentava elementos mínimos para indicar que ele tivesse praticado tráfico de influência

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