Tag

STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. detenção disciplinar
    Policial militar da Bahia / Crédito: Alberto Maraux/Asscom SSP-BA

    Polícia Militar

    Bahia também aciona STF contra lei que extinguiu detenção disciplinar de PM

    Anteriormente, o Rio de Janeiro já havia acionado a Corte. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator

  2. compensações
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    STF

    Volume de compensações tributárias cresceu 60% em 2020

    Foram R$ 167 bilhões compensados em 2020, superando o número de R$ 100 bilhões de 2019

  3. TV Globo Flavio Bolsonaro rachadinhas STF
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Covid-19

    Lewandowski vai relatar inquérito sobre atuação de Pazuello em Manaus

    PGR pediu investigação para apurar suposta omissão do ministro da Saúde no combate à pandemia na cidade

  4. vacinação obrigatória pessoas com deficiência
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito à Saúde

    Podemos aciona STF para priorizar a vacinação de todas as pessoas com deficiência

    Ação também requer prioridade na fila da vacina contra a Covid-19 para cuidadores, acompanhantes e responsáveis

  5. Idoso de 102 anos é o primeiro vacinado contra a Covid-19 em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul / Foto Marcelo Pinto/APlateia

    Pandemia

    Vacinação, compulsoriedade e mecanismos de convencimento

    Como a economia comportamental pode aumentar a efetividade das campanhas de vacinação?

    ,

  6. Fazenda
    Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF
  7. ISS
    Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado - Crédito: Agência Câmara/ Divulgação

    STF

    Rosa Weber nega pedido para suspender votação presencial para presidência da Câmara

    Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota

  8. Crédito: Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Direito do Trabalho

    Atualização dos créditos trabalhistas após a decisão proferida pelo STF

    Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores

  9. licença-maternidade
    Crédito: Unsplash

    Direito Constitucional

    STF: Rosa Weber confirma licença-maternidade maior para mãe de bebê prematuro

    Termo inicial deve ser o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente mesmo quando exceder período da CLT

  10. Ministro Ricardo Lewandowsky. Crédito: Wikimedia Commons

    STF

    Lewandowski nega pedido para afastar Pazuello do Ministério da Saúde

    Ao negar pedido da Rede, ministro disse que somente presidente da República pode nomear e exonerar ministros de Estado

  11. Trabalhador da construção civil / Crédito: Iano Andrade / CNI

    STF

    PCdoB pede que STF mantenha vigência do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego

    Programa permite redução de salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, mas perdeu vigência em 31/12

    ,