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STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados

Últimas Notícias

  1. Prefeitura de Salvador interdita universidades e escolas por desrespeito a decreto do coronavírus. Foto: Jefferson Peixoto/Secom

    Pandemia

    Os estados podem legislar sobre descontos em mensalidades escolares?

    Em razão do cenário atual, vários estados-membros aprovaram leis impondo descontos em mensalidades escolares

  2. Fundef escola ideologia de gênero
    Vola às aulas na Escola Estadual Tiradentes. Curitiba / Crédito: Pedro Ribas/ANPr

    Gênero

    STF: lei que proibia falar de diversidade de gênero em escolas é inconstitucional

    Para o relator, Gilmar Mendes, a proibição reflete uma posição política e ideológica que opta por reforçar os preconceitos

  3. Blogueiro Allan dos Santos cumprimenta o deputado federal Eduardo Bolsonaro /Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    STF

    OAB entra com HC para advogados de Allan dos Santos acessarem inquérito de fake news

    ‘Como o investigado será orientado por um advogado cego?’, questiona Felipe Santa Cruz, presidente da OAB

  4. exército
    Crédito: Pixabay

    Armamentos

    Exército defende no STF nova portaria que revogou normas de controle de armas

    Para instituição, portarias forma revogadas por razões técnicas no âmbito da autotutela da Administração Pública

  5. plenário virtual
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Tributação

    Restituição de indébito PIS/Cofins

    Busca por uma justa solução

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  6. Telefonia franquia
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Franchising

    Incide ISS sobre contratos de franquia, decide STF

    Tese favorável às fazendas municipais foi fixada em repercussão geral por oito votos a dois

  7. Lava Jato
    Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Rede pede extinção de ação do próprio partido contra inquérito das fake news

    Sigla mudou de ideia e disse que desde a instauração do inquérito em 2019 país passou por ‘uma escalada autoritária’

  8. Vista noturna do Supremo Tribunal Federal em noite de lua cheia. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (05/10/2017)

    Análise

    Mentiras, equívocos e liberdade de expressão

    Em busca de uma teoria capaz de compatibilizar liberdade dos cidadãos de expressarem a sua voz sem sacrificar o conhecimento técnico

  9. Ministro Dias Toffoli no Roda Viva. Crédito: Twitter

    Análise

    A reputação de uma Corte em frangalhos, o Roda Viva e a Nota Técnica nº 24 do CNJ

    No Roda Viva, Toffoli realçou a importância de sua gestão na presidência do STF diante da pandemia do Covid-19

  10. Bolsonaro Supremo
    Presidente da República, Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Análise

    Criticar sim, ameaçar nunca: a reação de Bolsonaro contra o Supremo

    Se Bolsonaro puder escolher quais decisões cumpre, e quais não cumpre, o que terá acabado será a democracia

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  11. Bolsonaro STF
    Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebe em audiência o presidente eleito Jair Bolsonaro / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Conflito entre Poderes

    As contradições de Bolsonaro na relação com o Supremo

    O que parecia legítimo, agora não parece mais