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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Unplash Concessões florestais
STF decide que concessões florestais não precisam passar pelo Congresso
Para ministros, concessão florestal não é instrumento de transferência de domínio, razão pela qual não é necessário aval do Legislativo
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Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE Eleições
STF: prova obtida por gravação em ambiente privado não é válida em processo eleitoral
Prevaleceu a tese do relator, Dias Toffoli, que foi seguido por seis outros ministros
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF STF
STF nega perda de objeto e não modula decisão sobre fundo de transporte do Tocantins
Pedido havia sido feito pelo governo do Tocantins
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Desoneração da Folha
Suspensão da desoneração da folha: controvérsia chega ao STF
Decisões como a de Zanin podem criar perigoso precedente de judicialização excessiva de políticas econômicas
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Fachada do Supremo Tribunal Federal - Fotos Gustavo Moreno/SCO/STF Observatório Constitucional
TJs podem exercer controle abstrato de leis locais usando a CF como parâmetro?
STF parece ter reafirmado sua jurisprudência sobre os limites da jurisdição constitucional de Tribunais de Justiça
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Ministro Luiz Fux, do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF STF
Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos
Até a suspensão do julgamento, o placar estava 5 a 0 para manter a liminar a favor do governo e contrária às empresas
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Gruta Lagoa Azul, em Bonito, no Mato Grosso do Sul / Crédito: Flávio André/MTUr Meio Ambiente
STF forma maioria para manter a proibição de construção em cavernas
A ADPF foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decreto de Bolsonaro que passou a permitir empreendimentos em cavernas
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Crédito: Unplash Lei derrubada
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe corte de luz e água sem aviso por dívidas
Para Cármen Lúcia estado da Paraíba invadiu competência da União, no caso da energia elétrica, e dos municípios, no caso da água
