STF

Últimas Notícias

1. 

   ICMS

   Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação

   Avaliação é de advogados que participaram do julgamento e debateram os impactos da decisão em evento da ABDF

   Érico Oyama

2. 

   SUPRA

   Solução ou confusão? A decisão de Toffoli sobre a lei do juiz das garantias

   Decisão pode se constituir em paternalismo irresponsável em relação ao Executivo e ao Legislativo

   Miguel Gualano de Godoy

3. 

   Evento

   A criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado

   Debate conta com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso

   Redação JOTA

4. 

   STF

   Celso de Mello está internado e deve ser operado até o final de semana

   Decano fará uma cirurgia no quadril. Ministro está licenciado até o dia 19 de março

   Redação JOTA

5. 

   Risco fiscal no STF

   União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos

   Apesar do julgamento favorável à União em 2017, a solução definitiva não se dá até que a tese seja fixada

   Ana Pompeu

6. 

   Plantão

   Toffoli garante teto salarial igual para professores de universidades federais e estaduais

   Para ministro, não há razão para diferenciação remuneratória entre docentes que exercem as mesmas funções

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Regulação e Novas Tecnologias

   Supremo, maconha, THC e CBD: ‘adivinha, doutor, quem tá de volta na praça?’

   STF tem oportunidade de desenvolver caminhos para consumo e plantio da cannabis com finalidade medicinal e terapêutica

   Daniel Becker, Giovani dos Santos Ravagnani, Bernardo Araujo

8. 

   ICMS no PIS/Cofins

   Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União

   Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF

   Ana Pompeu

9. 

   Judiciário e sociedade

   Decisões impopulares reduzem a legitimidade do STF?

   Levantamento do Datafolha mostrou que 4 em cada 10 brasileiros reprovavam a atuação da Corte

   Fabiana Luci de Oliveira

10. 

    STF

    O Supremo e o labor hermenêutico

    Corte não apenas terá uma agenda pesada em 2020, como também será cobrada quanto aos limites de suas competências

    José Eduardo Faria

11. 

    Regime jurídico

    STF julga em março ação contra contratação de funcionários públicos via CLT

    Partidos se insurgiram contra emenda que dá margem à possibilidade de CLT para a administração pública

    Ana Pompeu