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  1. execução antecipada
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    Execução provisória

    Sessão do STF – 17/10/2019

    Ministros devem iniciar julgamento sobre execução provisória da pena

  2. lrf
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 16/10/2019

    Ministros devem terminar o julgamento sobre possibilidade de anulação de anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica

  3. terras indígenas
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 10/10/2019

    Ministros devem continuar julgamento sobre possibilidade de revogação de anistia política concedida a cabos da Aeronáutica

  4. execução antecipada
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 09/10/2019

    Na pauta: exame de processos em listas

  5. Judiciário
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 02/10/2019

    Ministros devem retomar julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais de delatores e delatados

  6. lrf
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 26/09/2019

    Na pauta: ordem de alegações finais de corréus delatores

  7. Judiciário
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 25/09/2019

    Na pauta: ordem de apresentação das alegações finais por parte de corréus colaboradores e não colaboradores em ação penal

  8. ameaça, ICMS
    Supremo Tribunal Federal / Crédito: Ascom STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 12/09/2019

    Na pauta: processos constantes de listas de julgamento

  9. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 11/09/2019

    Na pauta: ressarcimento de dano ambiental, uso de aeronaves no combate ao Aedes aegypti e isenção tributária de entidades filantrópicas

  10. Judiciário
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 05/09/2019

    Na pauta: processos trabalhistas

  11. lrf
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 04/09/2019

    Na pauta: Estatuto do Torcedor e responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco