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   Execução provisória

   Sessão do STF – 17/10/2019

   Ministros devem iniciar julgamento sobre execução provisória da pena

   Redação JOTA

2. 

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   Sessão do STF – 16/10/2019

   Ministros devem terminar o julgamento sobre possibilidade de anulação de anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica

   Redação JOTA

3. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 10/10/2019

   Ministros devem continuar julgamento sobre possibilidade de revogação de anistia política concedida a cabos da Aeronáutica

   Redação JOTA

4. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 09/10/2019

   Na pauta: exame de processos em listas

   Redação JOTA

5. 

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   Sessão do STF – 02/10/2019

   Ministros devem retomar julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais de delatores e delatados

   Redação JOTA

6. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 26/09/2019

   Na pauta: ordem de alegações finais de corréus delatores

   Redação JOTA

7. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 25/09/2019

   Na pauta: ordem de apresentação das alegações finais por parte de corréus colaboradores e não colaboradores em ação penal

   Redação JOTA

8. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 12/09/2019

   Na pauta: processos constantes de listas de julgamento

   Redação JOTA

9. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 11/09/2019

   Na pauta: ressarcimento de dano ambiental, uso de aeronaves no combate ao Aedes aegypti e isenção tributária de entidades filantrópicas

   Redação JOTA

10. 

    Julgamentos

    Sessão do STF – 05/09/2019

    Na pauta: processos trabalhistas

    Redação JOTA

11. 

    Julgamentos

    Sessão do STF – 04/09/2019

    Na pauta: Estatuto do Torcedor e responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco

    Redação JOTA