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1. 

   STF

   Sessão do STF – 15/08/2019

   Na pauta, casos de Direito Penal e proposta de súmula vinculante sobre investigação de pessoa com foro privilegiado

   Redação JOTA

2. 

   STF

   Sessão do STF – 14/08/2019

   Na pauta, discussão sobre compensação aos estados por repasses complementares do Fundef

   Redação JOTA

3. 

   STF

   Sessão do STF – 07/08/2019

   Ministros discutem pontos do ECA, regras para a cessão de direitos de exploração de gás natural, dentre outros

   Redação JOTA

4. 

   Volta do recesso

   Sessão do STF – 01/08/2019

   Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

   Redação JOTA

5. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 27/06/2019

   Na pauta: demarcação de terras indígenas e compensação fiscal de empresas

   Redação JOTA

6. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 26/06/2019

   Na pauta: questões de matéria penal e processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

   Redação JOTA

7. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 13/06/2019

   Ministros devem terminar julgamento sobre extinção de conselhos por decreto de Bolsonaro

   Redação JOTA

8. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 12/06/2019

   Ministros devem julgar 1º decreto do governo Bolsonaro

   Redação JOTA

9. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 06/06/2019

   Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais. Placar está em 2×2

   Redação JOTA

10. 

    Julgamentos

    Sessão do STF – 05/06/2019

    Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais

    Redação JOTA

11. 

    Julgamentos

    Sessão do STF – 30/05/2019

    Na pauta: privatização de estatais e venda de transportadora de gás da Petrobras

    Redação JOTA