Novo selo Le Coq Records estreia com TRIO
Álbum digital reúne Bill Cunliffe, John Patitucci e Vinnie Colaiuta

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ADO 62
Para PGR, tramitação de projetos sobe o assunto não afasta a mora do Legislativo
Direitos coletivos
Logo depois que a maioria foi formada, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo
Direito à vida
Partidos pediram que STF declare decretos inconstitucionais, por atentarem contra a vida e a segurança pública
Direitos Humanos
Para CUT, Ministério pretende converter política de origem constitucional em matéria de mero caráter burocrático
Liberdade de expressão
Para partido, lei tem sido invocada para justificar violações da liberdade de expressão. Leia a íntegra
Saúde
Partido quer que União expeça crédito extraordinário para aquisição das vacinas
Direitos Humanos
Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator
STF
Advogados do ex-juiz federal argumentam que afastamento não pode ultrapassar o prazo de seis meses
Empréstimo consignado
Confederação Nacional do Sistema Financeiro visa declarar inconstitucional lei do estado do Paraná
Criança e adolescente
Apenas o decano, Marco Aurélio, ficou vencido. O ministro Nunes Marques não votou
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
Equidade de gênero
Diversas situações já demonstraram como a IA pode atuar com vieses discriminatórios
Coronavírus
E-mail ao qual o JOTA teve acesso diz que quantidade é para países que pediram ajuda para iniciar imunização
História
O processo mais antigo em tramitação no STF é digitalizado. Em breve, restarão apenas 150 processos físicos
PODCAST
Podcast discute julgamento do Supremo sobre constitucionalidade de redução fiscal na importação de armamentos
LGPD
Privacidade
Congresso
Live
Previsibilidade
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DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão