Luiz Orlando Carneiro

Repórter e colunista

STF julgará com repercussão geral se Poder Público deve bancar preço de hospital privado

Questão envolve regime constitucional de contratação para saúde pública, livre iniciativa e propriedade privada

mulheres
Toffoli, do STF, negou seguimento à ação. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

Últimas Notícias

  1. mulheres
    Crédito Dorivan Marinho

    Novo governo

    Rede aciona STF contra MP de Bolsonaro que dá à Presidência controle das ONGs

    Partido diz que ato compromete a liberdade associativa e o livre funcionamento das associações

  2. Foto: divulgação

    Comemorações

    Grammy: Emanon de Wayne Shorter confirma favoritismo

    Cécile Salvant é tricampeã na categoria de melhor álbum de jazz vocal

  3. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Precedentes

    STF pode fixar prazo para Congresso criminalizar homofobia?

    Em julgamentos anteriores, Corte já estabeleceu prazo para sanar inércia do Parlamento, mas há divergências no tribunal

    ,

  4. ICMS
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Poderes

    Celso de Mello vê omissão do Congresso em legislar sobre criminalizar homofobia

    Voto será concluído na quarta. Ministro fez longa defesa dos direitos LGBT. STF já rejeitou indenização às vítimas

    , ,

  5. Sede da AGU. Foto: AGU

    Parecer

    AGU defende no STF honorários de sucumbência para advogados públicos

    Para o governo, verbas dependem, exclusivamente, do desempenho dos advogados e não são irredutíveis

  6. Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Omissão legislativa

    STF começa a julgar criminalização da homofobia

    Ministros reforçaram a representantes LGBT que Corte tem tradição de apoiar causas. Caso retoma amanhã com relatores

    , ,

  7. mulheres
    Crédito Dorivan Marinho

    leading case

    STF decidirá com repercussão geral nomeação de estrangeiro aprovado em concurso

    Caso envolve iraniano aprovado em 1º lugar para ser professor de informática e acabou vetado por nacionalidade

  8. Novo governo

    STF: “Elas Pedem Vista” apoia ação do PC do B contra decreto de posse de armas

    Associação diz que norma de Bolsonaro representa o “Decreto do Armamento” regulamentando ‘Lei do Desarmamento’”.

  9. Foto: MPDFT

    Fiscalização

    MP quer anular posse em estatal do DF de condenado por improbidade

    Em 2016, indicado por governador teve decretada a perda desse mesmo cargo

  10. mulheres
    Crédito Dorivan Marinho

    Limitação

    STF: CNT defende reforma trabalhista contra ação da OAB

    Ação envolve teto de 50 salários do empregado em casos de pedidos indenização contra empresas em ações trabalhistas

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Concorrência

Trabalho

Colunas

Artigos

Eleições 2018