STF: fixação de índice de correção monetária por municípios tem repercussão geral
Tribunal de origem, em São Paulo, entendeu ser inconstitucional aplicação do IPCA como índice de correção

Tribunal de origem, em São Paulo, entendeu ser inconstitucional aplicação do IPCA como índice de correção
Meio ambiente
Advogado-geral da União afirmou que normas não incentivam garimpo ilegal, mas a sustentabilidade ao meio ambiente
Por unanimidade
Autor da ação, INSS sustentava que Constituição era clara ao diferenciar a condição da mulher gestante da do pai
Pai solo
Para ministro, isenção deve ser garantida em respeito ao princípio da isonomia de direitos entre os homem e as mulher
Saúde
Contratos de planos de saúde devem estar sujeitos somente à Lei Federal 9.656/1998 e à regulamentação da ANS
Na agenda de quarta (11/5)
Recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, é primeiro item da sessão plenária desta quarta-feira (11/5)
Jazz
Origin marca também estreia do pianista no selo Mack Avenue
24 meses
Até a edição da nova resolução, a atual continua válida, no entanto, em caso de descumprimento, valem os índices da OMS
Acompanhe
Plenário do STF julga ação que trata sobre padrões da qualidade do ar
Jazz
Quarteto sem bateria tem Dave Douglas no trompete
controle público
A métrica do retorno financeiro gerado pelo TCU parece inadequada para responder à questão
Direitos Humanos
Coletivo José Alvear Restrepo denunciou à Corte IDH participação de agentes estatais em atos de violência e perseguição
Difal de ICMS
Ministro considerou que LC 190/2022 não atrai o instituto da anualidade tributária
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Tributário
Para tribunal, clínica precisaria ser uma sociedade empresária
Meio Ambiente
Debate na próxima terça (24/5), às 14h, abordará entraves estruturais que precisam ser solucionados para viabilizar mobilidade verde
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