Últimas Notícias

1. 

   MP de Bolsonaro

   Gilmar suspende MP que dispensou órgãos públicos de divulgar editais em jornais

   Ministro viu risco ao direito à informação, à transparência e à publicidade nas licitações públicas

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Jazz

   Dave Holland e as crosscurrents do jazz

   Magistral baixista lidera em Good Hope trio com o saxofone de Chris Potter e a tabla de Zakir Hussein

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Supremo Tribunal Federal

   PSOL contesta posse pelo Exército de praia de pescadores que virou forte em Niterói

   Ação se refere a Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Presunção de inocência

   STF começa a julgar ações sobre prisão após condenação em 2ª instância

   Nesta quinta, relatório foi lido e alguns amici curiae expuseram seus argumentos. Julgamento continua na próxima quarta

   Hyndara Freitas, Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Prisão em segunda instância

   Conselho de Procuradores-Gerais emite nota pela execução provisória da pena

   Para grupo, coisa julgada da sentença criminal condenatória se opera com o esgotamento das instâncias ordinárias

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Justiça de transição

   Supremo autoriza revisão de anistia a 2.500 ex-cabos da Aeronáutica

   Faltava voto de Luiz Fux, que acompanhou Dias Toffoli, relator, pela possibilidade de voltar atrás nas indenizações

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   ADPF

   PDT aciona STF para anular controle acionário total da Embraer pela Boeing

   As golden shares representam a preservação da participação do poder público nas decisões de alto relevo, diz o partido

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Supremo

   Já são cinco as ações de inconstitucionalidade contra a Lei de Abuso da Autoridade

   Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal diz que norma afeta trabalho dos auditores

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Liberdade de Expressão

   STF: Bolsonaro rebate ação da Rede contra decreto que violaria liberdade artística

   AGU diz que Decreto 9.919/2019 não ‘esvaziou’ o Conselho Superior do Cinema, apenas o reorganizou

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    2ª Turma

    STF tem dois votos para condenar Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso dos R$ 51 mi

    Celso de Mello acompanhou o relator, Fachin. Julgamento continua na próxima terça-feira (22/10)

    Luiz Orlando Carneiro