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Luiz Orlando Carneiro

Repórter e colunista.

STF: fixação de índice de correção monetária por municípios tem repercussão geral

Tribunal de origem, em São Paulo, entendeu ser inconstitucional aplicação do IPCA como índice de correção

stf, fux
Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    Steve Davis / Crédito: Reprodução YouTube

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    AGU defende no STF decretos de Bolsonaro que incentivam o garimpo na Amazônia

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  3. pai e filho
    Pai e filho - Crédito: Pixabay

    Por unanimidade

    STF autoriza licença-maternidade de 180 dias para servidor que é pai solteiro

    Autor da ação, INSS sustentava que Constituição era clara ao diferenciar a condição da mulher gestante da do pai

    ,

  4. Crédito: Unsplash

    Pai solo

    Moraes vota para conceder licença-maternidade para servidor que é pai solteiro

    Para ministro, isenção deve ser garantida em respeito ao princípio da isonomia de direitos entre os homem e as mulher

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  5. planos de saúde PcD
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    STF: Lei estadual não pode obrigar planos de saúde a atendimento integral de PcD

    Contratos de planos de saúde devem estar sujeitos somente à Lei Federal 9.656/1998 e à regulamentação da ANS

  6. Crédito: Kelli McClintock / Unsplash

    Na agenda de quarta (11/5)

    STF deve julgar extensão a pai solteiro do prazo máximo da licença-maternidade

    Recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, é primeiro item da sessão plenária desta quarta-feira (11/5)

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    Joey Alexander / Crédito: Reprodução YouTube

    Jazz

    Aos 18 anos, ‘menino-prodígio’ Joey Alexander lança sexto álbum

    Origin marca também estreia do pianista no selo Mack Avenue

  8. mercado de crédito de carbono
    Crédito: Pexels

    24 meses

    STF dá prazo para Conama editar norma com parâmetros mais rígidos sobre poluição do ar

    Até a edição da nova resolução, a atual continua válida, no entanto, em caso de descumprimento, valem os índices da OMS

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  9. pauta verde STF ao vivo
    Fachada do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Pauta verde – sessão do dia 4/5/2022

    Plenário do STF julga ação que trata sobre padrões da qualidade do ar

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    Andy Zimmerman / Crédito: Reprodução YouTube

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    O jazz à meia luz do saxofonista Andy Zimmerman

    Quarteto sem bateria tem Dave Douglas no trompete

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