Opinião & Análise

Demarcação

As contradições da tese do marco temporal elaborada pelo STF

Os indígenas estão desprotegidos, o processo administrativo para a proteção de suas terras é complexo

STF demarcação de terra indígena
Indígenas de todo o país em marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao contrário do que vem sendo difundido nos últimos anos, por determinados setores ligados à exploração econômica predatória do meio ambiente, a demarcação de terras indígenas não ocorre de modo frequente e, tampouco, configura um procedimento facilitado. Em que pese o direito territorial indígena ser originário, trata-se de processo administrativo que exige da União a […]

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