Carolina Santana

Advogada. Indigenista. Doutoranda em Direito na UnB. Pesquisadora Visitante do ICS da Universidade de Lisboa. Assessora Jurídica do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e Membro do Indigenous Peoples Rights International no Brasil.

Os povos indígenas e o acesso à Justiça: o caso Guyra Roká na pauta do Supremo

A demanda na origem cinge-se no reconhecimento do direito originário dos Kaiowá à sua terra tradicional

Crédito: Reprodução Youtube/Survival International

Últimas Notícias sobre

  1. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

    Povos indígenas

    O indigenismo de exceção: o Planalto e suas novas normativas

    A Constituição já consolidou o repúdio contra essa visão integracionista e colonizadora dos povos indígenas

    , ,

  2. 6ª Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Antes de sair das aldeias em direção a São Félix, as tribos fazem festa, numa espécie de preparação para os dias vindouros longe de casa. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

    Direito

    Direitos territoriais indígenas: a urgência de apelo à técnica

    ‘Marco temporal’ é só uma tese restritiva de direitos, não uma política pública aos programas que os indígenas já vem desenvolvendo

  3. STF demarcação de terra indígena
    Indígenas de todo o país em marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Demarcação

    As contradições da tese do marco temporal elaborada pelo STF

    Os indígenas estão desprotegidos, o processo administrativo para a proteção de suas terras é complexo

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão