Carolina Santana

Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília, mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, Pesquisadora Visitante no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Foi indigenista Especializada da Funai por dez anos. Atua como assessora jurídica do Opi - Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. É Diretora Jurídica do Instituto AmazoniAlerta e representante no Brasil do Indigenous Peoples Rights International. Atualmente, compõe o Grupo de Trabalho “Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais” do Conselho Nacional de Justiça.

O STF, a ADPF 709 e a sala de situação

Um diálogo ilusório

O STF, a ADPF 709 e a Sala de Situação
Crédito: Mayke Toscano/ GEMT (14/11/2013)

Últimas Notícias sobre

  1. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

    ,

  2. Crédito: Reprodução Youtube/Survival International

    Direitos fundamentais

    Os povos indígenas e o acesso à Justiça: o caso Guyra Roká na pauta do Supremo

    A demanda na origem cinge-se no reconhecimento do direito originário dos Kaiowá à sua terra tradicional

    , ,

  3. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

    Povos indígenas

    O indigenismo de exceção: o Planalto e suas novas normativas

    A Constituição já consolidou o repúdio contra essa visão integracionista e colonizadora dos povos indígenas

    , ,

  4. 6ª Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Antes de sair das aldeias em direção a São Félix, as tribos fazem festa, numa espécie de preparação para os dias vindouros longe de casa. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

    Direito

    Direitos territoriais indígenas: a urgência de apelo à técnica

    ‘Marco temporal’ é só uma tese restritiva de direitos, não uma política pública aos programas que os indígenas já vem desenvolvendo

  5. STF demarcação de terra indígena
    Indígenas de todo o país em marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Demarcação

    As contradições da tese do marco temporal elaborada pelo STF

    Os indígenas estão desprotegidos, o processo administrativo para a proteção de suas terras é complexo

Recomendados

internet
Crédito: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

constituição, empresa e mercado

Devido processo digital

Em que medida o devido processo legal se aplica aos julgamentos online e às relações privadas na internet?

| Constituição, Empresa e Mercado

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação