Últimas Notícias sobre STF
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Estatística
Ministro Alexandre de Moraes diminui acervo para menos de mil processos
Gabinete do ministro tem 987 processos, o menor acervo processual na Corte em 26 anos
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Relação entre poderes
Alcides contraria Dodge e defende busca em gabinete de líder do governo no Senado
Para ele, a medida era imperiosa e fato de Fernando Bezerra ser parlamentar não impede cautelar no ‘ambiente de trabalho’
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Lava Jato
Fachin recusa tese sobre ordem de alegações finais de corréus delatores
Caso não tem repercussão geral, mas cria precedente importante que pode impactar centenas de decisões da Lava Jato
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Direito Previdenciário
Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes
Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra
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Julgamentos
Sessão do STF – 25/09/2019
Na pauta: ordem de apresentação das alegações finais por parte de corréus colaboradores e não colaboradores em ação penal
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STF
Rosa Weber anula ato do CNJ que suspendeu lei que criou cargos de desembargador
Estado da Bahia alegou que CNJ seria incompetente para exercer fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma
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Relação entre poderes
Senado recorre contra busca em gabinete da liderança que é ocupado por Bezerra
Toffoli disse ao grupo de 15 senadores que decisão será tomada no plenário. Leia a íntegra do recurso
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Superlotação
DPE-SP pede ao STF antecipação de saída para diminuir superlotação carcerária
Em HC coletivo, defensores argumentam que Judiciário paulista desrespeita súmula vinculante 56 do STF