Hyndara Freitas
O acervo processual do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal atingiu o menor número na Corte desde 1993. O gabinete do ministro tem, hoje, 987 processos em andamento, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (25/9).
Moraes é ministro do STF há dois anos e meio, em substituição ao ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo. Quando assumiu em março de 2017, o gabinete de Moraes tinha 6.597 processos.
Em maio daquele ano, o acervo chegou a ter 6.974 processos, porque foi feita compensação pela ausência de distribuição de processos no período de vacância do cargo, de 19 de janeiro a 22 de março de 2017.
Desde que Moraes assumiu, seu gabinete recebeu 14.457 novos processos, sendo 9.854 recursos e 4.603 ações originárias.
Ao todo, o STF tem um acervo processual de 32.274 processos. Com exceção do presidente Dias Toffoli – durante a presidência, não podem ser distribuídos processos a ele – o gabinete de Moraes é o com menor acervo. Toffoli tem um acervo de 209 processos como relator, mas na presidência há outros 6.556 processos.
Depois de Moraes, vem o gabinete do ministro Luiz Fux com o menor acervo, com 1.535 processos, seguido pela ministra Cármen Lúcia, com 1.833 processos. O ministro Luís Roberto Barroso vem em seguida, com 2.063 processos.
Por outro lado, a maior quantidade de processos está concentrada nos gabinetes dos ministros Marco Aurélio Mello e Edson Fachin. O primeiro tem um acervo de 5.537 processos, enquanto Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, concentra 3.589 processos. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, tem 2.809 processos em seu gabinete.
Há ainda uma minoria de processos que ainda estão sob relatoria de ministros que já saíram da Corte. É o caso do ex-ministro Joaquim Barbosa, que ainda tem 10 processos em seu acervo. Constam também 7 processos sob relatoria do ministro Teori Zavascki. São casos que não passam de imediato para o sucessor, porque podem ter sido objeto de pedido de vista de outro ministro, por exemplo, então só serão redistribuídos quando voltarem ao gabinete do relator.