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  1. Manifestação do pensamento

    Fux: avanço na criminalização da liberdade de expressão pode derruir democracia

    Ministro do STF disse que ‘esses processos vão avançando e acabam transformando o país numa ditadura’

  2. Cursos de Direito
    Crédito: Pexels

    Faculdades particulares

    ANUP pede que STF anule todas as leis que reduziram mensalidades de faculdades

    Associação também reivindica a suspensão liminar de todas as ações individuais e coletivas sobre o tema

  3. Augusto Aras, pgr
    O PGR Augusto Aras / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    STF

    Aras sugere ao STF que Bolsonaro escolha como quer prestar depoimento

    O relator do inquérito, ministro Celso de Mello, é quem vai dar a palavra final. Decisão deve ficar para agosto

  4. AGU
    José Levi, AGU / Crédito: Alan Santos/PR

    STF

    STF: AGU rebate ação da Rede em socorro de chargista que ligou Bolsonaro ao nazismo

    Para José Levi, não é cabível uma ADPF para impugnar a instauração de um inquérito policial. Leia a manifestação

  5. reforma trabalhista gilmar mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    IPCA x TR

    Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

    Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA

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  6. Petrobras
    Refinaria da Petrobras / Crédito: Geraldo Kosinski

    STF

    Congresso vai ao STF contra criação de subsidiárias da Petrobras para vender ativos

    Senado e Câmara alegam que há estratégia para burlar decisão do STF e privatizar refinarias sem aval do Legislativo