STF
STF pode fixar regra para investigação em que autoridade com foro é citada
Discussão vai ocorrer em maio após ministros retomarem julgamento que trata da restrição do alcance do foro
AGU defende no STF autofinanciamento das campanhas eleitorais
Oposição questiona limite de gastos do próprio bolso do candidato, como os R$ 70 mi para quem disputar Planalto
Fachin concede domiciliar a Maluf e adia debate de HC contra decisão de ministro
Tese é vista como enfraquecimento da Lava Jato e divide a Corte. Gilmar e Lewandowski insistiram por discussão
STF adota critério mais rigoroso para embargos infringentes nas turmas
Os ministros definiram que são necessários dois votos divergentes para possibilitar a interposição do recurso
Dodge: não executar pena de Lula representaria afronta a entendimento do STF
Para chefe do MP, recursos cabíveis no caso do petista não tinham efeito suspensivo
Últimas
STF
AGU refuta ação do PEN que pretende mudar nova regra do quociente eleitoral
Norma exige o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para vagas proporcionais
Jurisprudência
Oito casos cruciais para o setor produtivo no STF
Processos tratam de temas trabalhistas, ambientais e tributários. Ação mais antiga data de 1997
STF
Ministros divergem de critérios para embargo infringente em condenação nas turmas
Questão envolve necessidade de um ou dois votos para admissão de recurso que prolonga início da execução da pena
STF
PGR: fechar fronteira com Venezuela não é juridicamente viável e agravaria crise
Em torno de 700 venezuelanos ingressam no Brasil a cada dia pela fronteira seca. Roraima aponta omissão federal
STF
PEN pode recuar de pedido para impedir prisão após 2º grau, diz Marco Aurélio
Ministro não indicou se desiste de requerer análise da execução provisória ao plenário