Direito penal endereçado
Pobre e preto são mais atingidos, mas pouco ouvidos no STF, diz Silvia Souza em sustentação
Única mulher negra a falar, ela disse que debate tem sido feito como se atingisse apenas criminosos de colarinho branco
Presunção de inocência
STF começa a julgar ações sobre prisão após condenação em 2ª instância
Nesta quinta, relatório foi lido e alguns amici curiae expuseram seus argumentos. Julgamento continua na próxima quarta
Prisão em segunda instância
Conselho de Procuradores-Gerais emite nota pela execução provisória da pena
Para grupo, coisa julgada da sentença criminal condenatória se opera com o esgotamento das instâncias ordinárias
Levantamento
Pesquisa mapeia 202 ações no STF relacionadas a crianças e adolescentes
A maior parte das ações diz respeito a educação – de diretrizes como ‘escola sem partido’ a inclusão nas escolas
Execução provisória
Sessão do STF – 17/10/2019
Ministros devem iniciar julgamento sobre execução provisória da pena
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O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do STF / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil STF
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Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr Execução provisória
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