Pandemia
Barroso determina que governo tome medidas para conter Covid-19 em terras indígenas
Governo deve elaborar plano de enfrentamento à doença e tomar medidas para impedir a entrada de invasores em comunidades indígenas
STF
Celso de Mello diz ser inaceitável nota de general Heleno sobre celular de Bolsonaro
Ministro extinguiu notícia-crime contra general, mas alertou para riscos às instituições democráticas
Previdência
PT também contesta portaria que obriga estados a aplicar logo reforma da Previdência
Portaria estabelece que estados e municípios devem cumprir regras da reforma até 31 de julho
Em vídeo
Artistas pedem que STF defira ação sobre contenção da Covid-19 em terras indígenas
Zezé Motta, Antônio Pitanga, Caetano Veloso e outros dizem que ADPF pode evitar uma tragédia contra índios
Saúde
PDT aciona STF contra veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras em comércio e indústria
Partido argumenta que presidente afronta o preceito fundamental do direito à saúde e pede liminar para reverter vetos
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Manifestação do pensamento
Fux: avanço na criminalização da liberdade de expressão pode derruir democracia
Ministro do STF disse que ‘esses processos vão avançando e acabam transformando o país numa ditadura’
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Crédito: Pexels Faculdades particulares
ANUP pede que STF anule todas as leis que reduziram mensalidades de faculdades
Associação também reivindica a suspensão liminar de todas as ações individuais e coletivas sobre o tema
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O PGR Augusto Aras / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE STF
Aras sugere ao STF que Bolsonaro escolha como quer prestar depoimento
O relator do inquérito, ministro Celso de Mello, é quem vai dar a palavra final. Decisão deve ficar para agosto
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José Levi, AGU / Crédito: Alan Santos/PR STF
STF: AGU rebate ação da Rede em socorro de chargista que ligou Bolsonaro ao nazismo
Para José Levi, não é cabível uma ADPF para impugnar a instauração de um inquérito policial. Leia a manifestação
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Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF IPCA x TR
Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar
Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA
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Refinaria da Petrobras / Crédito: Geraldo Kosinski STF
Congresso vai ao STF contra criação de subsidiárias da Petrobras para vender ativos
Senado e Câmara alegam que há estratégia para burlar decisão do STF e privatizar refinarias sem aval do Legislativo