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STF – Sessão das Turmas do dia 01/12/2020
Em pauta: HC e reclamação contra dispositivo que considera lícita a terceirização de toda e qualquer atividade
Coronavírus
STF julga na próxima semana ações sobre obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19
Ricardo Lewandowski incluiu processos em sessão virtual que começa em 11 de dezembro
Direito Eleitoral
Voto impresso: as razões que levaram o STF a considerar proposta inconstitucional
Presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a medida depois de votar neste domingo
Moralidade
Fux afirma que STF não permitirá desconstrução da Lava Jato
Segundo ele, alteração de competência de casos penais das turmas ao plenário foi ato nesse sentido
Liberdade de crença
STF: administração deve adequar data de concurso e obrigações por questões religiosas
Administrador deve sempre verificar a razoabilidade da alteração, preservação da igualdade e ônus da mudança
Últimas Notícias
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Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Crédito: ImagoImages STF
Bolsonaro diz ao STF que não prestará depoimento em inquérito sobre interferência na PF
Presidente pede que autos sejam encaminhados logo à Polícia Federal para elaboração do relatório final
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Manifestação ocorrida em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pede a soltura de ativistas presos / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Operações em favelas
Fachin determina que Rio de Janeiro justifique operações policiais durante pandemia
Ministro pede detalhes sobre ações feitas após decisão do STF que restringiu ações policiais em favelas
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Crédito: Unsplash Cheque especial
STF tem maioria para manter derrubada de tarifa de cheque especial não utilizado
Maioria mantém decisão de Gilmar Mendes; ato do Bacen previa tarifa de 0.25% ao mês
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Crédito: Wikimedia Commons Acompanhe
STF – Sessão do dia 26/11/2020
Corte retoma julgamento sobre alteração de datas de concursos por religião e discute se injúria racial é crime imprescritível
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Rio de Janeiro - Manguezais da Área de Proteção Ambianetal(APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara, Guapimirim, região metropolitana do Rio de Janeiro. / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil STF
Maioria do STF vota para restabelecer normas do Conama de proteção a manguezais
Seis ministros já votaram para manter liminar da ministra Rosa Weber, que derrubou atos que diminuíam proteção
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Universidade Federal do Paraná(UFPR) / Crédito: wikimedia commons Poder discricionário
Planalto diz ao STF que presidente deve ter palavra final na nomeação de reitores
Ação da OAB diz que decisão final do presidente viola consulta e escolha da comunidade acadêmica