Virada de jurisprudência
Os argumentos que permitiram a prisão depois da condenação em 2ª instância
O relator, Teori Zavascki, foi acompanhado por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que hoje têm posições diferentes
Redes sociais
Pesquisa da FGV DAPP mostra tamanho do engajamento virtual sobre o STF
JOTA vai publicar, mês a mês, levantamento sobre menções nas redes à Corte e aos ministros
STF
Celso autoriza buscas contra deputado Sergio Souza por suspeita de fraudes em fundos
Operação Grand Bazaar é desdobramento da delação de Funaro. Escritório de advocacia também é alvo de buscas
STF
PDT entra com ação contra desestatização sem autorização legislativa prévia
Relator da ADI 6.241 será o ministro Marco Aurélio Mello
Advocacia
STF anula ato da OAB que tornou mais rigorosa quarentena de juízes
OAB estendia impedimento da Constituição, que proíbe juiz de advogar no tribunal do qual se afastou antes de 3 anos
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Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Benefícios
Ex-governador não pode ter serviços vitalícios de segurança e motorista, decide STF
Serviços de segurança e motoristas ficam limitados ‘ao final do mandato subsequente’
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Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil MP de Bolsonaro
Gilmar suspende MP que dispensou órgãos públicos de divulgar editais em jornais
Ministro viu risco ao direito à informação, à transparência e à publicidade nas licitações públicas
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Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói / Crédito: Reprodução Supremo Tribunal Federal
PSOL contesta posse pelo Exército de praia de pescadores que virou forte em Niterói
Ação se refere a Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux durante homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelos 30 anos de promulgação da Constituição da República / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Carreira
Estados não podem determinar criação ou organização de procuradorias em municípios
Segundo STF, não cabe à Carta estadual restringir auto-organização de municípios para além do que está previsto na CF
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STF começa a julgar ações sobre prisão em 2ª instância. Advogados que fizeram sustentação oral / Crédito: Lula Marques Direito penal endereçado
Pobre e preto são mais atingidos, mas pouco ouvidos no STF, diz Silvia Souza em sustentação
Única mulher negra a falar, ela disse que debate tem sido feito como se atingisse apenas criminosos de colarinho branco
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STF julga validade de prisão em segunda instância. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Presunção de inocência
STF começa a julgar ações sobre prisão após condenação em 2ª instância
Nesta quinta, relatório foi lido e alguns amici curiae expuseram seus argumentos. Julgamento continua na próxima quarta