Teto constitucional
STF: teto constitucional incide sobre cumulação de benefícios diferentes
Corte entendeu que é constitucional a cumulação de pensão e aposentadoria, mas que o valor deve respeitar o teto
STF
Ministério da Justiça diz que não pode informar dados de investigações a STF
Pasta argumentou que é necessário salvaguardar o sigilo das informações e negou investigar pessoas específicas
Delações para empresas
Governo, STF e TCU assinam termo com mudanças nos acordos de leniência
MPF discorda de alterações. Augusto Aras foi o único que ainda não assinou o documento. Leia a íntegra
Acompanhe
Sessão do STF – 06/08/2020
Plenário julga a constitucionalidade da acumulação de pensão por morte com a aposentadoria para além do teto constitucional
Inteligência
Rede e PSB entram com ação no STF para restringir acesso de dados pela Abin
Para partidos, compartilhamento de dados deve cumprir e preservar direitos e garantias fundamentais dos cidadãos
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Crédito: Jefferson Rudy/ Agência Senado Transferência de renda
STF mantém suspensão do corte do Bolsa Família enquanto durar pandemia
Na segunda derrota do governo nesta tarde, STF definiu que novas inscrições devem ser distribuídas uniformemente nos estados
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Médicos Sem Fronteira durante exames em comunidade indigenas em Manaus / Crédito: Altemar Alcantara/Semcom Referendo
STF mantém decisão para governo tomar medidas para conter Covid-19 entre índios
Plenário referendou liminar de Barroso. Entidade já contabiliza 22 mil casos e 633 óbitos por Covid de indígenas
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Caso Lula
Gilmar deve levar HC de Lula sobre suspeição de Moro a julgamento até novembro
Ministro quer que caso seja julgado na 2ª Turma antes da aposentadoria do decano Celso de Mello
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Sessão plenária por videoconferência do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 05/08/2020
Plenário retoma julgamento sobre medidas contra a pandemia entre povos indígenas
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) / Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados STF
PTB aciona STF para impedir reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara
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Ministro Dias Toffoli no CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ STF
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ADI questiona dispositivo de resolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça