Do Supremo

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  1. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) / Fernando Frazão/Agência Brasi

    Foro privilegiado

    Marco Aurélio envia implicações da J&F a Onyx para Justiça Eleitoral

    PGR apontou que os indícios contra o ministro da Casa Civil são de caixa 2

  2. Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 21/02/2019

    Na pauta: ministros retomam processos sobre criminalização de homofobia e transfobia

  3. MPF-SP Lula retrospectiva 2018
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Condenação

    Fachin rejeita HC de Lula contra decisão do STJ

    Defesa do ex-presidente questionou que caso deveria ter sido analisado pelo colegiado, e não por um ministro

  4. criminalização da homofobia
    Relator Ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobi / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Decano

    Leia a íntegra do voto de Celso de Mello sobre a criminalização da homofobia

    Voto do decano na ADO 26, com 155 páginas, foi pelo enquadramento da violência por homofobia ao crime de racismo

  5. monocráticas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    amicus curiae

    CNA quer defender mudança de Bolsonaro em demarcação de terras indígenas

    Entidade argumenta que Funai não está referenciada na Constituição como responsável por demarcação

  6. Celso
    Ministro Celso de Mello. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Omissão legislativa

    Celso de Mello vota para enquadrar violência por homofobia a crime de racismo

    Ministros defende que seja dada interpretação conforme à Constituição enquanto Congresso não legislar

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