STF
PSB e entidades pedem ao STF que intime governador a explicar operação no Jacarezinho
Eles apontam violação à decisão do STF, que no ano passado restringiu operações durante a pandemia
STF
Fachin: há indícios de execução em vídeos de operação policial
Ministro cobrou da PGR e do MPRJ apuração, e enviou vídeos que supostamente seriam de operação que resultou em 25 mortos
STF
Site do STF está fora do ar há dois dias e ataque hacker é investigado
Acesso fora do padrão foi contido enquanto ainda estava em andamento e não houve acesso a informações sigilosas
STF
STF declara inconstitucional trecho da LPI que permite extensão do prazo de patentes
Com decisão, patentes deverão vigorar 20 anos contados a partir do pedido; STF decide sobre modulação na próxima quarta
acompanhe
STF – Lei de Patentes – Sessão de 06/05/2021
Corte retoma julgamento de ação que questiona extensão de prazo de patentes em 10 anos por demora do INPI
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Crédito: Pixabay STF
STF tem três votos para derrubar trecho da LPI que permite extensão de patentes
Regra questionada prevê um prazo de compensação na vigência das patentes caso o INPI demore para analisar o pedido
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF acompanhe
STF – Lei de Patentes e ICMS na base do PIS/Cofins – Sessão de 05/05/2021
Corte retoma julgamento de ação que questiona extensão de prazo de patentes em 10 anos por demora do INPI
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Crédito: Fotos Públicas Supremo
Autonomia do BC: parecer da PGR preocupa cúpula do órgão
Aras vê inconstitucionalidade; ministro Lewandowski já havia negado entrada do órgão como amicus curiae na ação
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O ministro do STF Ricardo Lewandowski / Crédito: Pedro França/Agência Senado STF
Lewandowski determina nomeação de candidato aprovado em concurso no interior de SP
Candidato aprovado em 1° lugar em certame de 2018 não foi nomeado pois havia funcionário comissionado ocupando o cargo
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Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão das Turmas do dia 04/05/2021
1ª Turma julga habeas corpus do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda
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Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ STF
AMB pede que STF libere videoconferência em audiência de custódia de preso
Para associação, não poderia o legislador federal vedar a eventual realização da audiência por videoconferência
