Direitos Humanos
CUT também vai ao STF contra grupo de trabalho fechado sobre direitos humanos
Para CUT, Ministério pretende converter política de origem constitucional em matéria de mero caráter burocrático

Direitos Humanos
Para CUT, Ministério pretende converter política de origem constitucional em matéria de mero caráter burocrático
Liberdade de expressão
Para partido, lei tem sido invocada para justificar violações da liberdade de expressão. Leia a íntegra
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Ação que discute o limite territorial das decisões proferidas em ações civis públicas é o segundo item da pauta
STF
Com voto de Nunes Marques, 2ª Turma teve 3 votos a 2 para rejeitar denúncia contra quatro parlamentares do Progressistas
Direitos Humanos
Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator
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Ministros julgam recursos de Lira e de outros três parlamentares no ‘quadrilhão do PP’
STF
Advogados do ex-juiz federal argumentam que afastamento não pode ultrapassar o prazo de seis meses
Empréstimo consignado
Confederação Nacional do Sistema Financeiro visa declarar inconstitucional lei do estado do Paraná
FALTA LEI COMPLEMENTAR
Os efeitos da decisão serão válidos a partir da decisão e só retroagirão em caso de ações judiciais em curso
Criança e adolescente
Apenas o decano, Marco Aurélio, ficou vencido. O ministro Nunes Marques não votou
STF
Em conversas no Telegram, procuradores da Lava Jato discutiram estratégias para combater decisão do STF que soltou Bumlai