Do Supremo

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  1. Sessão do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Judiciário

    Luiz Fux: ‘há hoje um protagonismo deletério do Supremo Tribunal Federal’

    Em encontro com presidentes de tribunais, Fux afirmou que deseja fazer com que ‘o Judiciário retorne à figura respeitável’

  2. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    1ª Turma do STF revoga prisão domiciliar de acusada de realizar aborto em BH

    Turma considerou excesso de prazo da domiciliar como preventiva, e que a mulher precisa cuidar do filho que tem autismo

  3. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão da 1ª Turma do STF – 29/09/2020

    Em pauta: HC de homem acusado de matar a companheira e de mulher acusada de abortar e vender remédios abortivos

  4. Crédito: Unsplash

    STF

    Ações de representantes comerciais contra empresas devem tramitar na Justiça comum

    Por 7 votos a 3, plenário do STF definiu que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar essas matérias

  5. Celso de Mello
    Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Decano

    EXCLUSIVO: Celso de Mello, decano do STF, antecipa aposentadoria para 13 de outubro

    No mesmo dia em que antecipou volta ao STF, ministro encaminhou ato formal à presidência da República

  6. acordo de não persecução penal
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Retroatividade da norma

    Gilmar quer que plenário do STF decida sobre acordo de não persecução penal

    Ministro relata caso anterior à Lei Anticrime em que defesa pede aplicação do instrumento, instituído pela legislação