Do Supremo

Últimas Notícias

  1. plataforma-petroleo-petrobras-carf Petrobras
    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    Decreto 9.355/2018

    STF: placar é de 4×4 em julgamento sobre cessão especial de direitos da Petrobras

    Decreto prevê que a estatal pode transferir direitos para exploração de petróleo sem processo licitatório

  2. Cejusc
    Cejusc no Tocantins / Crédito: Divulgação/TJTO

    Conciliação

    OAB defende no STF presença obrigatória de advogados nos centros de conciliação

    Resolução do CNJ permite – mas não obriga – a presença de advogados e defensores públicos nos Cejuscs

  3. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Nelson Jr./STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 19/02/2020

    Na pauta: cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção em campos de petróleo pela Petrobras

  4. Crédito: Pixabay

    Isenção tributária

    Agronegócio argumenta que oneração de agrotóxicos aumenta preços da cesta básica

    Preocupadas com impacto do julgamento no STF, setor afirma que, no mercado interno, valores serão repassados ao consumidor

  5. Celso de Mello abuso de autoridade
    O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Celso de Mello se declara suspeito para relatar ações contra abuso de autoridade

    Ministro está de licença médica até 19 de março e decidiu abrir mão de relatoria para não atrasar o caso

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  6. AGU propaganda eleitoral
    Crédito: Pixabay

    STF

    Planalto defende normas que limitam propaganda eleitoral em jornais

    ANJ, que moveu ADI, sustenta que não faz sentido limitar restrição de anúncios eleitorais a veículos impressos e online