Do Supremo

Últimas Notícias

  1. Sede da Caixa Econômica, em Brasília - Crédito: Divulgação

    Risco fiscal no STF

    Constitucionalidade da TR para corrigir o FGTS será discutida no STF em maio

    Caso afeta mais de 700 mil processos e poderia causar impacto de R$ 280 bi nas contas do fundo se o INPC for adotado

  2. Fux juiz de garantias
    Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux após sessão de encerramento do ano forense no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Liminar

    Fux revoga decisão de Toffoli e suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

    Ministro diz que implementação do juiz de garantias não passou pelo debate necessário no Congresso. Leia a decisão

  3. Urna eletrônica / Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

    no STF

    OAB quer defender como amicus curiae posição contrária às candidaturas avulsas

    Adotar candidaturas avulsas ‘seria conduta de imensa irresponsabilidade’, afirma Felipe Santa Cruz

  4. Funrural
    Propriedade na Serra Gaúcha, onde são plantadas sete variedades de uva / Crédito: Daniel Isaia /Agência Brasil

    Risco fiscal no STF

    STF deve julgar em abril contribuição do Funrural para segurado especial

    Julgamento é aguardado pelo Ministério da Economia. STF já se pronunciou sobre Funrural, mas agora deve pacificar o tema

  5. Celso de Mello
    O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Celso de Mello está internado e deve ser operado até o final de semana

    Decano fará uma cirurgia no quadril. Ministro está licenciado até o dia 19 de março

  6. Fachin; Cofins
    Ministro Edson Fachin. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Risco fiscal no STF

    União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos

    Apesar do julgamento favorável à União em 2017, a solução definitiva não se dá até que a tese seja fixada