Direitos Humanos
CUT também vai ao STF contra grupo de trabalho fechado sobre direitos humanos
Para CUT, Ministério pretende converter política de origem constitucional em matéria de mero caráter burocrático
Liberdade de expressão
Lei de Segurança Nacional: PTB requer ao STF que norma seja declarada inconstitucional
Para partido, lei tem sido invocada para justificar violações da liberdade de expressão. Leia a íntegra
Acompanhe
STF AO VIVO – limites das ações civis públicas – Sessão do dia 03/03/2021
Ação que discute o limite territorial das decisões proferidas em ações civis públicas é o segundo item da pauta
STF
STF acolhe embargos e rejeita denúncia contra Lira no caso ‘quadrilhão do PP’
Com voto de Nunes Marques, 2ª Turma teve 3 votos a 2 para rejeitar denúncia contra quatro parlamentares do Progressistas
Direitos Humanos
PCdoB vai ao STF contra criação de grupo de trabalho fechado sobre direitos humanos
Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator
Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Acompanhe
STF – Sessão da 2ª Turma de 02/03/2021
Ministros julgam recursos de Lira e de outros três parlamentares no ‘quadrilhão do PP’
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O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, durante discurso por videoconferência em sessão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro/Crédito: Priscila Rabello STF
Witzel aciona STF contra o seu afastamento do cargo de governador há mais de um ano
Advogados do ex-juiz federal argumentam que afastamento não pode ultrapassar o prazo de seis meses
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Crédito: Unsplash Empréstimo consignado
Consif aciona STF contra lei que proibiu telemarketing de empréstimos a aposentados
Confederação Nacional do Sistema Financeiro visa declarar inconstitucional lei do estado do Paraná
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Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF FALTA LEI COMPLEMENTAR
STF: estados não podem cobrar ITCMD sobre doações e heranças do exterior
Os efeitos da decisão serão válidos a partir da decisão e só retroagirão em caso de ações judiciais em curso
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Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Criança e adolescente
STF invalida decreto de Bolsonaro, e reestabelece composição do Conanda
Apenas o decano, Marco Aurélio, ficou vencido. O ministro Nunes Marques não votou
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Ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador da República Deltan Dallagnol. Foto: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil STF
Deltan: ‘Se os ministros ficarem confortáveis, logo soltarão os peixes grandes’
Em conversas no Telegram, procuradores da Lava Jato discutiram estratégias para combater decisão do STF que soltou Bumlai
