Repórter colaborador
Deputado Vinicius Poit (Novo-SP) criou o Emendas Inteligentes, com inscrições de projetos pela internet
Após a 8ª Câmara de Direito Privado negar a apelação, blogueiro terá que indenizar juiz em 50 mil reais
TJSP decide que publicação extrapola os limites da liberdade de expressão e difama a profissional
Para Procuradoria, há indícios de enriquecimento ilícito da magistrada por ter favorecido distribuidoras
Em HC coletivo, defensores argumentam que Judiciário paulista desrespeita súmula vinculante 56 do STF
Para juiz Tom Alexandre Brandão, além de proibição ser excessiva, tempo de locação é irrelevante
Em decisão, juiz citou a Bíblia e condenou Moysés Macedo a pagar R$ 40 mil por tratar mulher 'de forma ignóbil e abjeta'
Revendedor tentou anular condenação com base no Código de Defesa do Consumidor
Membros do órgão defendem mais planejamento da área de infraestrutura e reforma tributária antes de mudanças no setor
Advogados da União que estiverem exercendo a função terão prazo improrrogável de 60 dias para interromperem a atuação
