PodTax
Reforma tributária: os principais pontos da regulamentação. Ouça o PodTax #39
Podcast explica os tópicos do PLP 68/24 que devem gerar mais debate
Coluna da Bárbara Mengardo
Reforma tributária: seletivo, cesta básica e plano de saúde devem gerar debates
Em relação aos tópicos não setoriais, aposta é em discussões sobre prazo para devolução de créditos e split payment
Jurídico de Capacete
Imposto Seletivo em atividade de extração e imunidade tributária sobre exportações
Novas regras impostas pela reforma tributária devem ser interpretadas de forma sistêmica
Defensor Legis
A falácia da anistia
A propósito da discussão na Espanha
Constituição, Empresa e Mercado
Contenção da desinformação: será que agora vai?
A expectativa de que as preocupações do Oversight Board da Meta saiam do plano do discurso e virem realidade
Controle Público
As pazes do TCU com o BNDES: o que os recentes julgamentos têm a nos revelar?
Desfechos de casos midiáticos geram dúvida sobre a própria razão de ser dos processos e sua lenta tramitação
Coluna do Glauco Peres
A tragédia anunciada e o papel do Estado
Calamidades climáticas que estão se tornando corriqueiras precisam de prevenção, com atuação constante do poder público
Coluna do Tracking
Congresso tem mais de 30 projetos para regular transporte de animais em aviões
Número de proposituras dobrou após morte do golden retriever Joca; PL mais antigo é de 2020
Coluna do Anderson Schreiber
Herança digital e o caso da Apple ID
Armazenamento de dados digitais trouxe situação nova em que, em teoria, eles podem ser deixados onde estão
Direitos Humanos Sem Fronteiras
Relações entre empresas e direitos humanos e o caso La Oroya na Corte IDH
Estado não deve apenas regular, mas também adotar as medidas necessárias prevenir violações por empresas
Publicistas
A proibição de celulares nas escolas
Mais um exemplo da relação complexa entre direito e ciência
Democracia em transe
Como incluir a agenda climático-ambiental na pauta democrática?
Tragédia de Porto Alegre e calorão no Centro-Sul não bastam para mobilizar eleitores
Práticas ESG
ESG sofre aceleração regulatória
Nova era de divulgação de dados deve ser acompanhada de plano de transição compatível com a cultura das empresas
Direito dos Grupos Vulneráveis
Violência vicária contra a mulher e o Direito das Famílias: um debate necessário
A instrumentalização dos filhos objetivando causar dor e sofrimento à genitora
Tendências
O duplo risco político: geopolítica mundial e instabilidade doméstica
Sob a cena internacional mais incerta, os dilemas domésticos do Brasil acabam reforçados
Regulação e Novas Tecnologias
Design e Ops: objetivos compartilhados para Legal
Experiência do usuário, colaboração e comunidades
Observatório Constitucional
Da ADPF 130 ao RE 1075412: caminhos da liberdade de imprensa nos precedentes do STF
Livre discussão, ampla participação política e princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão
Reg.
Três reflexões sobre o novo Decreto 12.002/24
Mais uma norma sobre como elaborar normas
Redefinindo Minha Carreira em Tax
O profissional da era BANI
Carreira não é mais uma linha reta, mas sim uma jornada de constante aprendizado e adaptação
IA, Regulação e Democracia
IA para sustentabilidade, sustentabilidade da IA
O papel das estratégias nacionais