Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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caso loper

Caso Loper representa o fim ou uma reformulação do Estado regulador?

Agências reguladoras terão uma dose a mais de trabalho para fundamentar suas decisões

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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rsi futuras pandemias

Inovações do RSI para preparação e resposta às futuras pandemias

OMS aprovou alterações no Regulamento Sanitário Internacional que visam ampliar instrumentos

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Editora e analista de Saúde do JOTA discute os temas mais relevantes do setor

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Febre Oropouche

Ministério da Saúde estuda campanha de alerta sobre Febre Oropouche

Pasta reforça vigilância em sala de situação

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Editora JOTA PRO analisa a pauta tributária e temas que mexem no bolso do contribuinte

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voto de qualidade carf

Demora no Carf pode atrasar cumprimento de meta bilionária sobre voto de qualidade

Tempo de publicação de acórdãos pode estar por trás da ausência de pagamentos; Fazenda espera arrecadar R$ 55,6 bi

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Em Clima de Justiça

A agenda climática perpassa todos os âmbitos da vida. Quinzenalmente, às terças-feiras, coluna escrita pelos pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) traz informação com ciência e um olhar único sobre o debate socioambiental

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transformação da paisagem, sustentáveis

Transformando paisagens: projeto inova com sustentabilidade no oeste de MT

Iniciativa busca integrar governo, setor privado e sociedade civil em uma estratégia unificada

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Para além do Estado e do Direito

Felipe Guimarães Assis Tirado

Coluna quinzenal, coordenada por Felipe Tirado, que debate o Estado de Direito no Brasil, com a participação transdisciplinar de especialistas. Desde junho de 2024, a coluna também conta com a Seção Thais Duarte, com textos em parceria com o Crisp-UFMG

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trabalho infantil

Trabalho infantil e tráfico de drogas: visibilizar para proteger

Sistema penal brasileiro contribui para a perpetuação de ciclos de desvantagem e exclusão

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Defensor Legis

IRELGOV

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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tribunais de contas casas legislativas

Assessoramento jurídico e representação judicial dos Tribunais de Contas

A ADI 7177 e seus impactos nas Casas Legislativas

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Regulação, Infra e Sustentabilidade

Coluna do FGV-CERI (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV) com análises sobre os principais desafios da regulação e da economia política para promover eficiência e sustentabilidade em setores críticos do Brasil

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regulação independente

Ocaso da regulação independente: cuidado com o que você deseja

Nos EUA e no Brasil assistimos a um movimento em que a regulação técnica perde espaço para o Legislativo e o Judiciário

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Inovação e Mercados de Capitais

Coluna coordenada pelo Centro de Inovação e Regulação Aplicada da CVM aborda cases de negócios em mercados de capitais, com foco no Brasil, como tokenização, governança, transição energética e inclusão de empresas menores

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agroindustrial negócios econômicas, CPR

CPR e CDCA no crowdfunding: potencial e cuidados regulatórios

Títulos de dívida do agronegócio ganham protagonismo no mercado de capitais

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Mulheres na Regulação

Coluna quinzenal com o objetivo de avançar na compreensão sobre o que é a regulação, por quem ela é feita e por que ela importa na vida de cidadãos e empresas. A coluna dá voz às mulheres e é construída a partir de suas experiências práticas na regulação

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direito alimentação água

Legislação e regulação concertadas: o caso do direito à alimentação

Processo legislativo-regulatório precisa de maior concertação entre agentes reguladores diante de problemas públicos transversais

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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mudança climática trabalho

Sobre catástrofes anunciadas que os olhos não querem ver

As mudanças climáticas e os seus impactos no mundo do trabalho

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Advogadas Públicas em Debate

Coordenam a coluna quinzenal procuradoras que representam uma pluralidade federativa e acadêmica, com diversidade de olhares e vivências, unidas no propósito de amplificar as vozes que partem desta carreira. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional das coordenadoras. E-mail: [email protected] Instagram: @advogadas.publicas.em.debate

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acordos consensualidade, sustentação oral

Sustentação oral em agravo interno: um direito legal ainda não aplicado

2ª Turma do STF passa a admitir sustentação oral em agravos julgados presencialmente

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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inovação no ESG

O imperativo da inovação no ESG

Usar os requisitos ESG para impulsionar um programa de inovação dentro das empresas vem sendo uma tendência

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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reforma tributária

Reforma tributária: regimes aduaneiros especiais, um debate não concluído

Com discussão negligenciada, inclusão no texto da emenda se deu somente durante análise pelo Senado

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Competindo pela infraestrutura

Coluna mensal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

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contratos de concessão

Prorrogações contratuais de concessões e defesa da concorrência

Posição do STF parece certa, visto que a concorrência é instrumental para a consecução dos objetivos do serviço público

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Coluna da Transparência Internacional - Brasil

Análises sobre os principais temas de transparência, governança pública e privada e combate à corrupção no Brasil e em perspectiva internacional comparada

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G20 anticorrupção

G20: sem esforço genuíno anticorrupção, medidas terão pouco impacto e eficiência

Países do G20 têm o poder e a responsabilidade de avançar agendas de reforma ambiciosas, com impacto global

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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bolsonarismo comunismo e centrão

Bolsonarismo, comunismo e centrão: procurando os nomes corretos

É preciso estarmos atentos às consequências da imprecisão dos debates políticos no âmbito público

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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tragédia rio grande do sul

Reforma tributária e o seu papel fundamental para conter a crise climática

Regulamentação em discussão no PLP 68/24 deve incentivar práticas de adaptação e mitigação às mudanças do clima

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

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Propaganda nas redes sociais

Oversharenting e suas consequências

Prática levanta questões jurídicas relacionadas à tutela dos direitos da personalidade dos menores

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Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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agronegócio insegurança investimentos

A insegurança jurídico-institucional que prejudica o agronegócio e o Brasil

Investimentos em novas tecnologias, como agricultura de precisão e biotecnologia, dependem de ambiente regulatório claro

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