Reg.
![caso loper](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/05/fine-photographics-osjujmnpcak-unsplash-300x222.jpg)
Caso Loper representa o fim ou uma reformulação do Estado regulador?
Agências reguladoras terão uma dose a mais de trabalho para fundamentar suas decisões
Coluna do Fernando Aith
![rsi futuras pandemias](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/mika-baumeister-6ji4jwi64ji-unsplash-300x200.jpg)
Inovações do RSI para preparação e resposta às futuras pandemias
OMS aprovou alterações no Regulamento Sanitário Internacional que visam ampliar instrumentos
Coluna da Lígia Formenti
![Febre Oropouche](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/febre-oropouche-mosquito-300x170.jpg)
Ministério da Saúde estuda campanha de alerta sobre Febre Oropouche
Pasta reforça vigilância em sala de situação
Coluna da Bárbara Mengardo
![voto de qualidade carf](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/fachada-do-carf-brasilia-1024x768-1-300x225.jpg)
Demora no Carf pode atrasar cumprimento de meta bilionária sobre voto de qualidade
Tempo de publicação de acórdãos pode estar por trás da ausência de pagamentos; Fazenda espera arrecadar R$ 55,6 bi
Em Clima de Justiça
![transformação da paisagem, sustentáveis](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/noah-buscher-x8zstuks2pm-unsplash-300x172.jpg)
Transformando paisagens: projeto inova com sustentabilidade no oeste de MT
Iniciativa busca integrar governo, setor privado e sociedade civil em uma estratégia unificada
Para além do Estado e do Direito
![trabalho infantil](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/trabalho-infantil-300x179.jpg)
Trabalho infantil e tráfico de drogas: visibilizar para proteger
Sistema penal brasileiro contribui para a perpetuação de ciclos de desvantagem e exclusão
Defensor Legis
![tribunais de contas casas legislativas](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/53331816063-8560be428a-k-300x200.jpg)
Assessoramento jurídico e representação judicial dos Tribunais de Contas
A ADI 7177 e seus impactos nas Casas Legislativas
Regulação, Infra e Sustentabilidade
![regulação independente](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/patrick-schneider-o02b5dzr52u-unsplash-300x198.jpg)
Ocaso da regulação independente: cuidado com o que você deseja
Nos EUA e no Brasil assistimos a um movimento em que a regulação técnica perde espaço para o Legislativo e o Judiciário
Inovação e Mercados de Capitais
![agroindustrial negócios econômicas, CPR](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/soja-agro-300x201.jpg)
CPR e CDCA no crowdfunding: potencial e cuidados regulatórios
Títulos de dívida do agronegócio ganham protagonismo no mercado de capitais
Mulheres na Regulação
![direito alimentação água](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/10/nathan-dumlao-kdxqbavebwi-unsplash-300x200.jpg)
Legislação e regulação concertadas: o caso do direito à alimentação
Processo legislativo-regulatório precisa de maior concertação entre agentes reguladores diante de problemas públicos transversais
Juízo de Valor
![mudança climática trabalho](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/mg-5220-min-300x200.jpg)
Sobre catástrofes anunciadas que os olhos não querem ver
As mudanças climáticas e os seus impactos no mundo do trabalho
Advogadas Públicas em Debate
![acordos consensualidade, sustentação oral](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/fachada-stf-300x200.jpg)
Sustentação oral em agravo interno: um direito legal ainda não aplicado
2ª Turma do STF passa a admitir sustentação oral em agravos julgados presencialmente
Práticas ESG
![inovação no ESG](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/pexels-markus-winkler-1430818-19891034-300x200.jpg)
O imperativo da inovação no ESG
Usar os requisitos ESG para impulsionar um programa de inovação dentro das empresas vem sendo uma tendência
Women in Tax Brazil
![reforma tributária](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/bernd-dittrich-3jten0zxt4y-unsplash-300x202.jpg)
Reforma tributária: regimes aduaneiros especiais, um debate não concluído
Com discussão negligenciada, inclusão no texto da emenda se deu somente durante análise pelo Senado
Competindo pela infraestrutura
![contratos de concessão](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/chuttersnap-zhhfkyyas7o-unsplash-300x200.jpg)
Prorrogações contratuais de concessões e defesa da concorrência
Posição do STF parece certa, visto que a concorrência é instrumental para a consecução dos objetivos do serviço público
Coluna da Transparência Internacional - Brasil
![G20 anticorrupção](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/template-cobertura-g20-7-300x200.jpg)
G20: sem esforço genuíno anticorrupção, medidas terão pouco impacto e eficiência
Países do G20 têm o poder e a responsabilidade de avançar agendas de reforma ambiciosas, com impacto global
Coluna do Glauco Peres
![bolsonarismo comunismo e centrão](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/congresso-centrao-768x509-1-300x199.jpg)
Bolsonarismo, comunismo e centrão: procurando os nomes corretos
É preciso estarmos atentos às consequências da imprecisão dos debates políticos no âmbito público
Elas no JOTA
![tragédia rio grande do sul](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/05/53699605057-aceca435c8-c-300x200.jpg)
Reforma tributária e o seu papel fundamental para conter a crise climática
Regulamentação em discussão no PLP 68/24 deve incentivar práticas de adaptação e mitigação às mudanças do clima
Coluna do Anderson Schreiber
![Propaganda nas redes sociais](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2020/10/touch-screen-1023966-1920-300x214.jpg)
Oversharenting e suas consequências
Prática levanta questões jurídicas relacionadas à tutela dos direitos da personalidade dos menores
Agro em Pauta
![agronegócio insegurança investimentos](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/pecuaria-agronegocio-300x200.jpg)
A insegurança jurídico-institucional que prejudica o agronegócio e o Brasil
Investimentos em novas tecnologias, como agricultura de precisão e biotecnologia, dependem de ambiente regulatório claro