Coluna Fiscal

Coluna Fiscal

empréstimo compulsório cnseg CSLL

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?

O Direito Financeiro e a PEC que pretende extinguir municípios de até 5.000 habitantes sem sustentabilidade financeira

empréstimo compulsório psl congresso
Sessão do Congresso antes da pandemia do coronavírus. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Últimas Notícias sobre Coluna Fiscal

  1. Crédito: Pexels

    Direito Financeiro

    O ano de 2020 chega ao fim: será mesmo?

    A atividade financeira não para, e os efeitos de 2020 ainda se arrastarão por um bom tempo

  2. bombeiros

    Coluna Fiscal

    Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?

    As consequências da inconstitucionalidade na cobrança de taxas estaduais de incêndio

  3. dívida
    Crédito: EBC

    Coluna Fiscal

    (En)rolando as dívidas e o federalismo

    ‘Administrar’ dívidas parece ser um hábito que não vai se alterar

  4. orçamento
    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Coluna Fiscal

    Sem orçamento, não há planejamento

    Não podemos nos esquecer de que o orçamento público é o instrumento típico de planejamento utilizado pela União

  5. Fundo Clima e Fundo Amazônia
    Ministra Rosa Weber preside a audiência pública sobre Fundo Amazônia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (26/10/2020)

    Coluna Fiscal

    Fundo Clima e Fundo Amazônia

    O Direito Financeiro e o meio ambiente em debate no STF

  6. contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Coluna Fiscal

    Constitucionalização da transparência fiscal

    Saudemos efusivamente o advento do novo artigo 163-A da Constituição Federal

  7. Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pastor Edir Macedo durante desfile cívico. Foto: Alan Santos/PR

    Economia

    O ‘perdão bilionário’ às dívidas das igrejas

    Montante estimado dos tributos que deixarão de ser arrecadados com implementação da lei é da ordem de R$ 1 bilhão

  8. Crédito: unsplash

    Análise

    Intensa conjuntura orçamentária

    Qualquer tentativa de burlar o teto de gastos ensejará não apenas violação à CF, mas descrédito perante os agentes econômicos

  9. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Crise Fiscal

    O drama de um governo ‘com-teto’

    Pressão por gastos põe em xeque a credibilidade do ordenamento jurídico

  10. Crédito: Pexels

    Coluna Fiscal

    Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital?

    A porção adequada de tributos, também na era digital, é parte integrante de dar à sociedade aquilo que lhe é devido

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão