Coluna Fiscal

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Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

Reformas constitucionais à vista

Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Fotos Públicas

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  1. Foto: Antonio Cruz/ Ag. Brasil/Fotos Públicas

    CONTROLE x GESTÃO

    Decisões dos tribunais de contas reacendem polêmica sobre limites de sua atuação

    Adoção de regras precisas torna-se cada vez mais urgente como medida de segurança jurídica e delimitação dos poderes dos órgãos de controle

  2. tesouro nacional, precatórios federais
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Mais de R$ 4 trilhões de dívida pública

    Quanto maior for a dívida pública e maior forem os juros, mais custoso será mantê-la e difícil reduzi-la

  3. Foto: Saul Schramm/ Fotos Públicas

    Amazônia

    Direito Financeiro e meio ambiente

    Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade

  4. Imagem: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Um raio-X do projeto do orçamento federal para 2020

    No futuro, governo terá que reduzir drasticamente as despesas obrigatórias ou aumentar a carga tributária

  5. cartões corporativos, gastos públicos
    Crédito: Pixabay

    Dinheiro Público

    Cartões corporativos e a luta pela eficiência e transparência dos gastos públicos

    Convém sempre atacar os verdadeiros culpados, que, nesse caso, não são os cartões, mas os seus usuários

  6. Gastos com a manutenção da casa real como o Palácio de Versalhes, na França, foram fatais para revoltas populares. Imagem: wikimedia commons

    Coluna Fiscal

    Receitas insuficientes, novos impostos e as revoluções tributárias

    Tributação foi a causa de diversas revoluções ao longo da história

  7. Imagem: Pixabay

    Coluna fiscal

    Fique alerta: o tribunal de contas está de olho

    Alertas vieram para servir como um dos melhores instrumentos para aperfeiçoar o sistema de gestão fiscal responsável

  8. presidente Congresso senado
    Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Coluna Fiscal

    Sobre a Emenda Constitucional nº 100: a certeza da impositividade orçamentária

    Quem sabe o velho estigma de que os orçamentos no Brasil são ‘peças de ficção’ pode começar a ser superado?

  9. Imagem: PIxabay

    Coluna Fiscal

    Banco Central e Tesouro: relações íntimas, mas que precisam ser públicas e transparentes

    Relacionamento é tema crucial no âmbito das finanças públicas, e aqui pelo Brasil tem estado já há algum tempo na ordem do dia

  10. contribuinte
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Coluna Fiscal

    Mais um plano de equilíbrio fiscal

    Ajuste na saúde das contas públicas não pode depender de programas de socorro fiscal sucessivos

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