Coluna Fiscal

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Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

Orçamento de guerra contra a Covid-19

PEC será apreciada no início da próxima semana no Senado Federal

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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    Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal

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    Direito Financeiro em tempos de coronavírus

    Não faltam instrumentos para o setor público utilizar com o objetivo de superar momentos de crise

  3. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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    Impasse do orçamento impositivo

    Novas versões das relações entre Poderes na realização dos gastos públicos necessitarão de um certo tempo de maturação

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    Cooperação entre entes federados, Poderes e órgãos independentes é bem-vinda no aperfeiçoamento da gestão pública

  5. Estado do Espírito Santo atingido pela chuva – Crédito: GovES

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    Chuvas, alagamentos e orçamentos públicos

    Consequências não podem mais ser tratadas como algo inesperado e extraordinário pelos governos

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    Os planos do governo Bolsonaro e a necessidade de fortalecimento do planejamento

    Análise sobre o plano plurianual da União (PPA 2020-2023: planejar, priorizar, alcançar) recentemente aprovado

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    Gestão financeira

    Riscos fiscais demonstrados

    É imperativo que o Anexo de Riscos Fiscais espelhe a situação financeiro-orçamentária da maneira mais fidedigna possível

  8. Congresso medidas provisórias coronavírus
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    Há uma banalização e malversação no uso da conta de restos a pagar. É preciso colocar um ponto final nesta prática

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