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Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

Breves considerações sobre o contencioso tributário no Brasil

O Estado brasileiro precisa de segurança, estabilidade e dinheiro para crescer

empréstimo compulsório cnseg CSLL
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

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  1. Direito Imobiliário
    Crédito: Pixabay

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    Os fundos imobiliários e a isenção de IR no resgate de cotas

    Considerações acerca do alcance da norma isentiva prevista na Lei nº 11.033/04

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  2. Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

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    Fim do voto de qualidade: aplicação no tempo do artigo 28 da lei nº 13.988/2020

    Edição do dispositivo coloca em rota de colisão princípios importantes do ordenamento jurídico brasileiro

  3. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr

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    A boa notícia vinda do Superior Tribunal de Justiça

    Tratados internacionais prevalecem à legislação tributária nacional, mais uma vez

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  4. simples
    USP Imagens/Fotos Públicas

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    A litigância fiscal e as regras de julgamento no Carf

    As regras de julgamento, entre elas o voto de qualidade, precisam e devem ser objeto de diálogo institucional

  5. honorários periciais Dinheiro Capital Redução de Capital FIP
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    Tributário

    Trust e suas repercussões fiscais no Brasil

    Perplexidades, inconsistências e inseguranças

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  6. Foto: Divulgação Carf

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    O fim do voto de qualidade e os extremismos teóricos

    Debate produtivo e razoável sobre os próximos passos depende das premissas teóricas adotadas

  7. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Coluna ABDF

    Uma Reforma Tributária silenciosa

    Medidas, além de serem adequadas ao enfrentamento do momento em que vivemos, poderiam ser transformadas em perenes

  8. Crédito: Pixabay

    Análise

    Pandemia, Justiça e eficiência fiscal

    Aferição da eficiência que conduz a um sistema ótimo envolve certa dose de subjetividade

  9. Imagem: Pixabay

    ABDF

    Pandemia e a arrecadação dos tributos federais

    Algo em torno de 80% de toda a arrecadação brasileira depende de duas variáveis: renda e receita

  10. Crédito: Pixabay

    MP 899

    Transação e fim do voto de qualidade: movimento pendular a favor da iniciativa privada

    Contribuinte deve exigir aprovação da MP 899 sem vetos

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