Coluna da ABDF

Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

IRRF na importação de serviços e a decisão do STJ no Resp 1.759.081

O STJ se alongou nos argumentos e a remessa dos autos à origem pode resultar em decisão preocupante.

Crédito: Reprodução/Flickr STJ

Últimas Notícias sobre Coluna da ABDF

  1. STF julgamento tributação sobre dividendos enviados para sócio no exterior
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Arrecadação

    A crise econômica como indutora da consolidação jurisprudencial e mudanças legislativas

    Um momento oportuno para rediscutir e unificar o conceito de crédito financeiro para fins de apropriação do ICMS

  2. aéreas
    Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

    Coluna da ABDF

    Mudança de residência para os Estados Unidos

    Aspectos fiscais e a utilização de Trusts no planejamento fiscal pré-imigratório

    ,

  3. vacina contra a covid-19: Brasil não tem plano nacional de vacinação
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coluna da ABDF

    Governança 4.0 em meio à pandemia sanitária

    Os desafios do Estado para salvar vidas, preservar as finanças públicas e resguardar direitos fundamentais

    ,

  4. estatua-justica-entendimento-IPI-zona-franca-manaus-carf LRF IPI
    (Crédito: STF)

    COLUNA DA ABDF

    Ulhôa Canto e a gênese do Sistema Tributário Nacional

    O ano de 2020 e a importância de Gilberto de Ulhôa Canto, um dos mais respeitados juristas do século passado

  5. credito-bitcoin-ico
    Crédito: Pixabay

    Direito tributário

    Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom

    O Brasil é a prova viva de que, sem meios efetivos de resoluções de conflitos, prevalece a anarquia fiscal

  6. Presença digital relevante
    Imagem: Pixabay

    Coluna ABDF

    Presença digital relevante no Brasil não deveria ser tributada

    Não parece ser o momento para a instituição do conceito de EPV nos países latino-americanos

    ,

  7. carf-imagem-lindb- voto duplo
    Foto: Ministério da Fazenda

    Tributário

    Legitimidade do fim do famigerado voto duplo no CARF

    É frágil argumento de que inclusão do dispositivo que previu o fim do voto duplo no CARF teria sido oriundo de emenda ‘jabuti’

  8. digital Justiça
    Crédito: Pexels

    ABDF

    Direito Tributário e regulação na era digital

    Diálogo interdisciplinar é essencial no mundo que se transforma a cada minuto

  9. Crédito: unsplash

    OCDE

    O futuro das regras de preços de transferência

    Consulta Pública RFB/OCDE é oportunidade para participar ativamente das mudanças

  10. Crédito: Pixabay

    Direito

    Sororidade é atitude

    Nosso percurso ainda é mais desafiador, graças ao bias inconsciente, ao condicionamento social que sobrecarrega a mulher

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão