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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

Constituição, democracia e o ‘pacote’ do Carf

Medidas anunciadas pelo governo federal destoam do discurso oficial e contrariam normas constitucionais e legais

derrota no carf
Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

Últimas Notícias sobre Coluna da ABDF

  1. preços de transferência
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coluna da ABDF

    Impactos para além da adoção de um novo sistema de preços de transferência

    Ponderações preliminares sobre a MP 1152/22

    Bruna Camargo Ferrari

  2. FAP RAT
    Crédito: Pixabay

    Coluna da ABDF

    Duração razoável da Impugnação Administrativa do FAP

    E o decorrente impacto no fluxo de caixa das empresas

    Fernanda Drummond Parisi

  3. cofins-importação
    Crédito: Unsplash

    COLUNA DA ABDF

    A inconstitucionalidade das Contribuições PIS/Cofins-Importação sobre serviços

    Sentença inédita suspende incidência sobre prestação de serviços no exterior

    Rosa de Castro

  4. transação tributária planejamento tributário
    Crédito: Unsplash

    Coluna da ABDF

    O avanço da transação tributária

    Alinhando o bom exemplo da Receita Federal ao conselho do amigo

    Felipe Kertesz Renault

  5. derrota no carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Coluna da ABDF

    Uma defesa do centenário Carf

    A correta administração de conflitos de interesses é a função precípua de um tribunal

    Eduardo Barboza Muniz, Marco Alexandre Gonçalves dos Santos

  6. garantia
    Crédito: Unsplash

    Coluna da ABDF

    Liquidar garantias antes do trânsito em julgado eleva o custo Brasil

    Atitude desrespeita os princípios que norteiam o processo de execução

    Luiz Henrique Barros de Arruda, André de Lamare Biolchini, Luís Felipe Krieger Moura Bueno

  7. contribuição previdenciária
    Crédito: Unsplash

    Coluna da ABDF

    Contribuição previdenciária na obra civil e o VAU

    Construtoras podem sofrer grande aumento da carga tributária

    Fernanda Drummond Parisi

  8. cofins-importação
    Crédito: Unsplash

    Coluna da ABDF

    Novo sistema de preços de transferência: cautelas são mais do que necessárias

    Para evitar insegurança jurídica, reforma precisa conservar funcionalidade do sistema atual

    Bruna Camargo Ferrari

  9. AVJ
    Crédito: Pixabay

    Coluna da ABDF

    A atividade imobiliária e os efeitos dos ganhos de AVJ

    Quais serão os efeitos tributários decorrentes da adoção do critério contábil de avaliação a valor justo?

    Alexandre Herlin

  10. Tributação
    Crédito: Divulgação

    ABDF

    A expansão do Direito Tributário e a excepcionalidade dos benefícios fiscais

    Multiplicação de benefícios acentua a complexidade do sistema e transforma a legislação em conjunto exceções

    Sergio André Rocha

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  • Fernanda Balieiro Figueiredo, Vinícius Vicentin Caccavali

    A possibilidade de ação anulatória na hipótese em que já apresentados embargos à execução fiscal

  • Ana Valeria Fernandes, Arthur Sadami

    Cade: principais tendências e perspectivas para 2023

  • Bruno Feigelson, Denis Brum Marques, Ana Clara Rodrigues da Costa, Mariana da Silva Pinto Maia Gomes

    O mercado que não espera: Token, NFT e a regulamentação de criptoativos no Brasil

  • Isadora Cohen, Luísa Dubourcq Santana

    O verificador nas concessões rodoviárias e a exigência de acreditação pelo Inmetro

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