Julgamentos bilionários em pauta no Carf e transação tributária do contencioso
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
Pauta Fiscal
Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil
Últimas Notícias sobre Pauta Fiscal
-
Crédito: Divulgação Pauta Fiscal
Reflexões sobre a contribuição ao GILRAT
Adaptações à forma de apuração da contribuição em virtude do ‘novo normal’ e do teletrabalho
-
Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Pauta Fiscal
Superando para frente a modulação de efeitos
‘Superação para frente de precedentes’, prevista na lei processual, confere eficácia prospectiva ao precedente
-
Sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional da Mulher em 2018. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Pauta Fiscal
Orçamentos (in)sensíveis a gênero no Brasil
Uma análise do Relatório de Execução Orçamentária do ‘Orçamento Mulher 2021’
-
Créditos: Pixabay pauta fiscal
Rescisão vs. cessação: O caso do IPI na revenda de produtos importados
Ministro relator no STJ sinalizou que eventual exceção à Súmula 343 do STF viria acompanhada de modulação
-
Crédito: Unsplash Pauta Fiscal
Transação tributária: Há tributação sobre descontos concedidos pela PGFN?
Tendência nos TRFs é reconhecer a tributação de figuras que representam receita para fins contábeis
-
Crédito: Oleg Magni no Pexels Tributário
A falácia da neutralidade do sistema tributário nacional
Campo é tido como difícil e entediante, mas sua “neutralidade discursiva” é uma apenas falácia
-
Crédito: Unsplash Pauta Fiscal
Política fiscal da fome – Parte III
É preciso questionar: por que o enxugamento das despesas do governo começa pela proteção social?
-
Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Pauta Fiscal
A suspensão da pretensão penal punitiva pela transação tributária federal
Lei 13.988/20 expressou apenas que a simples proposta de transação não suspenderia exigibilidade dos créditos
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pauta Fiscal
Transação tributária no contencioso pode desestimular o ‘bom contribuinte’
Dispositivo é bem-vindo e deve ser utilizado largamente por todos os interessados, mas pode ser melhorado
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Pauta Fiscal
Os limites ao questionamento de débitos submetidos à transação tributária
A possibilidade de se questionar débitos nos limites da renúncia ao direito em que se funda a ação
Recomendados
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Norte em 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
O papel do advogado na elaboração de normas jurídicas
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Um adeus a Roe: 49 anos depois, a superação do precedente do aborto
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Julgamentos bilionários em pauta no Carf e transação tributária do contencioso
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada?
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
Audiências por videoconferência na justiça juvenil: modelo a ser superado
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Saúde suplementar
Rol da ANS é taxativo: o que acontece agora?
Eleições 2022
Eleições 2022
Auxílio eleitoral: o improviso do governo para resolver problemas econômicos
Eleições 2022
Potenciais e desafios dos diferentes modos de pesquisas nestas eleições
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA debate oportunidades e desafios na segurança cibernética no dia 29/6
Debate
Casa JOTA discute ‘Governo digital: desafios de Estado’ em webinar no dia 28/6
TJSP
1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Impostos e taxas
Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP
Jotinhas
Direitos humanos
Condenado por injuriar senador, advogado alega violação da liberdade de expressão
Direitos das Mulheres
Suprema Corte dos EUA anula o direito constitucional ao aborto
ICMS
Tributário
STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Aumento dos Combustíveis
Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
Regulação
Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação na Amazônia
competindo pela infraestrutura