A destinação dos recursos do FUST: uma luz no fim do túnel!
Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada

Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada
Pauta Fiscal
Perfis processuais e impactos econômicos
Direito Tributário
Desde 2015, são ajuizadas somente certidões de dívida de valor superior a R$ 32 mil
Pauta Fiscal
A aplicação de tecnologias de mensuração para aferição da relevância da controvérsia tributária
Pauta Fiscal
Liquidação dos julgados em sede judicial e o espaço para novos conflitos sobre os critérios de prova
Pauta Fiscal
Fisco tem envidado esforços para atribuir também a esse intermediário digital o ônus da fiscalização
Contencioso tributário
Debate sobre a legalidade da IN SRF nº 243/02 é interessante ponto de partida para transação do contencioso
Administração tributária
Por que se discute a apuração e o recolhimento de tributos com o uso de novas tecnologias
Contencioso tributário
Transação poderia se apresentar como meio alternativo para solucionar a questão da atualização monetária
Análise
A humanização do processo e a escuta ativa fazem a grande diferença na relação fisco-contribuinte
Transação Tributária
O importante é que o edital de chamamento seja o mais claro e transparente possível
IMPEACHMENT
Alegação é a postura do presidente na pandemia, as mortes por asfixia em Manaus e falta de vacinas no país
Pandemia
Nota, na visão de constitucionalistas, não configura uma 'confissão de crime', mas é mais um elemento de corroboração
Webinar
Nesta sexta (29/1), às 14h, o JOTA realiza webinar em parceria com a Paper Excellence
STF
Ministro indeferiu pedido do Podemos e determinou que Ministério da Saúde se manifeste em até 10 dias
DIREITO DO TRABALHO
Empresas permitem a concentração em um só cartão de benefícios como vale-refeição, alimentação e transporte
Série Prioridade Absoluta
Acompanhar o orçamento público é fundamental, especialmente quando políticas e serviços são precarizadas no país
Regulação e novas tecnologias
Entrevista
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Penal
Direito Tributário
Receita Federal
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
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