Responsabilidade tributária na cisão
Limites quando a cisão ocorre sem previsão de solidariedade
Pauta Fiscal
Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil
Últimas Notícias
-
Crédito: Pexels Direito Tributário
O redirecionamento de execuções fiscais para grupos econômicos
Tem prevalecido o entendimento da desnecessidade do IDPJ quando há fundamento autônomo para a responsabilidade
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Arbitragem tributária no Brasil
Atividades e ideias do grupo de pesquisa da FGV Direito SP e o PL nº 4.257/2.019
-
Crédito: Pixabay Administração Pública
Viabilidade da implementação da arbitragem tributária no Brasil
Reflexões sobre as possíveis matérias arbitráveis
-
@flickr/Quinn Dombrowski Pauta Fiscal
Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19
Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação
-
Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Pauta Fiscal
Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?
Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?
-
Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas Lei nº 13.874/2019
A simplificação do eSocial: estamos mesmo na direção certa?
É insuficiente projetar um sistema sem considerar os altos custos envolvidos na sua substituição e sem ouvir os seus usuários
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Pauta Fiscal
A prestação de garantia no processo arbitral tributário
Reflexões sobre sua exigência antes e após a constituição definitiva do crédito tributário
-
Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado Pauta Fiscal
Qual seria o ato normativo adequado à introdução da arbitragem tributária no Brasil?
Questão ainda não tem uma resposta definitiva
-
Crédito: Pixabay Arbitragem
Quem pode figurar como árbitro na arbitragem tributária?
As particularidades do Direito Tributário são relevantes e devem ser consideradas
-
Crédito: Pixabay Arbitragem
Reflexões sobre a judicialização da sentença arbitral em litígios tributários
É necessário definir a abrangência da cognição do árbitro no campo tributário
Recomendados
no STF
OAB quer defender como amicus curiae posição contrária às candidaturas avulsas
Adotar candidaturas avulsas 'seria conduta de imensa irresponsabilidade', afirma Felipe Santa Cruz
Pacote Anticrime
Lei Anticrime: um dos reflexos nas ações por ato de improbidade administrativa
Possibilidade de aplicação do § 10-A do art. 17 da Lei nº 8.429/92 às ações por ato de improbidade administrativa
Incidência tributária
PCL 461/17 e o novo padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN
Lei Complementar nº 116/03 alterou critério espacial da hipótese de incidência, modificando recolhimento do ISSQN
Proteção de dados
A LGPD nas rotinas do comércio: o exemplo das farmácias
A partir de agosto, LGPD permitirá distinguir com clareza situações em que solicitação de dados é legítima ou abusiva
Compliance
Conservadores e progressistas: o caso do compliance
Compliance deve ser um mecanismo de mudança, não de revolução brusca e substituição completa dos valores e comportamentos
Tributação estadual
Direito Tributário: o saldo positivo do Rio de Janeiro em 2019
Entre os destaques, estão os esforços das instituições para melhorar a relação com os contribuintes
Justiça
Barragem
MPMG denuncia Vale e 16 pessoas por rompimento da barragem em Brumadinho
Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Carreira
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Carreira
Formação prática em Direito
Tributário
Decisão bilionária
Carf condena Petrobras a pagar R$ 8,89 bi por artificialidade em contratos
IRPJ e CSLL
Carf: Ambev não pode tomar ‘crédito’ de R$ 2 bi pagos sobre lucro no exterior
Legislativo
Mapa
Gleisi é maior oposicionista a Bolsonaro e Tabata Amaral fica no centro da Câmara
Desestatização
Privatização dos Correios divide deputados: 51% apoiam e 45% rejeitam
Coberturas Especiais
Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Operação Spoofing
MPF denuncia jornalista Glenn Greenwald e mais seis por invasão de celulares
Trabalho
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Colunas
Controle Público
Limites ao controle das privatizações: entre dúvidas e certezas
Publicistas
Avaliar e rever
Artigos
Tragédia
Brumadinho e Áquila: o problema das imputações penais ambientais
Lei da informática