Pauta Fiscal

Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

Responsabilidade tributária na cisão

Limites quando a cisão ocorre sem previsão de solidariedade

responsabilidade tributária
Crédito: Pexels

Últimas Notícias

  1. execuções fiscais
    Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    O redirecionamento de execuções fiscais para grupos econômicos

    Tem prevalecido o entendimento da desnecessidade do IDPJ quando há fundamento autônomo para a responsabilidade

  2. arbitragem, judicialização
    Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Arbitragem tributária no Brasil

    Atividades e ideias do grupo de pesquisa da FGV Direito SP e o PL nº 4.257/2.019

    ,

  3. Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    Viabilidade da implementação da arbitragem tributária no Brasil

    Reflexões sobre as possíveis matérias arbitráveis

    ,

  4. contribuinte
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Pauta Fiscal

    Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19

    Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação

    , ,

  5. Pensão, dividendos
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?

    Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?

    ,

  6. Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

    Lei nº 13.874/2019

    A simplificação do eSocial: estamos mesmo na direção certa?

    É insuficiente projetar um sistema sem considerar os altos custos envolvidos na sua substituição e sem ouvir os seus usuários

    ,

  7. IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    A prestação de garantia no processo arbitral tributário

    Reflexões sobre sua exigência antes e após a constituição definitiva do crédito tributário

    , ,

  8. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby reforma tributária
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado
  9. arbitragem tributária
    Crédito: Pixabay

    Arbitragem

    Quem pode figurar como árbitro na arbitragem tributária?

    As particularidades do Direito Tributário são relevantes e devem ser consideradas

    ,

  10. arbitragem, judicialização
    Crédito: Pixabay

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos