O dever de íntegra regularização nas fiscalizações tributárias
Fisco está obrigado a olhar não apenas o que pode incrementar a base tributável, mas também o que deveria reduzi-la
Guilherme Chambarelli
Últimas Notícias
Recomendados
Casa Jota
Direito ao esquecimento: amplitude da discussão preocupa especialistas
Na Casa Jota, advogados e pesquisadores debateram o tema sob o viés do risco à liberdade de informação
STF
Sem Precedentes: O voto de Marco Aurélio sobre o depoimento de Bolsonaro
Ministro do STF antecipou ao JOTA o voto para reconhecer a possibilidade do depoimento do presidente por escrito
Eleições municipais
Prefeitura de São Paulo: quase um terço dos eleitores não tem candidato
Russomanno lidera, seguido por Covas. Agregadores para disputas municipais serão divulgados para assinantes JOTA PRO
Relações institucionais internacionais
Quando o descaso com o meio ambiente pode se tornar um entrave à exportação
A aliança entre setor privado e terceiro setor surge como uma alternativa interessante
Arbitragem
A importância da arbitragem e da mediação de conflitos para o pós-pandemia
Na Casa JOTA, Gilmar Mendes, Luís Felipe Salomão e Selma Lemes debateram a relação entre arbitragem e Judiciário
Covid-19
Covid-19 não aumentou recuperações judiciais do agronegócio, dizem especialistas
Para advogados, pequenos produtores e empresários com dívidas pré-existentes foram os mais afetados pela pandemia
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA
Fim da isenção ao Prouni coloca em risco futuro do programa, dizem entidades
REFORMA TRIBUTÁRIA
UNAFISCO: teto dos gastos limita uma reforma tributária mais eficiente
reforma administrativa
Análise
A volta do rápido e mal feito: as reformas administrativas de Dória e Bolsonaro
Reforma administrativa
Por que sou favorável ao fim da estabilidade no serviço público
LGPD
PROTEÇÃO DE DADOS
Com a ANPD só no papel, como fica a aplicação da LGPD no Brasil?
Proteção de dados
LGPD: 20 textos essenciais para entender o tema
Regulação
Análise
Amplas distorções regulatórias e concorrenciais do ‘BR do Mar’
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório
Meios de pagamento
Economia
Pandemia impulsiona processo de bancarização e inclusão econômica no Brasil
Economia
Análise de impacto regulatório e meios de pagamento. Por que não?
Casa JOTA
WEBINAR DO JOTA
WhatsApp e Twitter definem estratégias para combater desinformação nas eleições
Webinar
Casa JOTA: o caso Aída Curi e o debate sobre Direito ao Esquecimento
Série Voz
SÉRIE VOZ
Uma crítica racial do debate sobre direitos de minorias sexuais
SÉRIE VOZ