Roberta Simões Nascimento

Professora adjunta na Universidade de Brasília (UnB). Advogada do Senado Federal desde 2009. Doutora em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutora e mestre em Direito pela UnB.

Para que serve o quórum nos órgãos colegiados?

Se um parlamentar sozinho não pode tomar decisões políticas, tampouco deveria podê-lo um ministro do STF

Votação na Câmara dos Deputados / Crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Últimas Notícias sobre

  1. patentes
    Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Defensor Legis

    Pode o STF determinar a criação da CPI da Pandemia?

    O poder de agenda das Casas Legislativas e o direito das minorias em jogo no MS n. 37.760

  2. Lockdown em Pelotas, no Rio Grande do Sul / Crédito: Gustavo Vara/Fotos Públicas

    Defensor Legis

    Até onde vai o princípio da simetria nos processos legislativos?

    O lockdown e as linhas básicas do modelo federal de observância compulsória pelos estados e DF

  3. Plenário do Congresso / Crédito: Agência Câmara/Divulgação

    Análise

    Adeus, imunidade parlamentar

    Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes

  4. mulheres batom constituinte 88
    A bancada feminina na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 (Crédito: Fernando Bizerra/Arquivo BG Press/Agência Senado)
  5. placar votação congresso
    Placar de votação no Congresso Crédito: (Vitor/Lid.PDT)

    Defensor Legis

    O que é o devido processo legislativo?

    Da leitura dos acórdãos do STF há mais confusão do que luzes

  6. reforma tributária, Refis da pandemia está no Congresso Nacional
    Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Defensor Legis

    A ‘morte cruzada’ do Executivo e do Legislativo

    Seria o curioso instituto do Equador uma alternativa melhor do que o impeachment?

  7. direito parlamentar
    O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    Defensor Legis

    O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF

    Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?

  8. Professor Manuel Atienza / Crédito: Divulgação

    Resenha

    Uma apologia do Direito e outros ensaios

    Novo livro traz mais matrioshkas na filosofia do direito de Manuel Atienza

  9. Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    DEFENSOR LEGIS

    Como se prova a inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar?

    Os problemas do julgamento das ADIs n. 4.887, 4.888 e 4.889

  10. reforma abuso de autoridade
    Votação em plenário do primeiro turno da reforma da Previdência / Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

    Defensor Legis

    A votação secreta nas deliberações do Poder Legislativo

    A retirada da obrigação constitucional implica na sua proibição?

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão