Humor nas eleições e o Supremo
Tema que está pautado para esta quarta-feira aguarda decisão do STF desde 2010
Anderson Schreiber
Últimas notícias
-
Crédito: Pixabay Marco Civil da Internet
Verdades e mentiras sobre fake news
Empresas gestoras de redes sociais não têm qualquer dever de assumir responsabilidade pelo conteúdo falso propagado
-
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
As três correntes do direito ao esquecimento
As posições que foram delineadas na audiência pública realizada pelo STF
Recomendados
Falta de prova
STJ absolve desembargador do TRF1 acusado de vender decisões
Francisco de Assis Betti era acusado de corrupção passiva e exploração de prestígio
Decisão unânime
Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol
2ª Turma permitiu a importação do medicamento por pais de menina com paralisia cerebral e crises de epilepsia
Embargos de declaração
Defesa de Lula pede anulação de julgamento da 5ª Turma do STJ
Advogados alegam que decisão 'em lista' comprometeu defesa e pedem realização de novo julgamento
STF
Réu no caso J&F, Miller é classificado em concurso para juiz no TRF3
STF discute se indiciados ou réus em ações penais podem ser candidatos em concursos públicos
Direito Penal
Queixa-crime de Bolsonaro contra Marco Antonio Villa é rejeitada
Deputado alegava ter sido vítima de injúria e difamação por ser chamado de 'nazista', 'facínora' e 'torturador'
STF
‘O advogado que não entrar no mundo tecnológico será atropelado’
Instituições apostam em cursos de extensão sobre tecnologia, programação e proteção de dados
Justiça
Lava Jato
Lava Jato quer impedir visitas de Gleisi a Lula como advogada
Nancy Andrighi
‘ANS faz exorbitância normativa ao estabelecer restrições a grupos vulneráveis’
Carreira
Concurso público
Governo do Amapá abre inscrições de concurso público para analista
Perfil
Doutor ao quadrado: advogado e médico
Tributário
Maior caso do Carf
TRF1 autoriza Carf a julgar ágio do Itaú-Unibanco
Retirado de pauta
Carf deve julgar em setembro cobrança de R$ 2 bilhões envolvendo BTG
Concorrência
Regulação
Mais rigoroso que o Cade, BC aprova Itaú/XP com restrições
CADE
Lava Jato em São Paulo denuncia Paulo Preto e diretor-geral da ANTT por cartel
Trabalho
Discriminação
Estaleiro é condenado por impedir contratações de funcionários em terceirizadas
Justiça gratuita
TRT10 nega justiça gratuita para sindicato dos professores particulares
Colunas
Direito do Consumidor
Geopricing e geoblocking: as novas formas de discriminação de consumidores
Coluna do Machado Meyer
Imprescritibilidade do ressarcimento de danos ao Erário por ato ímprobo doloso
Artigos
Roubo
Arte do sumiço: lacunas legais e apatia no combate ao roubo de arte
Administração Pública
Conflitos coletivos que envolvem políticas públicas
Eleições 2018
Dodge diz ao TSE que Lula não é elegível e pede impugnação da candidatura
Lula