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Nudges
LGPD, padrões deletérios de direcionamento e dados pessoais sensíveis
Acumulação de dados por parte dos grandes conglomerados tem poder disruptivo e destrutivo sobre nossa sociedade
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Série GPEIA
Rede de mulheres na academia: a união contra a invisibilidade e o epistemicídio
Epistemicídio é compreendido como silenciamento, subalternização e invisibilização de saberes não hegemônicos
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Observatório do TIT
Observatório do TIT: óleo comestível destinado a fabricação de biodiesel
Direito ao crédito do valor destacado na nota de mercadoria constante do universo da ‘cesta básica’ com destinação diversa
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Supremo
Prisão preventiva e justiçamento
Sob o ângulo da autodefesa, há de reconhecer-se, como direito natural, o cidadão estar em lugar incerto e não sabido
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Economia
Fundos e instituições financeiras: uma questão de identidade
Decisão do STJ desconsiderou a divisão entre mercado financeiro e de capitais
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Meios de pagamento
Lei nº 12.865/13: nascimento, evolução e aplicação
Marco legal deve ser preservado, para que o BC possa continuar seu papel de catalizador de um sistema de pagamentos robusto e eficiente
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Judiciário
Juízes estão decidindo com clareza sobre a liberdade de expressão?
País necessita de mais pesquisas que testem com métodos científicos empíricos se juízes estão sinalizando com clareza
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Coronavírus
Controvérsias sobre ciência e direito na Itália durante a pandemia
As escolhas do governo contra o novo coronavírus