Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

Nulidade do lançamento por inconsistências na fundamentação, não passíveis de revisão

Câmara Superior do TIT decreta nulidade de AIIM dada à insuficiência de elementos para determinar natureza da infração

nulidade
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

Últimas Notícias sobre

  1. difal de icms
    Crédito: Unsplash

    observatório do tit

    ICMS-ST: correção monetária do indébito tributário, restituição ou ressarcimento

    Câmara Superior classifica os valores como crédito extemporâneo, impedindo a atualização

  2. ITCMD
    Crédito: Unsplash

    Observatório do TIT

    ITCMD sobre heranças e doações no exterior

    Não aplicação da decisão do STF pela Câmara Superior do TIT

  3. crédito acumulado
    Crédito: Pixabay

    Observatório do TIT

    Revisitando a Substituição Tributária

    A natureza jurídica da infração nos lançamentos de ICMS-ST

  4. ICMS TIT
    Crédito: Unsplash
  5. TIT-SP
    TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: Conflitos de competência ISS x ICMS

    Análise da jurisprudência atual do TIT sobre impressos personalizados

  6. nulidade
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB
  7. arbitragem tributária
    Crédito: Unsplash

    Observatório do TIT

    Dinâmica de julgamento: incorreção no resultado da votação

    A obrigatória apreciação do mérito pelo julgador vencido em preliminar

  8. FTX
    Crédito: Iano Andrade/CNI

    Observatório do TIT

    A base de cálculo do ITCMD aos olhos da Câmara Superior do TIT

    A maioria dos julgadores considera o ‘valor de mercado’ como base de cálculo do imposto

  9. nulidade
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Tributário

    Observatório do TIT: revisitando a substituição tributária

    O ressarcimento do ICMS-ST na jurisprudência do Tribunal Administrativo

  10. norma geral antielisiva
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    tributário

    Observatório do TIT: norma geral antielisiva

    Aspectos do planejamento tributário e o alinhamento dos precedentes do TIT com a ADI 2446 do STF