Observatório do TIT: A incidência do ICMS Comunicação
Disputas interpretativas em relação à prestação de serviço de comunicação

Disputas interpretativas em relação à prestação de serviço de comunicação
Tributário
O contribuinte paulista deve ser intimado para regularizar pendências tributárias antes de ser autuado?
tributário
Nulidade de autos de infração por falta de provas da fruição do benefício fiscal na origem
Observatório do TIT
Câmara Superior analisa caso envolvendo acusação de remessa de mercadoria para destinatário diverso da nota fiscal
tributário
Câmara Superior não surpreende e deixa de aplicar entendimento firmado na ADC 49 e no Tema 1.099
Tributário
Quais os limites da interpretação conforme a Constituição nos julgamentos administrativos?
tributário
A dicotomia entre a causa de não incidência de ISS e a autuação por falta de pagamento de ICMS-ST
tributário
Câmara Superior do TIT reconhece efeitos ‘ex tunc’ da declaração de isenção
Observatório do TIT
A tributação dos itens deve ser conjunta ou segregada?
Tributário
Alteração dos motivos determinantes do lançamento tributário
Tributário
Câmara Superior afastou acusação de que consultor jurídico seria ‘mentor intelectual’ de esquema fraudulento
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
violência contra a mulher
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado
Inovação e Pesquisa
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Obituário
Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Eleições 2022
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Debate
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Impostos e taxas
Corte IDH
Direitos humanos
Aumento dos Combustíveis
crise dos combustíveis
Saúde
Observatório para a Qualidade da Lei