Últimas Notícias

1. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: Destaques de 2019 e perspectivas

   Temas como aplicação de precedentes judiciais e guerra fiscal ainda precisam ser pacificados pelo tribunal

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

2. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: Prazo decadencial em casos de creditamento indevido

   Câmara Superior reabre discussão, cita precedentes judiciais e não menciona enunciado da Súmula nº 09/TIT

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

3. Direito Tributário

   Observatório do TIT: A vedação ao reexame de provas pela Câmara Superior

   Quando é possível à Câmara Superior do TIT avaliar a boa-fé nos casos de crédito Indevido?

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

4. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS e o Fornecedor inidôneo

   Discussão pacificada no Judiciário bate recorde de julgamentos no TIT e autuações são revertidas em favor do Fisco

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

5. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: Direito a crédito na aquisição de sacos e sacolas plásticas

   Entendimento consolidado da Sefaz/SP em Respostas de Consultas passa por abrupta alteração de orientação

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

6. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços

   Câmara Superior adota responsabilidade objetiva do tomador de serviços em afronta à jurisprudência do STJ

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

7. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: A Câmara Superior como instância de estabilização

   Colegiado cumpre seu papel ao não conhecer de um recurso pela ausência de pressupostos de admissibilidade

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

8. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: Responsabilidade solidária em operações com nota inidônea

   Câmara Superior presume o interesse comum do adquirente e o responsabiliza pelo pagamento do ICMS

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

9. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: A responsabilidade do adquirente em operações inidôneas

   Julgados mais recentes do TIT apontam para o ressurgimento da tese da responsabilidade objetiva

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

10. 

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: a nulidade do auto de infração como garantia da ampla defesa

    Câmara Superior cancela auto de infração por erro na acusação fiscal que impossibilita o direito de defesa

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP