Antecipação do recolhimento do ICMS e do ICMS-ST
Aplicação do Tema 456 do STF pelo TIT-SP (art. 426-A do RICMS/SP)
![icms-st](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/desoneracao-da-folha-768x512.jpg)
Aplicação do Tema 456 do STF pelo TIT-SP (art. 426-A do RICMS/SP)
Observatório do TIT
Entendimento da Sefaz/SP contraria jurisprudência firmada pelo STJ
Observatório do TIT
Câmara Superior reconhece ampla aplicação da tese para parte das operações autuadas e além das situações de creditamento indevido
Observatório do TIT
Essencialidade ou consumo integral no processo produtivo?
Observatório do TIT
Câmara Superior mantém cobrança analisando alcance da modulação dos efeitos no Tema 825 da Repercussão Geral
Observatório do TIT
Aplicação dos precedentes judiciais no contencioso administrativo
Observatório do TIT
Nulidade de decisões é uma temática que gera inúmeras discussões no TIT
Observatório do TIT
O atual posicionamento do TIT e as perspectivas
Observatório do TIT
Câmara Superior do TIT decreta cancelamento de AIIM
OBSERVATÓRIO DO TIT
Auto de infração cancelado: matéria-prima permaneceu in natura