Últimas Notícias

1. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: a proposta de alteração do processo administrativo paulista

   Projeto de Lei traz alterações ao processo tributário estadual, com atualizações que visam maior celeridade

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

2. 

   voto de qualidade

   Observatório do TIT: Voto de Qualidade: Caiu o Voto ou a Qualidade?

   Em tempos de pandemia e recesso no TIT, o assunto que rende comentários é a queda do voto de qualidade

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

3. 

   voto de qualidade

   Observatório do TIT: O insustentável voto de qualidade

   Carf já reconheceu o fim do voto de qualidade mas no TIT/SP ele prevalece em caso de empate em todas as Câmaras

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

4. 

   Observatório do TIT

   Observatório do TIT: Crédito sobre bens utilizados na perfuração de poços de petróleo

   Matéria ainda carece de apreciação pela Câmara Superior do TIT/SP

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

5. 

   COVID-19

   Observatório do TIT: Preclusão X direito de apresentar provas extemporâneas

   TIT não suspende os prazos processuais apesar da covid-19, o que pode impedir o direito de defesa

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

6. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: Recebimento de mercadoria com documento fiscal inidôneo

   Como se comporta o TIT/SP em casos sobre decadência e nota fiscal inidônea

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

7. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: O conhecimento de recursos especiais pela Câmara Superior

   A análise de um auto de infração que imputou ao contribuinte a conduta de creditamento indevido

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

8. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: O encerramento precoce de discussões tributárias

   Câmara Superior entende como pacificada a discussão sobre a redução da base do ICMS em operações com açúcar bruto

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

9. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: Observância ao princípio da autonomia de estabelecimentos

   Cancelamentos de Autos de Infração pelo TIT/SP em casos de não individualização de estabelecimentos

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

10. 

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Nova súmula do tribunal de impostos e taxas

    Na sessão de 28 de novembro último a Câmara Superior, em sessão pública, deliberou aprovar nova súmula

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP