Últimas Notícias

1. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: Moderação sancionatória

   Câmara Superior vem dando decisões mais homogêneas sobre o tema

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

2. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: Decadência e o pagamento parcial

   Câmara Superior reacende discussão envolvendo contagem de prazo decadencial na ausência de pagamento antecipado

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

3. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: Concomitância entre demandas administrativas e judiciais

   Câmaras Julgadoras divergem da Câmara Superior quanto aos procedimentos após o reconhecimento da concomitância

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

4. 

   ICMS

   Observatório do TIT: Breve análise comparativa do direito ao crédito de ICMS

   Decisões conflitantes obrigam os contribuintes a buscar a anulação das autuações no Judiciário

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

5. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: A guerra fiscal e a Lei Complementar 160/2017

   Câmara Superior mantêm autuações após a lei, sob o fundamento de não estarem presentes requisitos para remissão

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

6. 

   Jurisprudência

   Observatório do TIT: Câmara Superior não surpreende

   Recentes julgamentos do TIT confirmam jurisprudência firmada no âmbito judicial

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

7. 

   Tributário

   Observatório do TIT: erro na eleição do sujeito passivo da infração

   Recentes julgamentos do TIT vão de encontro à jurisprudência firmada no âmbito judicial

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

8. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: consolidação da jurisprudência do tribunal

   Câmara Superior pacifica entendimento sobre juros, decadência e fornecedor inidôneo

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

9. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: a aplicação de juros com base na Lei Estadual nº 13.918/09

   Fruto de discussões no TIT, a matéria foi pacificada no tribunal administrativo com a edição da Súmula nº 10

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

10. 

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: aplicação do princípio da consunção no âmbito do tribunal

    No TIT tem sido vencedora a posição de que a conduta ilícita mais grave deve absorver a de menor gravidade

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP