Opinião & Análise

Judiciário

Juízes estão decidindo com clareza sobre a liberdade de expressão?

País necessita de mais pesquisas que testem com métodos científicos empíricos se juízes estão sinalizando com clareza

Posse de novos juízes, em 2018, no TJSC. Crédito: Ascom TJSC

A resposta parece ser negativa. E uma das razões é a ineficiência de alguns magistrados, inclusive no Supremo Tribunal Federal, na sua tarefa de produzir precedentes claros, informativos e operacionalizáveis, que orientem a sociedade e inclusive os próprios juristas. Sem esses precedentes, não há como saber quais efetivamente são os limites ao direito de manifestação […]

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