Prisão preventiva e justiçamento
Sob o ângulo da autodefesa, há de reconhecer-se, como direito natural, o cidadão estar em lugar incerto e não sabido
Sob o ângulo da autodefesa, há de reconhecer-se, como direito natural, o cidadão estar em lugar incerto e não sabido
Palestra
É por meio do exercício da cidadania que direitos são conquistados e exercidos, diz ministro em palestra em Coimbra