Os contratos futuros de soja: as primeiras manifestações do Poder Judiciário
Já se nota uma movimentação oportunista para que contratos sejam revisados em prol do produtor

Já se nota uma movimentação oportunista para que contratos sejam revisados em prol do produtor
Agricultura
Não há fundamento jurídico para a revisão contratual de negócios empresariais como de soja futura
'mercado de ideias'
Liberdade de opinião admite exceções, muito limitadas, dado o benefício que traz à sociedade e ao elevado custo de controle
Lava Jato
Uma reflexão do atual momento que vivemos no Brasil sobre Lava Jato
Departamento jurídico
Empresa deverá ter um departamento jurídico a partir do determinado tamanho de sua operação
CLT
É preciso confiar na capacidade de sindicatos, empregadores e indivíduos fazerem as suas escolhas
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Pano de fundo: conceito jurídico indeterminado e a sua posição na agenda regulatória da ANPD
STF
Em conversas no Telegram, procuradores da Lava Jato discutiram estratégias para combater decisão do STF que soltou Bumlai
Direito Tributário
PGFN reabriu o Programa de Retomada Fiscal. Empresas em recuperação poderão parcelar débitos em até 120 vezes
STF
Ministro Nunes Marques deverá relatar a ação, por prevenção
Coluna da ABDF
Contrato é muito utilizado por grupos econômicos para o rateio de custos de interesse comum
LEI COMPLEMENTAR
Para evitar perda de arrecadação, representantes dos estados querem aprovar lei complementar ainda em 2021
LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
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Direito de família
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