Derrota bilionária
STF forma maioria para negar recurso da União contra indenização bilionária
União aponta erro no cálculo que resultou em indenização de mais de R$ 1 bilhão por não cumprir contrato de venda de pinheiros dos anos 1950
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Direito à alimentação
Direitos reprodutivos
Saúde
Tragédia no RS
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
EVENTO
Evento organizado pelo JOTA e pela OAB-SP, com patrocínio da Microsoft, será no dia 12/06, a partir das 8h30
conteúdo de marca
PL que cria o marco regulatório volta a ser discutido no Senado; especialistas cobram ajustes para combater incertezas e emissões
política antimanicomial
Resolução do CNJ traz para o âmbito do Poder Judiciário a superação do modelo manicomial
Cursos de Medicina
Insistência pela flexibilização das regras evidencia contornos ainda mais inquietantes
Judiciário
Avanços e retrocessos na marcha do processo constitucional
Reforma tributária
Reforma tributária traz textos que são indicativos de inúmeras controvérsias em torno da matéria
Women in Tax Brazil
O que o STJ ainda precisa definir
Infra
Holdings concessionárias de serviço público são poderosos mecanismos de eficiência econômica e segurança jurídico-contratual